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Paraíba

Presidentes da CMJP e do TJ acertam detalhes da vinda da ministra Cármen Lúcia à PB

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A vinda da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para a programação dos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi o tema de uma conversa entre os presidentes da CMJP e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na tarde desta segunda-feira (25).

Em uma visita de cortesia ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o vereador Marcos Vinícius (PSDB) alinhou a agenda da presidente do STF em João Pessoa, que virá proferir a palestra ‘Constituição Democrática – Conquistas e Barreiras, a Concretização dos Direitos Humanos’, convite aceito pela ministra durante uma audiência realizada em Brasília, neste mês de setembro. A data e o local da palestra ainda estão sendo fechados.

“Quando estivemos com a ministra Cármen Lúcia, em Brasília, ela demonstrou interesse em ter uma agenda com o desembargador Joás. Portanto, aproveitamos a visita que viemos fazer hoje ao presidente para conversar os detalhes dessa agenda, de modo a contemplar tanto a nossa programação quanto a do Judiciário”, comentou Marcos Vinícius.

O presidente do Legislativo Municipal também aproveitou para convidar o desembargador Joás, assim como os demais magistrados da Corte, a prestigiar a programação pelos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa, que será lançada ainda esta semana.

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Brasil

“Um partido que não se federar neste momento vai ficar muito pequenininho”, diz Renan Filho, do MDB

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, que é filiado ao MDB, saiu em defesa da criação de uma federação com o Partido Republicanos que, na Paraíba é comandado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Segundo a análise de Renan, “um partido que não se federar neste momento […] vai ficar muito pequenininho” e que, por enteder que o lugar do MDB é na “série A” da política, ajudar no diálogo junto ao partido com este entemedimento.

Os cometários do ministro foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (09/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Brigadas Federais: mesmo com aumento do número de queimadas, PB fica fora da lista de contratação

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Redação do Portal da Capital

Em mais uma iniciativa voltada a evitar que incêndios florestais castiguem o País como ocorreu no ano ado, o Governo Federal autorizou, por meio da Portaria Ibama nº 60 , publicada nesta sexta-feira (9/5), no Diário Oficial da União, a contratação de brigadas federais pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo.

Porém, mesmo tendo sido constatado o aumento do número de queimadas em território paraibano, a Paraíba ficou fora da lista de Estados onde a contratação acontecerá.

Em 2024, até o final do mês de outubro, o Corpo de Bombeiros já havia atendido a 2.356 ocorrências do tipo incêndio florestal ou fogo em vegetação. As informações fazem parte do Procedimento 001.2024.086110, instaurado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Leia também: Paraíba registra mais de 2,3 mil casos de queimadas em dez meses de 2024; MPPB quer providências

A publicação da Portaria Ibama nº 60 só permite a contratação de brigadas federais temporárias compostas por brigadistas, chefes de brigada e chefes de esquadrão para atuarem em diversos municípios de 17 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.

A portaria também autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal de manejo integrado do fogo pelo período de dois anos (prorrogável por mais um), composta por um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e doze brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais para atuar em municípios da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

PREVENÇÃO — O texto ainda permite a contratação de agentes federais de informação de prevenção e combate aos incêndios florestais; chefe de esquadrão e brigadistas de queima prescrita; supervisores federais de prevenção, monitoramento, logística, operações e tiro quente, além de supervisores estaduais de brigadas, de prevenção e combate aos incêndios florestais para apoio às coordenações estaduais do Prevfogo.

Esses profissionais tiveram a contratação autorizada para atuação nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

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Paraíba

Imprensa nacional relembra anulação de condenação da Arquidiocese-PB por exploração sexual infantil

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Redação do Portal da Capital

O episódio da anulação da condenação da Arquidiocese da Paraíba por exploração sexual infantil está sendo relembrada pela imprensa nacional por ocasião da eleição do novo papa.

A matéria publicada pela BBC News e pela Folha fala dos desafios que o cardeal Robert Prevost, o papa Leão 14, deverá enfrentar durante o pontifício por ele assumido.

Dentre os citados está a queda no número de fiéis em países tradicionalmente católicos como o Brasil, a queda brusca e contíunua do número de padres e o legado de décadas de encobrimento de casos de abusos sexuais por clérigos.

Sobre este último tópico, a matéria lembra que “Alguns números dão a dimensão do horror: na França, houve 216 mil denúncias de abusos sexuais ocorridos entre 1950 e 2000. Na Irlanda, foram 15 mil denúncias de casos ocorridos entre 1970 e 1990. Nos Estados Unidos, foram mais ou menos 11 mil denúncias. Havia, em 2020, 2 mil sacerdotes vivos acusados de abusos sexuais. No Brasil, centenas de casos foram revelados por investigações jornalísticas. Em 2019, a Arquidiocese da Paraíba foi condenada a pagar uma indenização de 12 milhões de reais por exploração sexual de crianças, mas a multa acabou sendo anulada“.

Na época, conforme lembrou a matéria de O Globo reproduzida pela Agência Senado, a denúncia dava conta de que sacerdotes pagavam por sexo a ex-coroinhas e seminaristas.

A Justiça do Trabalho, no entanto, no final do ano de 2019, decidiu anular a condenação imposta em desfavor da Arquidiocese da Paraíba sob alegação de “provas insuficientes”, apesar de todos os depoimentos coletados durante uma investigação iniciada em 2014.

Clique aqui, aqui, aqui ou aqui e confira a íntegra das matérias.

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