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Paraíba

Assembleia aprova parecer do TCE sobre contas do Governo do Estado

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Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, nesta terça-feira (26), o Processo 29/2017, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, com a prestação de contas anual do Poder Executivo em relação ao exercício financeiro de 2014.

De acordo com o deputado Hervázio Bezerra, a matéria já chegou a Casa de Epitácio Pessoa com o parecer unânime do TCE-PB, que é o órgão técnico responsável pela análise dos dados financeiros da gestão. “Essa aprovação, que já veio referendada pelo TCE, é mais uma comprovação de que o Governo do Estado tem o compromisso de conduzir a istração pública de forma coerente e responsável, principalmente quando se trata das contas públicas e da responsabilidade fiscal”, acrescentou Hervázio Bezerra.

Durante a sessão ordinária ainda foram avaliadas 23 matérias, entre Projetos de Lei, Requerimentos, Redação Final, Processos, Recursos e Indicações. O destaque foi o requerimento 7.792/2017, de autoria dos parlamentares Jeová Campos e Renato Gadelha.  A propositura solicita a realização de uma audiência pública através da Frente Parlamentar das Águas, com o objetivo de discutir a captação ilegal de água no canal da transposição do rio São Francisco.

Segundo o deputado Renato Gadelha, presidente da Frente, a retirada ilegal das águas dos rios Piranhas e Piancó tem gerado uma série de problemas aos municípios banhados pelo por esses dois rios. “A nossa propositura tem o objetivo não apenas de discutir essa questão, mas também de fiscalizar alguns trechos desses rios. Nos precisamos usar a lei para evitar que pessoas utilizem essas águas de forma clandestina, prejudicando o trajeto e os mananciais que receberão essas águas” acrescentou Renato Gadelha.

Comissões

Nesta terça feira também foram realizadas reuniões das comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça. Destaque para a aprovação do Projeto de Lei 1.428/2017, que cria o Conselho Estadual dos Direitos LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Paraíba – CEDLGBT. Essa e as demais matérias aprovadas nas comissões agora seguem para votação em plenário.

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Paraíba

Lucas Ribeiro lidera missão internacional no Oriente Médio em busca de investimentos para a Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O vice-governador Lucas Ribeiro embarca, nesta sexta-feira (23/05), junto à comitiva do Consórcio Nordeste, com destino ao Oriente Médio, em busca de investimentos para a Região. Governadores e vice-governadores cumprirão agenda no Catar, na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos.

A missão internacional segue até o dia 30 de maio, com o objetivo de fortalecer relações comerciais e diplomáticas, além de buscar acordos com fundos de investimento voltados para infraestrutura, energias renováveis e inovação tecnológica, abrindo portas para novas oportunidades internacionais.

“É uma missão extremamente importante para todos nós, da Região, em que vamos apresentar várias potencialidades do Nordeste, para que possamos transformar essas possibilidades em investimentos. Estou muito orgulhoso de representar nosso estado, designado pelo governador João Azevêdo, buscando parcerias e novidades que vão se somar aos grandes investimentos que já temos na Paraíba, e que têm chamado a atenção tanto no Brasil quanto no mundo”, declarou o vice-governador.

Durante a missão, a Paraíba apresentará seis projetos estratégicos que refletem seu potencial econômico e sustentável. Entre os destaques estão o Polo Turístico Cabo Branco, maior complexo turístico planejado do Brasil; a PPP Paraíba Saneada, que visa universalizar água e esgoto em 93 municípios; e projetos na área de energias renováveis, com foco na produção de hidrogênio verde.

A comitiva também busca investidores para o projeto de Estaleiro de Reparos Navais, além de fortalecer a agroindústria, com foco na exportação de carnes e derivados da cana, e promover o projeto Paraíba Mais Verde, voltado à geração de créditos de carbono por meio da restauração ambiental.

Também integra a comitiva o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins. “Cada estado irá apresentar dois projetos, previamente selecionados, no evento denominado Nordeste Day. A Paraíba irá apresentar o Polo Turístico Cabo Branco e a PPP Paraíba Saneada. Paralelamente, serão realizadas reuniões bilaterais, nas quais poderemos apresentar os demais projetos de interesse dos investidores”, explicou o secretário.

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Paraíba

Cidade da PB possui a maior taxa de analfabetismo do país de pessoas de 15 ou mais com deficiência

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Redação do Portal da Capital

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (23/05) um novo recorte do Censo Demográfico mais recente mostrando a taxa de analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais que tem alguma deficiência.

De acordo com os dados, entre os municípios brasileiros, São Domingos, cidade localizada no interior da Paraíba, mostrou a maior taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais com deficiência: 71,4%. Já o menor patamar, de 2,2%, foi verificado em Nova Candelária (RS).

O analfabetismo atingia 21,3% das pessoas de 15 anos ou mais com alguma deficiência no Brasil em 2022. A taxa é o quádruplo da registrada entre a população da mesma faixa etária sem deficiência (5,2%).

Uma pessoa é considerada analfabeta na pesquisa quando não sabe ler ou escrever pelo menos um bilhete simples ou uma lista de compras no idioma que conhece, independentemente do fato de estar ou não frequentando a escola.

De acordo com o IBGE, a diferença de 16,1 pontos percentuais entre as duas taxas está associada em parte à composição etária de cada grupo.

“O grupo com deficiência tem uma proporção maior de idosos e, como o analfabetismo tem forte componente geracional, isso contribui para uma taxa mais alta entre as pessoas com deficiência”, afirma o instituto.

A parcela de jovens e adultos de 15 a 29 anos equivale a 10,7% da população com deficiência e 23,8% das pessoas sem deficiência. Já os idosos de 60 a 69 anos correspondem a 17,9% da população com deficiência e a 8,3% das pessoas sem deficiência.

Isso, segundo o instituto, sinaliza a persistência de barreiras no o das pessoas com deficiência à educação, mesmo com a adoção de políticas de inclusão.

Considerando a população de 15 anos ou mais com deficiência (13,6 milhões), a taxa de 21,3% indica que 2,9 milhões de pessoas eram analfabetas.

Quase metade desse contingente morava no Nordeste (1,4 milhão ou 48%), enquanto uma parcela de 27,7% vivia no Sudeste (804,7 mil). O menor número estava no Centro-Oeste (179,5 mil).

Também há diferenças entre as unidades da federação, conforme lembra esta matéria publicada pela Folha. As maiores taxas de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais com deficiência foram registradas no Piauí (38,8%) e em Alagoas (36,8%).

Já as menores foram encontradas em Santa Catarina (11,6%) e Distrito Federal (11,8%). No estado de São Paulo, o índice foi de 12,9%, o quinto mais baixo.

“Para orientar as políticas públicas na área da educação e promover melhorias nos indicadores educacionais do país, a Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu a redução da taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais para 6,5% até 2015 e a erradicação do analfabetismo até 2024”, disse o IBGE.

Os critérios do Censo consideram que uma pessoa com deficiência é aquela que não consegue de modo algum ou tem muita dificuldade para realizar as atividades investigadas em cinco domínios funcionais.

São os seguintes:

  • Enxergar (dificuldade permanente de visão, mesmo usando óculos ou lentes de contato);
  • Ouvir (dificuldade permanente de audição, mesmo usando aparelhos auditivos);
  • Mobilidade dos membros inferiores (dificuldade permanente em andar ou subir degraus, mesmo usando prótese, bengala ou aparelho de auxílio);
  • Coordenação motora fina (dificuldade permanente para pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas de garrafas, mesmo usando aparelhos de auxílio);
  • Funções mentais (dificuldade permanente em se comunicar, realizar atividades de autocuidado, trabalhar ou estudar).

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Paraíba

“Só quem tem um agrupamento político grande como João Azevêdo”, líder da base cita quadro para 2026

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Redação do Portal da Capital

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), destacou nesta sexta-feira (23/05) o grande quadro de candidatos na base para disputa majoritária nas eleições de 2026.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, o parlamentar citou os principais líderes e articuladores que almejam espaço na corrida eleitoral e enalteceu o poder político que o agrupamento do governador João Azevêdo (PSB) detém para o pleito.

“E nós temos quadros espetaculares. Em noutros momentos eu tenho dito isso. O Cícero Lucena, prefeito da Capital, o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, tamanho que Adriano é, o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta, o deputado Aguinaldo Ribeiro, todo mundo sabe a capacidade de articulação do próprio Aguinaldo Ribeiro. Nós temos a senadora Daniella Ribeiro, que faz parte dessa grande discussão dos que fazem, obviamente, a situação aqui na Paraíba. Nós temos o próprio vice-governador Lucas Ribeiro e o governador já demonstra e tem demonstrado carinho que ele tem, que nós todos temos por Lucas. Então assim, se fosse citar nomes, aí a gente iria até Deusdete Queiroga que é um quadro extraordinário do PSB e todo esse agrupamento político, evidente, dentro do mesmo grupo do governador João Azevêdo”, pontuou.

Ouça:

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