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Comissão aprova obrigatoriedade de coleta de dados sobre autismo em censo

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos realizados a partir de 2018. A medida está prevista no Projeto de Lei 6575/16, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).]

Atualmente, o estatuto já prevê que os censos demográficos incluam dados sobre pessoas com deficiência, mas sem especificar o autismo – a Lei 12.764/12 reconheceu o autismo como deficiência para todos os efeitos legais.

O parecer do relator, deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi favorável à proposta. “A inserção do autismo na base de dados do IBGE mapeará as condições socioeconômicas dessa população e propiciará a elaboração de políticas públicas capazes de atender às suas necessidades reais”, disse.

“Conhecer a condição social, a faixa de renda, a escolaridade, o grau em que o transtorno se manifesta (leve, moderado ou grave) são fatores essenciais para o desenho de qualquer política pública nessa área”, completou o relator.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o autismo afeta cerca de 1% da população mundial.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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“Muito feliz com esse momento e esse retorno”, diz Daniella sobre volta oficial ao PP nesta quarta

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Redação do Portal da Capital

A senadora paraibana Daniella Ribeiro oficializará sua volta aos quadros do Partido Progressistas (PP) na noite desta quarta-feira (23/04), durante cerimônia que será realizada em Brasília com presença do presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira.

Para a ocasião, também se farão presentes o prefeito Cícero Lucena (PP) e o governador João Azevêdo (PSB).

Segundo a senadora, o momento é de felicidade, por ser o PP onde iniciou a vida política como vereadora até se consagrar como a primeira senadora eleita pela Paraíba.

Muito feliz com esse momento e esse retorno“, frisou Daniella.

O comentário da senadora foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (23/04).

Confira o áudio:

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“Janela de oportunidade”, diz Aguinaldo Ribeiro sobre uso de IA no país

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Redação do Portal da Capital

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou nesta quarta-feira (23/04) que o Brasil tem uma “janela de oportunidade” com avanço da tecnologia e o uso da inteligência artificial no país. Ele afirmou, no entanto, que o tema é “complexo” e envolve um debate “tênue”.

O parlamentar é o relator do projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no país. A proposta foi aprovada no Senado no fim do ano ado. Na Câmara, o texto será analisado por uma comissão especial que ainda será instalada.

“É um tema muito complexo, como se estivéssemos vivendo a Revolução Industrial sem saber que estava acontecendo […] É preciso tratar com tranquilidade e serenidade, é um tema que se enraíza em todas as áreas”, disse durante participação no CNN Talks. Clique AQUI para conferir a matéria na íntegra.

A discussão envolve, segundo ele, as regras sobre a garantia de direitos do cidadão – como as questões autorais – e as salvaguardas para o desenvolvimento da atividade de pesquisa e inovação tecnológica das empresas.

“Na minha concepção, temos uma janela de oportunidade que a gente não pode perder”, declarou. Para Aguinaldo, é preciso que o país tenha um “orçamento customizado” para superar o que chamou de “déficit de planejamento estratégico”.

A Câmara aprovou em 2021 um projeto sobre uso de IA no país. No Senado, o tema foi ampliado e consolidado em uma nova proposta, que foi aprovada no fim de 2024. O texto agora aguarda a análise dos deputados, sob a relatoria de Aguinaldo Ribeiro.

O deputado participou nesta manhã do “CNN Talks – Especial CNN Money: Pulso Econômico | As Novas Regras do Jogo”, o primeiro evento do canal de economia. O evento teve a presença de autoridades, parlamentares e líderes do setor financeiro.

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Hugo Motta é convidado e deve embarcar com Lula, Janja, Alcolumbre e Barros para funeral do papa

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara dos Deputados, paraibano Hugo Motta (Republicanos) foi convidado e deve embarcar na noite de quinta-feira (24/04) juntamente com o presidente Lula (PT) para participar do funeral do papa Francisco.

Além do paraibano, também devem integrar a comitiva a primeira-dama Janja da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Ministros do Governo também devem acompanhar o presidente, mas a composição da comitiva ainda não foi confirmada.

A missa do funeral do papa Francisco, conforme lembra esta matéria da Folha, foi confirmada para sábado (26/04), às 10h (5h em Brasília), na praça de São Pedro. O corpo de Francisco está sendo velado desde a noite de segunda-feira (21/04) na capela da Casa Santa Marta, onde o papa morava. O caixão será levado na manhã de quarta-feira (23/04) para a basílica, onde, depois de cerimônias internas, terá início a visitação dos fiéis.

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