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Paraíba

Camila diz que Ricardo tem que pedir desculpa por enviar PL que lesa contribuinte

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) usou a tribuna na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (3), para falar sobre projeto de Lei nº 1.525/2017 que modifica a legislação sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores e faz com que o contribuinte tenha que ir a Justiça para provar que não cometeu dolo ao deixar de pagar uma parcela e assim não ser multado em até 100% do valor do IPVA. A parlamentar rebateu também as criticas do governador Ricardo Coutinho e afirmou que ele que tem que pedir desculpas aos deputados da oposição e a Paraíba por tentar lesar ainda mais o contribuinte.

“Quem tem que pedir desculpa é o governador. Pedir desculpas pelo aumento da carga tributária e pedir desculpas pelo supersalário dele, pois são quatro meses recebendo mais de R$ 50 mil, enquanto o servidor público está sem aumento, não tem, sequer, a reposição da inflação nos seus vencimentos”, disse, acrescentando que a Paraíba está equilibrada, mas isso a custo dos paraibanos que estão pagando a maior carga tributária do Brasil.

Camila Toscano ainda lembrou ao líder da oposição Hervázio Bezerra (PSB) da discussão que travou com ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o projeto de lei. “Questionei se essa multa de 100% é em caso de dolo, fraude e simulação e como iriam provar que o contribuinte agiu com dolo ou apenas não teve como pagar aquela parcela? O senhor respondeu que isso iria ser questionado na Justiça. Perguntei se era correto aprovar uma lei que já iria nascer dúbia, que vai nascer dizendo que o contribuinte vai entrar na justiça para provar que não cometeu dolo”, destacou.

A tucana também falou sobre a multa de 40% em casos de atraso em caso de representação fiscal e alertei que o projeto não estabelece prazo para que se inscreva o contribuinte em dívida ativa, ficando a cargo da Secretaria da Receita. “Nós estamos aqui debatendo uma lei que vai dar mais poder ainda para o Estado em detrimento do contribuinte. Nós não podemos aprovar essa lei da forma que está e eu vou apresentar emendas” avisou.

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Paraíba

ALPB realiza audiência pública para debater Lei Orgânica da Polícia Militar nesta segunda-feira

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará, nesta segunda-feira (05/05), uma audiência pública com os profissionais da segurança para debater o texto da Lei Orgânica da Polícia Militar, encaminhado pelo Executivo estadual.

O projeto define os níveis organizações da instituição, sendo o nível estratégico constituído pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando. Também trata das promoções e remunerações dos agentes.

Em publicação feita nas redes sociais, o deputado estadual Sargento Neto (PL), que tem como foco principal do mandato os esforços para garantia de melhorias à segurança pública do Estado, convocou todos os profissionais para participar da sessão.

“Do soldado ao coronel, sua participação é muito importante, conto com a presença de todos. Vamos à luta”, disse.

Confira:

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Paraíba

Cavalo selado: Cícero continua andanças pela PB e participa de cavalgada neste domingo em Mogeiro

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), continua as andanças pela Paraíba e participa de cavalgada neste domingo (04/05) no Município de Mogeiro, localizado na microrregião de Itabaiana.

Nos últimos dias, Cícero tem colocado os pés na estrada para visitar cidades, conversar com populares, renovar e estabelecer laços políticos com lideranças locais com vistas às Eleições 2026.

As andanças de Cícero provocaram burburinhos e reações no grupo de oposição à gestão do governador João Azevêdo (PSB) e o resultado foi a divugação de boatos sobre a existência de uma suposta intriga ou “climão” entre o gestor e o prefeito exatamente por conta dessas andanças, fato que foi negado por ambos durante entrevista ao @portaldacapital.

Leia também: Cavalo selado: após acabar com rumores de intriga com João, Cícero vai à Conceição, Itaporanga e Aparecida

O evento de Mogeiro que contará com a participação de Cícero trata-se da ‘Tradicional Cavalgada do Trabalhador’, que já faz parte do calendário cultural da região do Vale do Paraíba e, para este ano, promete uma edição especial, com uma estrutura diferenciada e grandes atrações musicais.

De acordo com informações oficiais, a partir das 9h, a concentração da Cavalgada do Trabalhador acontecerá na Fazenda de Dona Bebé, no Sítio Pintado. No local, os participantes poderão desfrutar do tradicional café da manhã, participar dos sorteios de brindes e curtir o show da Banda Forró Velloz. Em seguida, cavaleiros e amazonas seguirão em direção ao Pátio do Mercado Público, embalados pelo som de Pingo Sanfoneiro durante o percurso.

A partir das 14h, no Pátio do Mercado Público, terão início os shows no palco principal, trazendo grandes nomes do forró, como Mano Walter, Osmídio Neto e Banda Cavalo de Pau, garantindo animação e muita música para o público presente.

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Paraíba

Cabedelo: programação oficial do São João e São Pedro será divulgada na segunda-feira

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O prefeito de Cabedelo, André Coutinho apresentará, na próxima segunda-feira (05/05), a programação de shows do Arraiá do Litoral que acontecerá na cidade portuária entre os dias 23 e 29 de junho, no Dique.

O lançamento da programação acontecerá a partir das 18h, na Praça Getúlio, e contará apresentações de quadrilhas juninas, grupos culturais e participações especiais.

Na ocasião, autoridades, lideranças polítifcas locais e diversos populares se farão presentes para o anúncio.

Confira imagem:

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