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Paraíba

Juiz paraibano autoriza mudança de sexo no registro civil de transexual

Publicado

em 03 de out de 2017

O juiz da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa, julgou procedente, nesta segunda-feira (2), a mudança de sexo jurídico no registro civil de uma pessoa transexual que não ou pela cirurgia de transexualização. A decisão é inédita na Paraíba, cujo pedido foi feito pela advogada Domícia Pessoa, do setor jurídico do Centro Estadual de Referência de Direitos LGBT e Enfrentamento à Homofobia (Espaço LGBT), de acordo com o ParaíbaJá.

Segundo a advogada, a decisão do juiz foi embasada pelo entendimento firmado em maio deste ano pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Até agora nós só tínhamos o deferimento para alteração do pré-nome. A partir dessa decisão, a pessoa trans, independente da realização de cirurgia de adequação sexual, pode alterar seu sexo no registro civil, ou seja, mudar de gênero. Isso significa que a Justiça está abrindo a visão para questões de direitos de LGBTs de uma maneira mais ampla, respeitando o sentimento das pessoas em relação a sua identidade psicossocial em detrimento da sua identidade biológica”, comemora a advogada.

O Espaço LGBT, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, funciona em João Pessoa e promove a cidadania e os direitos humanos da população LGBT, atua no enfrentamento da homofobia e da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O serviço oferece atendimento psicológico, jurídico e de assistência social, além de busca ativa, atividades de capacitação locais e itinerantes realizadas em vários municípios do Estado.

O Espaço LGBT, por meio do setor jurídico, também tem judicializado processos de violação de direitos de LGBT, casos de adoção por LGBT ou casais homoafetivos, divisão de bens, retificação do nome de registro (mudança de prenome) para travestis e transexuais, o a benefícios previdenciários, bem como acompanhado a garantia do casamento civil ou união estável entre pessoas do mesmo sexo.

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Paraíba

ALPB realiza audiência pública para debater Lei Orgânica da Polícia Militar nesta segunda-feira

Publicado

em 03 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará, nesta segunda-feira (05/05), uma audiência pública com os profissionais da segurança para debater o texto da Lei Orgânica da Polícia Militar, encaminhado pelo Executivo estadual.

O projeto define os níveis organizações da instituição, sendo o nível estratégico constituído pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando. Também trata das promoções e remunerações dos agentes.

Em publicação feita nas redes sociais, o deputado estadual Sargento Neto (PL), que tem como foco principal do mandato os esforços para garantia de melhorias à segurança pública do Estado, convocou todos os profissionais para participar da sessão.

“Do soldado ao coronel, sua participação é muito importante, conto com a presença de todos. Vamos à luta”, disse.

Confira:

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Paraíba

Cavalo selado: Cícero continua andanças pela PB e participa de cavalgada neste domingo em Mogeiro

Publicado

em 02 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), continua as andanças pela Paraíba e participa de cavalgada neste domingo (04/05) no Município de Mogeiro, localizado na microrregião de Itabaiana.

Nos últimos dias, Cícero tem colocado os pés na estrada para visitar cidades, conversar com populares, renovar e estabelecer laços políticos com lideranças locais com vistas às Eleições 2026.

As andanças de Cícero provocaram burburinhos e reações no grupo de oposição à gestão do governador João Azevêdo (PSB) e o resultado foi a divugação de boatos sobre a existência de uma suposta intriga ou “climão” entre o gestor e o prefeito exatamente por conta dessas andanças, fato que foi negado por ambos durante entrevista ao @portaldacapital.

Leia também: Cavalo selado: após acabar com rumores de intriga com João, Cícero vai à Conceição, Itaporanga e Aparecida

O evento de Mogeiro que contará com a participação de Cícero trata-se da ‘Tradicional Cavalgada do Trabalhador’, que já faz parte do calendário cultural da região do Vale do Paraíba e, para este ano, promete uma edição especial, com uma estrutura diferenciada e grandes atrações musicais.

De acordo com informações oficiais, a partir das 9h, a concentração da Cavalgada do Trabalhador acontecerá na Fazenda de Dona Bebé, no Sítio Pintado. No local, os participantes poderão desfrutar do tradicional café da manhã, participar dos sorteios de brindes e curtir o show da Banda Forró Velloz. Em seguida, cavaleiros e amazonas seguirão em direção ao Pátio do Mercado Público, embalados pelo som de Pingo Sanfoneiro durante o percurso.

A partir das 14h, no Pátio do Mercado Público, terão início os shows no palco principal, trazendo grandes nomes do forró, como Mano Walter, Osmídio Neto e Banda Cavalo de Pau, garantindo animação e muita música para o público presente.

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Paraíba

Cabedelo: programação oficial do São João e São Pedro será divulgada na segunda-feira

Publicado

em 02 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de Cabedelo, André Coutinho apresentará, na próxima segunda-feira (05/05), a programação de shows do Arraiá do Litoral que acontecerá na cidade portuária entre os dias 23 e 29 de junho, no Dique.

O lançamento da programação acontecerá a partir das 18h, na Praça Getúlio, e contará apresentações de quadrilhas juninas, grupos culturais e participações especiais.

Na ocasião, autoridades, lideranças polítifcas locais e diversos populares se farão presentes para o anúncio.

Confira imagem:

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