Audiência conjunta de três comissões da Câmara está marcada para esta quarta-feira (4) com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira. Ele virá debater com os deputados as principais ações da pasta para o biênio 2017/18, além da alteração orçamentária ocorrida no programa “Mais Médicos”.

Consta também da pauta esclarecimentos do ministro acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do programa em agosto.

O encontro é organizado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação.

Os autores do pedido de audiência são os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES) Wilson Filho (PTB-PB) e João Paulo Kleinubing (PSD-SC).

Mais Médicos

“Por intermédio de uma simples portaria, amparada apenas em um decreto e, adicionalmente, em outra portaria de uma secretaria, o governo federal transformou despesas de caráter obrigatório do Programa Mais Médicos em despesas discricionárias, numa clara violação ao direito amplo e ir à saúde e em verdadeiro retrocesso social na política de assistência à saúde da população brasileira, notadamente a mais carente”, afirma o deputado Zeca Dirceu.

Sobre o PPI, Helder Salomão afirma que os projetos de parceria com o setor privado, especialmente quando envolvem, como nos casos anunciados, a realização de investimentos importantes, “possuem com frequência um elevado grau de complexidade”. De acordo com Salomão, tais projetos “têm impacto direto sobre as finanças públicas e, em particular, sobre o valor das tarifas pagas pela população pelo usufruto dos serviços públicos objeto da parceria”.

Agenda

Já Kleinubing defende “a abertura de uma agenda dentro do Poder Legislativo que possibilite a apresentação do ministro do Planejamento, como autoridade maior na gestão de recursos públicos e guardião do orçamento federal”.

No âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Wilson Filho pretende debater com Dyogo Oliveira o planejamento e principais ações da pasta do Planejamento para o biênio 2017/18.

O encontro está marcado para as 11 horas, no plenário 9.