Nos acompanhe

Paraíba

Seráphico reúne assessoria para padronizar procedimentos e dar celeridade processual

Publicado

em

O procurador-geral de Justiça esteve, na sexta-feira (06), com membros de sua Assessoria Técnica, na segunda reunião de trabalho, desde que assumiu o cargo. Os encontros, que devem se tornar rotina, têm o objetivo de padronizar as ideias e procedimentos entre os assessores e o PGJ, com a finalidade de dar mais celeridade aos processos judiciais e istrativos, que envolvem a Procuradoria-Geral de Justiça.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação do 1º subprocurador de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, e dos promotores Francisco Lianza e Priscylla Maroja. Também integram a assessoria, os promotores Dmitri Nóbrega Amorim e Maria Salete Porto.

Segundo o subprocurador de Justiça, essas reuniões de caráter istrativo, também são importantes do ponto de vista social. “Lembrando o que disse Rui Barbosa que ‘Justiça tardia não é justiça, mas injustiça manifesta’, nos propomos a nos desdobrar, já que exercemos outras funções no Ministério Público, para assessorar o procurador-geral nos processos que tramitam nos tribunais superiores, justamente para que possamos otimizar o tempo e dar mais celeridade à Justiça”, destacou Alcides Jansen.

[-form][-field label=”Nome” type=”name” required=”true” /][-field label=”E-mail” type=”email” required=”true” /][-field label=”Site” type=”url” /][-field label=”Mensagem” type=”textarea” /][/-form]

 

Continue Lendo

Paraíba

Vereador diz que empresários contrários à Lei do couvert artístico planejam boicotar artistas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O vereador Mô Lima (PL), de João Pessoa, durante entrevista nesta terça-feira (13/05), revelou a existência de um suposto movimento de boicote ensaiado por empresários do ramo do entretenimento que são contrários à obrigatoriedade do pagamento integral do couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes.

Segundo parlamentar, alguns empresários estão cogitando o fim das apresentações ao vivo sob alegação de que não podem ficar no prejuízo, uma vez que eles também arcam com custos para a apresentação dos artistas.

Leia também: Couvert artístico: Lei que obriga ree integral para artista segue gerando polêmica na Paraíba

O obrigatoriedade está em voga por imposição da Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT).

O comentário do vereador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Fogo amigo: João Gonçalves revela suposto uso do cargo por secretários para campanha eleitoral

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, João Gonçalves (PSB), deu uma declaração polêmica nesta terça-feira (13/05) ao afirmar que está apurando a atuação de secretários da gestão estadual que estão se favorecendo dos cargos para promover as próprias campanhas eleitorais.

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, o parlamentar tornou públicas as denúncias e revelou que busca maiores informações para apontar todos os detalhes do suposto uso indevido da máquina pública por gestores do Governo da Paraíba.

“Auxiliares do governo que são serão candidatos estão usando a máquina. É crime eleitoral. Eu fui testemunha do governador em duas [sic], eu disse lá perante justiça eleitoral, jamais o governador usou nem tá na mesa, nem cartão alimentação, tudo aquilo que eu respondi durante dois processos como testemunha. Mas não posso itir que é um reclame total dos deputados e de pessoas que tem auxiliares do governo que tão aproveitando o cargo e aí fazendo usufruto de benefício próprio. São secretários, não são servidores. Eu tô dizendo que tô recebendo denúncias, tô recebendo informações. Quando eu tiver um fato concreto, eu não quero ser leviano com ninguém”, detalhou.

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

“Modernidade, rapidez, qualidade e segurança”, diz presidente do TRE-PB sobre urnas eletrônicas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, falou sobre a urna eletrônica utilizada no Brasil há exatos 29 anos.

Segundo Trigueiro, “a urna eletrônica veio para dar essa modernidade, rapidez, qualidade e segurança. […] basta ver o histórico: quais foram os incidentes assim, de fato, consistentes, sobre a questão da segurança do voto na urna eletrônica? […] o sigilo está ali protegido“.

O comentário de Oswaldo Trigueiro foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo