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Processos de Lula no Distrito Federal tramitam em ritmo lento

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Enquanto na Lava Jato paranaense o ex-presidente Lula já está com uma apelação em trâmite na segunda instância, na Justiça Federal de Brasília, onde está a maioria dos processos do petista, o ritmo é muito mais lento e não dá sinais de desfecho de seus casos tão cedo.

Neste mês, um dos processos em que o ex-presidente é réu no DF completa um ano de tramitação, e ele ainda não foi ouvido. Em comparação, em um dos três casos do petista com Sergio Moro, a respeito da Odebrecht, a Justiça ouviu mais de 60 depoimentos de testemunhas de defesa de maio a julho –a audiência com o réu ocorreu em setembro, de acordo com a Folha.

Essa ação no DF foi aberta no fim de 2016, mesma época em que começou um outro processo contra Lula em Brasília, relativo à Operação Zelotes, no qual ainda não foi divulgada data para a audiência com o petista.

O processo penal de Lula há mais tempo em tramitação, sobre a suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, está no Distrito Federal e começou a tramitar em julho de 2016.

Nesse caso, já há um entendimento do Ministério Público Federal pela absolvição do ex-presidente, mas não há previsão para sentença. Ele prestou depoimento como réu em março.

Lula é réu em sete ações penais, sendo quatro em Brasília e três no Paraná. Em setembro, ele foi denunciado em outros dois casos pela Procuradoria-Geral da República, mas a Justiça ainda não decidiu se abre as ações. A defesa nega todas as acusações.

O processo que completou um ano foi aberto no DF em decorrência da Operação Janus, que investigou elos entre o petista e a Odebrecht.

Lula é acusado de favorecer a empreiteira com financiamentos do BNDES na África. A denúncia aponta que ele foi beneficiado porque um sobrinho de sua primeira mulher recebeu dinheiro da construtora, que também pagou por palestras do petista no exterior.

O trâmite na Justiça Federal mostra escassa movimentação relevante. As partes entregaram suas respostas prévias à acusação (primeiro o da defesa no processo), e o Ministério Público Federal chegou a pedir que a ação fosse paralisada por 60 dias devido à homologação da delação da Odebrecht, firmada após a abertura dessa ação. A ideia dos procuradores era complementar a denúncia com novos elementos.

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara, porém, rejeitou o pedido. Não há registro de audiências com testemunhas.

No processo no Distrito Federal referente à Zelotes, Lula foi acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia afirma que um dos filhos dele, Luís Cláudio, recebeu R$ 2,5 milhões do escritório Marcondes & Mautoni, que auxiliava a empresa sueca Saab, fabricante de caças vendidos ao Brasil.

Nesse processo, a fase de audiências com testemunhas está em andamento. Uma dificuldade é a designação de testemunhas que moram fora do país, como os ex-presidentes ses Nicolas Sarkozy e François Hollande e o atual primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven. Uma fabricante sa e outra americana disputavam a venda de caças ao Brasil.

Há ainda indicados que vivem no Reino Unido e Estados Unidos, e documentos que precisam ser traduzidos.

Os advogados de Lula dizem que os depoimentos de pessoas no exterior são uma garantia da ampla defesa e que um juiz que leva em consideração apenas o tempo de duração do processo “revela parcialidade”. Sobre Sarkozy e Hollande, afirmam que pretendem ouvi-los a respeito da postura “republicana” do petista na negociação dos caças.

No Paraná, o sistema de processo eletrônico, com digitalização de todos os documentos, costuma ser citado pelos juízes como um fator que confere mais agilidade.

A 13ª Vara Federal do Paraná, de Sergio Moro, também se voltou para os casos da Lava Jato. Moro só recebe novos processos de fora da operação se houver conexão com casos que ele tratou anteriormente. Já foram expedidas 34 sentenças pelo juiz na Lava Jato desde 2014.

A Folha questionou a 10ª Vara Federal do DF, que não respondeu. Também procurou o Ministério Público Federal no DF, que também não respondeu.

 

AS AÇÕES PENAIS DE LULA
Casos tramitam com mais agilidade no Paraná

NO DF

JUL.2016
CASO CERVERÓ
Lula vira réu pela primeira vez no DF sob acusação de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró

OUT.2016
JANUS
Lula vira réu pela terceira vez, sob acusação de favorecer a Odebrecht com financiamentos do BNDES em Angola

DEZ.2016
OPERAÇÃO ZELOTES
É aberta ação penal. Empresa de um filho de Lula recebeu R$ 2,5 milhões de um escritório que atuou na negociação da compra de caças suecos pelo Brasil

MAR.2017
CASO CERVERÓ
Lula presta depoimento como réu ao juiz Ricardo Leite e nega as acusações

MAI.2017
CASO CERVERÓ
É determinada pelo juiz Ricardo Leite a suspensão das atividades do Instituto Lula, medida cassada na 2ª instância

MAI.2017
OPERAÇÃO ZELOTES
O juiz Vallisney Oliveira decide que Lula e o filho têm direito a 32 testemunhas

JUL.2017
JANUS
Vallisney Oliveira rejeita pedido do Ministério Público para interromper a ação por 60 dias devido à homologação da delação da Odebrecht, firmada após a abertura dessa ação. A ideia dos procu-?radores era complementar a denúncia

SET.2017
CASO CERVERÓ
O Ministério Público Federal encaminha alegações finais em que pede a absolvição de Lula

SET.2017
CASO ZELOTES
Juiz dá continuidade a audiências de testemunhas do processo, como o ex-presidente FHC

SET.2017
CASO ZELOTES 2
É acusado de favorecer as montadoras MMC (atual HPE) e Caoa na edição de MP em 2009 em troca de dinheiro para o PT

OUT.2017
CASO CERVERÓ
Juiz determina que os réus entreguem suas alegações finais

EM CURITIBA

SET.2016
CASO TRÍPLEX
Sergio Moro torna o petista réu no Paraná sob acusação de receber propina da empreiteira OAS em contratos da Petrobras, por meio da reserva e reforma de um tríplex em Guarujá (SP) e de gastos com seu acervo presidencial

NOV.2016
CASO TRÍPLEX
Após a apresentação de argumentos das defesas, começa a fase de depoimentos de testemunhas

DEZ.2016
CASO TERRENO
Petista é acusado de corrupção iva e lavagem de dinheiro. A denúncia, desta vez, trata da compra de um terreno pela Odebrecht onde supostamente seria construída a sede do Instituto Lula, em SP

MAI.2017
CASO TRÍPLEX
Lula presta depoimento de cinco horas a Sergio Moro. No mês seguinte, as partes entregam suas alegações finais

MAI.2017
CASO TERRENO
Moro dá início a uma maratona de depoimentos de testemunhas. Só a defesa de Lula chegou a chamar mais de 80 pessoas -e desistiu de parte delas

JUL.2017
CASO TRÍPLEX
Moro despacha sentença que condena Lula a 9,5 anos de prisão. Também são condenados Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, ambos da OAS

AGO.2017
CASO TRÍPLEX
Partes recorrem e caso começa a tramitar na segunda instância, no TRF4

AGO.2017
CASO SÍTIO
Moro abre a terceira ação penal contra Lula, novamente relacionada à Odebrecht. Ele é suspeito de ser favorecido com reformas em um sítio em Atibaia (SP)

SET.2017
CASO TERRENO
Lula presta novo depoimento a Sergio Moro, uma semana depois de Antonio Palocci, que o acusou de corrupção. Ação se aproxima de sua fase final

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Enem 2025: anunciadas datas de inscrições e provas

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal nesta sexta-feira, 9 de maio, as datas para inscrições e aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, principal porta de entrada para as instituições de ensino superior no país. Os candidatos terão de 26 de maio a 6 de junho para realizar as inscrições. Já as provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

“Tanto você que está no terceiro ano do ensino médio, vai concluir, que já concluiu e que quer ter a oportunidade de ir para a universidade, não percam a oportunidade”

Camilo Santana, ministro da Educação

Outros detalhes, como o valor da taxa de inscrição e as formas de pagamento, serão ser publicados em breve, no edital que regulamentará a seleção. O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame foi encerrado em 2 de maio.

“Tanto você que está no terceiro ano do ensino médio, vai concluir, que já concluiu o ensino médio e que quer ter a oportunidade de ir para a universidade, não percam a oportunidade. Jovens brasileiros e brasileiras, Enem 2025, data de inscrição de 26 de maio a 6 de junho, e as provas serão dia 9 e 16 de novembro. Um forte abraço e viva o Enem e viva a educação”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, na rede social X (antigo Twitter).

ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

SELEÇÃO – Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para o a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

INTERNACIONAL – Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem o facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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“É muito mais popular do que eu”, disse Motta após ser confundido com influencer em gafe da Câmara

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Redação do Portal da Capital

A Assessoria de Comunicação da Câmara dos Deputados, em Brasília, cometeu uma gafe durante postagem no perfil da rede social ‘X’ ao confundir o presidente da Casa Legislativa, deputado federal Hugo Motta, com o influencer Hugo Gloss, durante postagem na quinta-feira (08/05) para saudar o novo papa Leão XIV. (Veja imagem ao final desta matéria)

Ao tomar conhecimento do equívoco, dada a ampla repercussão nas redes sociais, Hugo -o Motta!-, publicou um vídeo esclarecendo a situação em tom divertido e reafimando seu desejo de um pontificado feliz para o novo papa, Leão XIV, à frente da igreja católica.

Acho que vocês viram aí que um funcionário lá da área de comunicação da Câmara acabou me confundindo com o meu xará, o Hugo Gloss, que é muito mais popular do que eu. Mas eu quero dizer que a mensagem é verdadeira. Que nós torcemos para que o novo Papa possa manter o legado de tolerância, de inclusão, que o querido Papa Francisco nos deixou. Tenho certeza que o meu xará também torce por isso. Um abração a todos“, disse Hugo Motta durante o vídeo.

Confira o vídeo replicado pelo Correio Braziliense:

 

Confira imagem:

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“Um partido que não se federar neste momento vai ficar muito pequenininho”, diz Renan Filho, do MDB

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Redação do Portal da Capital

O ministro dos Transportes, Renan Filho, que é filiado ao MDB, saiu em defesa da criação de uma federação com o Partido Republicanos que, na Paraíba é comandado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Segundo a análise de Renan, “um partido que não se federar neste momento […] vai ficar muito pequenininho” e que, por enteder que o lugar do MDB é na “série A” da política, ajudar no diálogo junto ao partido com este entemedimento.

Os cometários do ministro foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (09/05).

Confira o áudio:

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