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Paraíba

Pleno do TJ aprecia inquérito que apura suposto atentado sofrido por Tyrone

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (18), para analisar 13 processos eletrônicos (PJe) e 20 físicos, dentre eles Inquérito Policial que investiga suposto atentado sofrido pelo prefeito de Sousa, Fábio Tayrone de Oliveira, e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que trata da implantação de diferença salarial no contracheque de servidores do Estado. A sessão judicial tem início às 9h, no auditório situado no térreo do Anexo istrativo Desembargador Archimedes Souto Maior.

Na pauta, constam 14 Agravos Internos, sete Embargos de Declaração, quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade, dois Mandados de Segurança, um Incidente de Uniformização, um Inquérito Policial, uma Notícia-crime, um Incidente de Inconstitucionalidade nos autos de Remessa Necessária e Apelação Cível, uma Representação para Perda da Graduação e um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

O Inquérito Policial visa investigar um suposto atentado sofrido pelo prefeito de Sousa, Fábio Tayrone de Oliveira, no dia 18 de setembro de 2016, quando, em plena campanha eleitoral, teve sua residência atingida por disparos de arma de fogo. Com a prerrogativa de foro privilegiado, após a condução ao cargo de prefeito, o processo veio ao TJPB, e está com a relatoria do juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Já o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tem a relatoria do desembargador Leandro dos Santos. O magistrado, em julgamento da Apelação Cível e da Remessa Necessária nº 0018835-68.2014.815.2001, na Primeira Câmara Cível do TJPB, entendeu estar diante de um evidente risco de violação da isonomia e, consequentemente, da segurança jurídica. Por esta razão, propôs o Incidente, que, agora, será apreciado pelo Pleno, com o objetivo de evitar a existência de soluções distintas em matéria que tem o condão de atingir centenas de pessoas.

A propositura do Incidente ocorreu tendo em vista que, em mais dois órgãos fracionários cíveis, tramitam recursos do Estado da Paraíba contra decisão do Juízo da 6ª da Fazenda Pública da Capital, que determinou a implantação, no contracheque de servidores, da diferença salarial para fins de equiparação com os outros pertencentes à mesma categoria funcional.

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade são referentes aos Municípios de Piancó, Cruz do Espírito Santo, Cuitegi e Salgado de São Félix. Possuem a relatoria, respectivamente, dos desembargadores Leandro dos Santos, Saulo Henriques, Marcos Cavalcanti e Fátima Bezerra. No caso de Salgado de São Félix, o Ministério Público pretende a declaração da inconstitucionalidade de artigos da Lei Municipal nº 312/2001, que estabelece a contratação de servidores em caráter excepcional e por tempo determinado.

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Paraíba

ALPB realiza audiência pública para debater Lei Orgânica da Polícia Militar nesta segunda-feira

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará, nesta segunda-feira (05/05), uma audiência pública com os profissionais da segurança para debater o texto da Lei Orgânica da Polícia Militar, encaminhado pelo Executivo estadual.

O projeto define os níveis organizações da instituição, sendo o nível estratégico constituído pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando. Também trata das promoções e remunerações dos agentes.

Em publicação feita nas redes sociais, o deputado estadual Sargento Neto (PL), que tem como foco principal do mandato os esforços para garantia de melhorias à segurança pública do Estado, convocou todos os profissionais para participar da sessão.

“Do soldado ao coronel, sua participação é muito importante, conto com a presença de todos. Vamos à luta”, disse.

Confira:

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Cavalo selado: Cícero continua andanças pela PB e participa de cavalgada neste domingo em Mogeiro

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), continua as andanças pela Paraíba e participa de cavalgada neste domingo (04/05) no Município de Mogeiro, localizado na microrregião de Itabaiana.

Nos últimos dias, Cícero tem colocado os pés na estrada para visitar cidades, conversar com populares, renovar e estabelecer laços políticos com lideranças locais com vistas às Eleições 2026.

As andanças de Cícero provocaram burburinhos e reações no grupo de oposição à gestão do governador João Azevêdo (PSB) e o resultado foi a divugação de boatos sobre a existência de uma suposta intriga ou “climão” entre o gestor e o prefeito exatamente por conta dessas andanças, fato que foi negado por ambos durante entrevista ao @portaldacapital.

Leia também: Cavalo selado: após acabar com rumores de intriga com João, Cícero vai à Conceição, Itaporanga e Aparecida

O evento de Mogeiro que contará com a participação de Cícero trata-se da ‘Tradicional Cavalgada do Trabalhador’, que já faz parte do calendário cultural da região do Vale do Paraíba e, para este ano, promete uma edição especial, com uma estrutura diferenciada e grandes atrações musicais.

De acordo com informações oficiais, a partir das 9h, a concentração da Cavalgada do Trabalhador acontecerá na Fazenda de Dona Bebé, no Sítio Pintado. No local, os participantes poderão desfrutar do tradicional café da manhã, participar dos sorteios de brindes e curtir o show da Banda Forró Velloz. Em seguida, cavaleiros e amazonas seguirão em direção ao Pátio do Mercado Público, embalados pelo som de Pingo Sanfoneiro durante o percurso.

A partir das 14h, no Pátio do Mercado Público, terão início os shows no palco principal, trazendo grandes nomes do forró, como Mano Walter, Osmídio Neto e Banda Cavalo de Pau, garantindo animação e muita música para o público presente.

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Cabedelo: programação oficial do São João e São Pedro será divulgada na segunda-feira

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O prefeito de Cabedelo, André Coutinho apresentará, na próxima segunda-feira (05/05), a programação de shows do Arraiá do Litoral que acontecerá na cidade portuária entre os dias 23 e 29 de junho, no Dique.

O lançamento da programação acontecerá a partir das 18h, na Praça Getúlio, e contará apresentações de quadrilhas juninas, grupos culturais e participações especiais.

Na ocasião, autoridades, lideranças polítifcas locais e diversos populares se farão presentes para o anúncio.

Confira imagem:

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