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Paraíba

TCE emite alerta à PMCG por inconformidades nos balancetes financeiros

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu alerta ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB), após verificar uma série de inconformidades nos balancetes financeiros da Prefeitura Municipal. O TCE pede que sejam adotadas medidas que possam prevenir fatos.

Confira a decisão na integra:

Processo: 00064/17
Subcategoria: Acompanhamento
Relator: Conselheiro Marcos Antonio da Costa
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Campina Grande Interessados: Sr(a). Romero Rodrigues Veiga (Gestor(a))

Alerta TCE-PB 01350/17: O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos termos do art. 71 da CF/88 e do §1º do art. 59 da LC 101/2000, e na conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resolve: Emitir ALERTA ao jurisdicionado Prefeitura Municipal de Campina Grande, sob a responsabilidade do interessado Sr(a). Romero Rodrigues Veiga, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos: a) Déficit na execução orçamentária; b) Ausência de registro individualizado das receitas financeiras de aplicação dos recursos do FUNDEB; c) Gastos com Pessoal acima do limite de Alerta, tanto por parte do Executivo quanto pelo ente municipal; d) Ausência de pagamento regular das obrigações patronais devidas ao RPPS; e) Ausência de pagamento regular das obrigações devidas ao RGPS. Observando que os fatos descritos nas alíneas “d” e “e” podem ensejar emissão de Parecer Prévio contrário a aprovação das contas anuais do exercício em curso.

 

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Paraíba

ALPB realiza audiência pública para debater Lei Orgânica da Polícia Militar nesta segunda-feira

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará, nesta segunda-feira (05/05), uma audiência pública com os profissionais da segurança para debater o texto da Lei Orgânica da Polícia Militar, encaminhado pelo Executivo estadual.

O projeto define os níveis organizações da instituição, sendo o nível estratégico constituído pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando. Também trata das promoções e remunerações dos agentes.

Em publicação feita nas redes sociais, o deputado estadual Sargento Neto (PL), que tem como foco principal do mandato os esforços para garantia de melhorias à segurança pública do Estado, convocou todos os profissionais para participar da sessão.

“Do soldado ao coronel, sua participação é muito importante, conto com a presença de todos. Vamos à luta”, disse.

Confira:

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Paraíba

Cavalo selado: Cícero continua andanças pela PB e participa de cavalgada neste domingo em Mogeiro

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), continua as andanças pela Paraíba e participa de cavalgada neste domingo (04/05) no Município de Mogeiro, localizado na microrregião de Itabaiana.

Nos últimos dias, Cícero tem colocado os pés na estrada para visitar cidades, conversar com populares, renovar e estabelecer laços políticos com lideranças locais com vistas às Eleições 2026.

As andanças de Cícero provocaram burburinhos e reações no grupo de oposição à gestão do governador João Azevêdo (PSB) e o resultado foi a divugação de boatos sobre a existência de uma suposta intriga ou “climão” entre o gestor e o prefeito exatamente por conta dessas andanças, fato que foi negado por ambos durante entrevista ao @portaldacapital.

Leia também: Cavalo selado: após acabar com rumores de intriga com João, Cícero vai à Conceição, Itaporanga e Aparecida

O evento de Mogeiro que contará com a participação de Cícero trata-se da ‘Tradicional Cavalgada do Trabalhador’, que já faz parte do calendário cultural da região do Vale do Paraíba e, para este ano, promete uma edição especial, com uma estrutura diferenciada e grandes atrações musicais.

De acordo com informações oficiais, a partir das 9h, a concentração da Cavalgada do Trabalhador acontecerá na Fazenda de Dona Bebé, no Sítio Pintado. No local, os participantes poderão desfrutar do tradicional café da manhã, participar dos sorteios de brindes e curtir o show da Banda Forró Velloz. Em seguida, cavaleiros e amazonas seguirão em direção ao Pátio do Mercado Público, embalados pelo som de Pingo Sanfoneiro durante o percurso.

A partir das 14h, no Pátio do Mercado Público, terão início os shows no palco principal, trazendo grandes nomes do forró, como Mano Walter, Osmídio Neto e Banda Cavalo de Pau, garantindo animação e muita música para o público presente.

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Cabedelo: programação oficial do São João e São Pedro será divulgada na segunda-feira

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O prefeito de Cabedelo, André Coutinho apresentará, na próxima segunda-feira (05/05), a programação de shows do Arraiá do Litoral que acontecerá na cidade portuária entre os dias 23 e 29 de junho, no Dique.

O lançamento da programação acontecerá a partir das 18h, na Praça Getúlio, e contará apresentações de quadrilhas juninas, grupos culturais e participações especiais.

Na ocasião, autoridades, lideranças polítifcas locais e diversos populares se farão presentes para o anúncio.

Confira imagem:

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