O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho na Paraíba.

De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo estimular as empresas a contratarem e manterem em seus quadros funcionais pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O parlamentar explicou que as empresas que contratarem até 10 pessoas com autismo terá dedução de 0,5% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta também prevê desconto de 5% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos utilizados pelas empresas em suas atividades, desde que possuam, no mínimo, cinco funcionários com TEA.

Para poderem usufruir dos incentivos fiscais previstos nesta lei, as empresas deverão comprovar a contratação das pessoas com autismo mediante o registro formal da contratação na Carteira de Trabalho e Previdência Social e a apresentação de documentos que comprovem o Transtorno do Espectro Autista, tais como laudos e atestados médicos.

“Temos uma atuação voltada para a inclusão e bem-estar de pessoas com autismo, e esse projeto visa estimular o ingressos dessas pessoas no mercado de trabalho. Acreditamos que além de beneficiar diretamente as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a aprovação deste projeto de lei também contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do Estado, ao incentivar a integração entre o setor produtivo e as políticas de inclusão social”, destacou.

Há cinco meses à frente da Prefeitura de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB) segue fazendo uma gestão voltada ao desenvolvimento do município. E a educação de qualidade é uma das prioridades de sua gestão.

Na última segunda-feira (12), a prefeita reinaugurou a Escola Municipal Ruy Carneiro totalmente revitalizada, com sala google, reconhecimento facial e salas climatizadas. Na ocasião, Tacyana Leitão entregou dois kits de fardamento escolar para os alunos.

A partir de agora, os estudantes da rede municipal terão duas fardas. Essa medida implantada por Tacyana é um marco na educação de Bayeux e comemorada pelos pais dos alunos. Servidores da Educação de mais de 20 anos relataram que os alunos nunca receberam duas fardas.

Emocionada, a prefeita disse que investir na educação é pensar em um futuro menos desigual e projeta para Bayeux uma qualidade melhor no ensino.

“Fico tão feliz como prefeita e também como mãe em puder fazer pelas nossas crianças. Eu sempre disse que a educação de Bayeux é uma das minhas prioridades e vou fazer um comparativo de como peguei e como vou deixar a educação de Bayeux. Podem esperar que já estamos mudando e vamos ainda mais investir na educação das crianças”, explicou Tacyana Leitão.

O secretário de Saúde do Estado, Dr. Ari Reis, participou nesta semana de uma importante agenda na cidade de Uberlândia (MG) a convite do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Na oportunidade, o gestor acompanhou os trabalhos realizados no Centro de Boas Práticas em Saúde do município mineiro.

Uberlândia é referência nacional em Atenção Primária, com destaque para a padronização dos serviços de saúde por meio da planificação da atenção à saúde, dentro do projeto Qualifica SaUDI.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Ari detalhou que a agenda teve como objetivo entender os processos adotados pela cidade, que se tornou modelo para outros municípios do Brasil. “Um aprendizado valioso que fortalece nosso compromisso com a melhoria contínua da saúde pública na Paraíba”, disse.

Confira:

 

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