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Paraíba

Prefeituras da Paraíba recebem R$ 23,6 milhões de FPM nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira (20), as prefeituras recebem o ree do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante bruto transferido vai ser de R$ 23,6 milhões para as 223 cidades da Paraíba.

Reportagem do jornalista Josusmar Barbosa, ao Jornal da Paraíba, informa que capital João Pessoa vai ficar com a maior fatia do FPM, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto Campina Grande receberá R$ 715 mil. Já Santa Rita vai receber R$ 387 mil, Patos, R$ 344 mil, e Bayeux, R$ 323 mil. Cada uma das 136 cidades, enquadradas no coeficiente 6.0, vai receber R$ 64 mil.

Queda

Para todas as prefeituras do país, o governo federal reará segunda-feira R$ 752 milhões, incluindo a dedução do Fundeb. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento com base em rees anteriores do FPM. O segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do ree do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

Acumulado neste ano

A CNM contabiliza que o montante do FPM reado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade ressalta que no montante é levado em consideração o ree de R$ 3,999 bilhões referente ao 1% de julho e previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor total, quando levado em conta os efeitos da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo acumulado em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano ado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto.

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Paraíba

Livro sobre a construção da democracia no Brasil será lançado na próxima terça-feira na APL

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A Academia Paraibana de Letras abre suas portas para receber, na próxima terça-feira (29/4), a partir das 17h, o escritor e historiador paulista Alberto Aggio, para o lançamento de seu livro “A Construção da Democracia no Brasil/1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos” (232 páginas). O trabalho, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pela editora Annablume, é parte do projeto 40 anos de democracia no Brasil, e será comercializado no local e também na internet.

O lançamento, dentro do projeto Pôr do Sol Literário, da APL, será precedido por um debate sobre a obra, com a participação do autor, do historiador José Otávio de Arruda Mello e do presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Jean Patrício.

Aggio é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pela Universidade Roma Tre, na Itália.

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Nesta segunda-feira: PSB realiza Congresso Estadual para eleger governador como presidente da sigla

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O PSB da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (28/04), a partir das 16h, o Congresso Estadual do partido, oportunidade em que o governador João Azevêdo assumirá o comando da legenda.

O evento acontecerá na Marriage Recepções e contará com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O momento também marcará a filiação de lideranças políticas no partido.

Além da condução do governador à presidência da legenda, o Congresso estadual também elegerá os demais integrantes do diretório regional do partido.

A cerimônia ainda contará com a presença de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado.

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Durante festa de lançamento do São Pedro de Mamanguape, Gervásio anuncia R$5 milhões à cidade

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Durante a cerimônia de lançamento da festa de São Pedro na cidade de Mamanguape, realizada na noite desta sexta-feira (25/04), o deputado federal Gervásio Maia (PSB) causou alvoroço ao anunciar a destinação de R$ 5 milhões em emendas ao município.

Ao lado do prefeito, Joaquim Fernandes, o parlamentar destacou a relevância do município no cenário do Litoral Norte da Paraíba e reforçou compromisso em contribuir com o desenvolvimento local.

“Mamanguape tem um papel central na cultura, na economia e no futuro do nosso estado. Nosso trabalho é apoiar iniciativas que transformem a vida das pessoas”, declarou.

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