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Paraíba

Black Friday: Procon-JP autua lojas e alerta consumidor para publicidade enganosa

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Três lojas do comércio de João Pessoa foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em operação conjunta com o MPProcon (Ministério Público Estadual) por publicidade enganosa durante a Black Friday, realizada nesta sexta-feira (24). O gerente de um supermercado na BR-230 foi conduzido a uma delegacia por se recusar a corrigir a irregularidade flagrada durante a fiscalização, além de o estabelecimento ter sido autuado. O balanço é parcial.

Os estabelecimentos foram autuados de acordo com o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que versa sobre publicidade enganosa ou abusiva. As lojas Carrefour (BR-230) e Americanas (Shopping Manaíra) corrigiram o erro durante a inspeção dos fiscais e foram apenas notificadas. A Operação Black Friday visitou estabelecimentos que vinham sendo monitorados desde o último mês de setembro através de pesquisas de preços.

Outra irregularidade encontrada pelos fiscais foi quanto à chamada ‘maquiagem’, que é quando o produto tem o preço majorado antes da data prevista para a promoção e ‘rebaixado’ durante o dia do grande ‘desconto’. “Também constatamos o anúncio de preços promocionais diferenciados nas prateleiras e no código de barras na hora do pagamento”, informou o secretário do Procon-JP, Helton Renê, acrescentando que a parceria Procon-JP/MPProcon sempre dá bons resultados. “Muito elogiável a atuação do promotor Farias, do MPProcon”.

Multas – De acordo com Helton Renê, os fiscais constataram as irregularidades e autuaram as lojas, que terão 10 dias para a defesa perante a Secretaria. “Elas podem sofrer as sanções previstas nas leis que regem a relação consumerista, podendo ser multadas com valores que variam entre R$ 600,00 a 300 mil reais”.

Enganação – Helton Renê acrescenta que os preços de alguns produtos nessas lojas estavam assinalados como promocionais, mas eram os mesmos praticados nos dias que antecederam a promoção. “Encontramos também casos em que o produto ou por aumento antes da promoção e no dia do ‘descontão’ foi praticado o preço real, o que se caracteriza uma enganação, o que é ível de sanção, a exemplo de multa”.

CDC – O parágrafo primeiro do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor diz que é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedade, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

Serviço de atendimento do Procon-JP

SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046

MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Site – proconjp.pb.gov.br

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Cícero contesta tese de candidatura natural de Lucas: “questões naturais não elegem, é o povo”

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), fez uma análise acerca dos nomes postos à disputa do Governo do Estado nas eleições de 2026. Durante entrevista ao programa Hora H nesta sexta-feira (09/05), o gestor contestou a tese de candidatura natural do vice-governador e companheiro de partido, Lucas Ribeiro.

Lucas é tido como o candidato de sucessão em decorrência da possibilidade do governador João Azevêdo (PSB) deixar o cargo para disputa ao Senado Federal.

Para Cícero, o candidato do grupo precisa ser decidido em volta de um nome que tenha as melhores condições de vencer a disputa.

“Quem vai ser, pra mim, é o que menos importa. Importa quem vai ter a capacidade. Não são as questões naturais que elegem, quem elege é o povo, é a vontade do eleitor. Lucas é um jovem de experiência política, de conhecimento, é um ser humano muito bom, maravilhoso, mas nós estamos falando de política. Então, obviamente que ele tem toda capacidade, agora é isso que o povo vai definir, daquilo que é melhor para o estado da Paraíba”, analisou.

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Disputa pelo comando estadual do PT tem quatro candidatos; conheça os postulantes

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Redação do Portal da Capital

A partir do dia 16 de julho, a direção estadual do PT contará com um novo presidente. Ao fim do prazo de inscrições para disputar o comando da sigla na Paraíba, quatro candidatos entraram na disputa para ocupar o cargo de presidente estadual.

São eles: deputada estadual Cida Ramos, secretário da organização do PT no Estado Luizinho Nunes, Carlinhos do PT e o sindicalista Arimatéa França.

A deputada Cida é tida como a favorita na disputa. Ela conta com o apoio do atual presidente do PT, Jackson Macêdo, do presidente municipal do partido em João Pessoa, o advogado Marcos Túlio, e de pelo menos 7 agrupamentos, como Democracia Socialista, Construindo um Novo Brasil (CNB), Coletivo Refazendo, Resistência PB, Diálogo de Ação Petista, Coletivo Nossa Voz e Avante.

Um nome que pode desbancar a força de Cida é o de Luizinho, ele é pelo deputado federal Luiz Couto e pelo ex-governador Ricardo Coutinho.

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Entidades do setor cultural da Capital se reúnem nesta segunda-feira e discutem melhorias ao setor

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Redação do Portal da Capital

Representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), do Sindicato dos Músicos e artistas convidados se reúnem, nesta segunda-feira (12/05), para discutir melhorias e demandas à classe artística de João Pessoa. O encontro será no Hotel Sapucaia, localizado na orla do bairro Tambaú, e começará às 17h.

A audiência é articulada pelo vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), e tem por objetivo discutir a Lei nº 13.652, de 06/05/2025, que impacta diretamente a atuação de músicos e estabelecimentos ligados ao setor. A iniciativa busca promover um debate coletivo sobre os desafios enfrentados por essas categorias e construir soluções em conjunto.

“A presença de todos é fundamental para o sucesso dessa reunião”, afirma o vereador no convite. Ele destaca ainda que a pauta abordará temas relevantes tanto para os profissionais da música quanto para os empresários do setor de bares e restaurantes.

A reunião é aberta a músicos, representantes de entidades de classe e demais interessados no fortalecimento do setor cultural e de entretenimento da Capital paraibana.

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