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Semam vai treinar e capacitar proprietários e funcionários de quiosques da Orla

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Os donos de quiosques, bares e restaurantes da orla de João Pessoa vão receber treinamento para adequação ambiental, ofertado gratuitamente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Uma série de reuniões e contatos com os donos dos quiosques já vem sendo feitos pelos técnicos da Semam e nesta segunda-feira, 22, às 9h30, no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro) da PMJP, localizado na Avenida Beira Rio, 2727, será realizada uma grande reunião para apresentação do programa de capacitação.

O treinamento “Capacitação à Adequação Ambiental” foi montado pelos técnicos em Educação Ambiental do Centro de Estudos e Práticas Ambientais (Cepam), ligado ao Parque Zoobotânico Arruda Câmara, Bica, coordenados pela Semam. O treinamento é voltado para os proprietários e funcionários dos bares, quiosques e restaurantes, que serão orientados a padronizarem os processos, conferindo sustentabilidade ambiental às atividades. Os profissionais receberão orientações sobre como armazenar o lixo de forma adequada, a destinação correta dos resíduos líquidos e só lidos, uso da água, padronização das emissões sonoras entre outras questões relacionadas ao cuidado e cumprimento das normas e leis ambientais.

Para o secretário de meio ambiente, Abelardo Jurema Neto, “a capacitação é uma maneira de conhecermos e afinarmos a relação com os proprietários e funcionários dos quiosques da orla. O litoral de João Pessoa é um dos patrimônios ambientais da Paraíba mais significativos e importantes para a nossa população. A Semam está atenta a todas às intervenções e procedimentos feitos na praia, com foco na Educação Ambiental, para que todos conheçam a Legislação, bem como aprimorem seus processos de trabalho. Não há mais desculpas para que não se cumpram as normas de sustentabilida de e cuidado com o meio ambiente”, concluiu.

Os técnicos da Divisão de Fiscalização da Semam mapearam todos os 58 quiosques, bares e restaurantes, instalados no lado da calçadinha da praia e, por meio do diálogo, estabelecendo parcerias, está sensibilizando os proprietários para a necessidade de se capacitarem, bem como capacitarem seus funcionários, para que os procedimentos sejam padronizados, conferindo sustentabilidade ambiental às atividades.

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Ricky Vallen volta a João Pessoa com show no Seis e Meia no dia 05 de junho

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Redação do Portal da Capital

Prepare-se para uma noite de pura emoção! Na próxima quinta-feira, 05 de junho, o cantor Ricky Vallen retorna a João Pessoa para um show inesquecível no Projeto Seis e Meia, que acontece na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego. A noite começa com uma apresentação especial da cantora Nathália Bellar, ao lado do músico Helinho Medeiros, em um espetáculo que celebra a força e a identidade musical do Nordeste. Os ingressos já estão à venda na loja Brommer (Mag Shopping) e também pelo site Olha o Ingresso.

Dono de uma das vozes mais marcantes da música brasileira, Ricky promete uma apresentação intensa, repleta de técnica, emoção e surpresas. No repertório, estão clássicos da MPB como “Atrás da Porta” e “Sangrando”, sucessos populares como “A Lenda”, “Medo Bobo” e “Show das Poderosas”, além de hits internacionais como “Spending My Time”, “Empire State of Mind” e “Non, Je Ne Regrette Rien”. O show ainda traz músicas autorais que marcaram sua carreira, como “Sei Lá”, “Vidro Fumê” e “Pra Ser Amor”.

Antes de Ricky subir ao palco, o público será presenteado com o talento de Nathália Bellar, destaque no The Voice Brasil, ao lado do multi-instrumentista Helinho Medeiros. Juntos, eles apresentam o espetáculo O Beijo Que Me Nordestes — um mergulho delicado e visceral nas sonoridades do Nordeste, revisitando obras de nomes como Zé Ramalho, Pedro Osmar, Regina Limeira e Cátia de França, entrelaçadas a canções autorais em arranjos sofisticados de voz e piano.

Sobre o Projeto Seis e Meia
Um dos projetos culturais mais tradicionais do Brasil, o Seis e Meia nasceu no Rio de Janeiro e ganhou nova vida no Nordeste a partir de 1995. Em João Pessoa, segue firme como um espaço de celebração da boa música e da arte ível, recebendo grandes nomes da música nacional como Moacyr Franco, Marina Elali, Golden Boys, Biafra, Peninha, Paulinho Moska e Joanna.

Programe-se
Ricky Vallen – Nathália Bellar e Helinho Medeiros / 05 de junho
Onde: Sala de Concertos –Espaço Cultural / Tambauzinho/ João Pessoa
Ingressos: Loja Brommer (Mag Shopping) e online em linktr.ee/WnPromo
Informações: (83) 98888-4845

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Imóveis no Polo Turístico Cabo Branco terão incentivo temporário com desconto de 90% no ITBI

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que concede um incentivo fiscal temporário, com desconto de 90% no valor do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos (ITBI) para imóveis onde serão implantados projetos vinculados ao Polo Turístico Cabo Branco. Além do PLC, os vereadores aprovaram oito Projetos de Lei Ordinária (PLOs) e um Projeto de Resolução (PRE).

O PLC 5/2025, do Executivo Municipal, concede desconto de 90% no ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou ão física, e direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, desde que observadas, cumulativamente, as seguintes condições: tratar-se de transmissão da propriedade ou de instituição de direito real de promitente comprador, relativo a imóvel situado no Distrito Industrial do Turismo; e o adquirente tenha firmado compromisso junto à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) para implantação e o funcionamento de projeto vinculado ao Polo Turístico Cabo Branco, utilizando o imóvel previsto no inciso anterior.

O desconto aplica-se ainda aos contratos já firmados junto à Cinep, desde que ainda não tenha havido a transmissão da propriedade ou a instituição de direito real de promitente comprador; e às transmissões e instituições registradas até 31 de dezembro de 2028.

O líder da situação, Odon Bezerra (PSB), explicou que o governador João Azevêdo tem procurado destravar o projeto do Polo Turístico do Cabo Branco, em uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa, para facilitar a aquisição de imóveis e terrenos na região, garantindo a expansão territorial.

O vice-líder, Raoni Mendes (DC), assegurou que a matéria fomenta o desenvolvimento do Polo Turístico do Cabo Branco. “É um desconto específico para o Polo, que vai garantir a redução do custo de regularização dos imóveis. Essa concessão de desconto no valor do ITBI diminui substancialmente os valores necessários para regulamentação de imóveis. A política já existe, é de caráter temporário e direcionado”, ressaltou Raoni.

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Prazo para produtores rurais atualizarem o cadastro dos rebanhos termina neste sábado, dia 31

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Redação do Portal da Capital

O prazo para que os produtores rurais façam a atualização cadastral obrigatória dos seus rebanhos termina neste sábado, dia 31. A medida semestral deve ser feita junto aos escritórios da Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB). A portaria que trata da obrigatoriedade da atualização é a de nº 189/2024.

A atualização cadastral é fundamental para que a Paraíba mantenha o título de “Área Livre de Aftosa sem Vacinação”. Criações de bovinos, equinos, suínos, caprinos, ovinos, búfalos, peixes, abelhas, galinha, camarão e demais espécies precisam ter o cadastro atualizado, sob pena de multa.

De acordo com o secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo, a atualização cadastral é fundamental para os produtores rurais e a Paraíba. “Manter a Paraíba livre da febre aftosa sem vacinação é o grande objetivo da Sedap-PB e deve ser de todo produtor rural. É através do cadastro atualizado das criações que temos a garantia da segurança sanitária para o trânsito de animais vivos, produtos e subprodutos de origem animal, entre os estados do Brasil”.

Joaquim Hugo alertou que o produtor rural que deixar de fazer a atualização cadastral ficará inadimplente e pagará multa. “Faço esse chamamento a todo produtor rural para que não deixe de comparecer aos escritórios da Defesa Agropecuária espalhados pelo estado e atualize os dados das suas criações”, pontuou.

Condição especial – A Sedap-PB está oferecendo condição especial para os produtores rurais que deixaram de efetuar a atualização cadastral em novembro do ano ado possam fazê-lo agora. No caso, eles têm o perdão da multa referente à falta, desde que estejam adimplentes antes deste período.

A gerente executiva da Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, explicou que, de acordo com a portaria 66/2025, a campanha de atualização dos dados, que vai até este sábado, dia 31, permite que os produtores rurais que estavam adimplentes com a campanha de vacinação contra febre aftosa de abril de 2024 e que não conseguiram fazer sua atualização cadastral em novembro do ano ado, podem regularizar o seu cadastro, sem aplicação de multas. Porém, ela enfatizou que após esse período produtor que não atualizar seu cadastro será multado.

Os produtores inadimplentes com a Defesa Agropecuária em campanhas anteriores a novembro de 2024 terão mantidas as penalidades previstas na Lei 9.926/2012 e no Decreto 41.497/2021.

Girlene Alencar ressaltou que, mesmo sem a obrigatoriedade da vacinação contra febre aftosa, o produtor rural continua obrigado a atualizar o cadastro do rebanho junto à Defesa Agropecuária. Ela lembrou que isto ocorre semestralmente, sempre nos meses de maio e novembro de cada ano.

A Defesa Agropecuária disponibiliza o telefone (83) 99332-6663 para prestar maiores informações ao produtor rural.

Confira imagens:

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