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Paraíba

Segunda Câmara do TCE-PB retoma atividades e aprecia 76 processos nesta terça-feira

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A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, retoma suas atividades de plenário nesta terça-feira (23), depois do recesso, para apreciar 76 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, na maioria, aposentadorias e pensões vitalícias. A sessão acontece no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, às 9h.

Consta ainda na pauta da primeira sessão do ano uma inspeção especial no município de São Sebastião do Umbuzeiro, referente a acumulação de cargos, empregos e funções públicas. Há também denúncia formulada pela empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda, envolvendo a Secretaria de Estado da istração. Ambos os processos estão sob a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

A 2ª Câmara realiza sua 2885ª sessão ordinária e tem na composição os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima e Arnóbio Alves Viana, assim como os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas tem como representante o subprocurador Bradson Tibério Luna Camelo.

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Paraíba

Vereador diz que empresários contrários à Lei do couvert artístico planejam boicotar artistas

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O vereador Mô Lima (PL), de João Pessoa, durante entrevista nesta terça-feira (13/05), revelou a existência de um suposto movimento de boicote ensaiado por empresários do ramo do entretenimento que são contrários à obrigatoriedade do pagamento integral do couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes.

Segundo parlamentar, alguns empresários estão cogitando o fim das apresentações ao vivo sob alegação de que não podem ficar no prejuízo, uma vez que eles também arcam com custos para a apresentação dos artistas.

Leia também: Couvert artístico: Lei que obriga ree integral para artista segue gerando polêmica na Paraíba

O obrigatoriedade está em voga por imposição da Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT).

O comentário do vereador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Fogo amigo: João Gonçalves revela suposto uso do cargo por secretários para campanha eleitoral

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O deputado estadual, João Gonçalves (PSB), deu uma declaração polêmica nesta terça-feira (13/05) ao afirmar que está apurando a atuação de secretários da gestão estadual que estão se favorecendo dos cargos para promover as próprias campanhas eleitorais.

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, o parlamentar tornou públicas as denúncias e revelou que busca maiores informações para apontar todos os detalhes do suposto uso indevido da máquina pública por gestores do Governo da Paraíba.

“Auxiliares do governo que são serão candidatos estão usando a máquina. É crime eleitoral. Eu fui testemunha do governador em duas [sic], eu disse lá perante justiça eleitoral, jamais o governador usou nem tá na mesa, nem cartão alimentação, tudo aquilo que eu respondi durante dois processos como testemunha. Mas não posso itir que é um reclame total dos deputados e de pessoas que tem auxiliares do governo que tão aproveitando o cargo e aí fazendo usufruto de benefício próprio. São secretários, não são servidores. Eu tô dizendo que tô recebendo denúncias, tô recebendo informações. Quando eu tiver um fato concreto, eu não quero ser leviano com ninguém”, detalhou.

Ouça:

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Paraíba

“Modernidade, rapidez, qualidade e segurança”, diz presidente do TRE-PB sobre urnas eletrônicas

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, falou sobre a urna eletrônica utilizada no Brasil há exatos 29 anos.

Segundo Trigueiro, “a urna eletrônica veio para dar essa modernidade, rapidez, qualidade e segurança. […] basta ver o histórico: quais foram os incidentes assim, de fato, consistentes, sobre a questão da segurança do voto na urna eletrônica? […] o sigilo está ali protegido“.

O comentário de Oswaldo Trigueiro foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

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