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Paraíba

OAB-PB: Audiência discutirá contratação de advogado por inexigibilidade de licitação

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta quarta-feira (24), a partir das 16h00, no auditório do prédio sede da Instituição, em João Pessoa, uma audiência pública para discutir com toda a classe a contratação por inexigibilidade de licitação, uma vez que o Ministério Público Estadual (MPPB) vem recomendando a prefeituras que não contratem procuradores jurídicos sem concurso público.

A realização da audiência foi definida, na quinta-feira (18), durante reunião do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e uma comitiva de advogados com coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAOP), o Leonardo Quintans, na sede do MPPB, para discutir a questão.

Além de Paulo Maia e Leonardo Quintans, também participaram da reunião a procuradora da Advocacia Geral da União (AGU), Andreia Graziela Gadelha; a procuradora do município, Núbia Athenas Santos; o presidente da Comissão dos Advogados junto ao TCE-PB, Marco Villar; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Newton Vita; e o conselheiro estadual da OAB-PB, Fábio Andrade.

Na semana ada, Paulo Maia e um grupo de advogados já tinham se reunido com o procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Seraphico da Nóbrega Filho, também na sede do MPPB, para debater a questão.

Na nova reunião, Paulo Maia voltou a enfatizar que a OAB-PB tem o entendimento de que o contrato por inexigibilidade de licitação por si só não é sinal de ilicitude. “Debatemos com o coordenador do CAOP, Leonardo Quintans, os contornos da matéria na esfera do MPE, haja vista que o assunto ainda não foi definido no ordenamento jurídico brasileiro, com ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal”, destacou.

Paulo Maia convoca todos os advogados paraibanos a participarem da audiência pública, pois após as discussões será confeccionado um documento com o posicionamento da classe quanto ao tema que será encaminhado ao MPPB.

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Paraíba

Livro sobre a construção da democracia no Brasil será lançado na próxima terça-feira na APL

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A Academia Paraibana de Letras abre suas portas para receber, na próxima terça-feira (29/4), a partir das 17h, o escritor e historiador paulista Alberto Aggio, para o lançamento de seu livro “A Construção da Democracia no Brasil/1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos” (232 páginas). O trabalho, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pela editora Annablume, é parte do projeto 40 anos de democracia no Brasil, e será comercializado no local e também na internet.

O lançamento, dentro do projeto Pôr do Sol Literário, da APL, será precedido por um debate sobre a obra, com a participação do autor, do historiador José Otávio de Arruda Mello e do presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Jean Patrício.

Aggio é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pela Universidade Roma Tre, na Itália.

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Paraíba

Nesta segunda-feira: PSB realiza Congresso Estadual para eleger governador como presidente da sigla

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Redação do Portal da Capital

O PSB da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (28/04), a partir das 16h, o Congresso Estadual do partido, oportunidade em que o governador João Azevêdo assumirá o comando da legenda.

O evento acontecerá na Marriage Recepções e contará com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O momento também marcará a filiação de lideranças políticas no partido.

Além da condução do governador à presidência da legenda, o Congresso estadual também elegerá os demais integrantes do diretório regional do partido.

A cerimônia ainda contará com a presença de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado.

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Paraíba

Durante festa de lançamento do São Pedro de Mamanguape, Gervásio anuncia R$5 milhões à cidade

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Redação do Portal da Capital

Durante a cerimônia de lançamento da festa de São Pedro na cidade de Mamanguape, realizada na noite desta sexta-feira (25/04), o deputado federal Gervásio Maia (PSB) causou alvoroço ao anunciar a destinação de R$ 5 milhões em emendas ao município.

Ao lado do prefeito, Joaquim Fernandes, o parlamentar destacou a relevância do município no cenário do Litoral Norte da Paraíba e reforçou compromisso em contribuir com o desenvolvimento local.

“Mamanguape tem um papel central na cultura, na economia e no futuro do nosso estado. Nosso trabalho é apoiar iniciativas que transformem a vida das pessoas”, declarou.

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