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Comando do Congresso teme rebelião do PT na volta do recesso

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O acirramento do discurso do PT depois da condenação do ex-presidente Lula preocupa o comando do Congresso. Os trabalhos no Legislativo serão retomados na segunda-feira e o temor é de que os deputados e senadores do partido voltem do recesso com a mesma postura beligerante adotada na defesa de Lula, provocando colegas e atuando para impedir votações. Na Câmara, o alerta é, sobretudo, porque o deputado Paulo Pimenta, com discurso ultrarradical, será o líder da bancada de 57 deputados, a segunda maior da Casa, atrás só do MDB, segundo informação da Coluna do Estadão.

Turma do barulho. No Senado, voltam ao trabalho Gleisi Hoffmann (PR) e Lindberg Farias (RJ). Os dois defendem desobediência civil para impedir a prisão do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex.

Pre-pa-ra. Líder da minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) dá o tom: “A oposição vai voltar maior, mais barulhenta e mais ‘das ruas’”. Para tentar acalmar os ânimos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fará uma sessão na terça-feira, das 14 às 16 horas, para que os petistas possam falar à vontade.

Partilha. Maior bancada na Câmara, o MDB abriu mão da comissão mais importante da Casa, a de Constituição e Justiça, para o PP. É lá que são analisados pedidos de impeachment e de abertura de processo pelo Supremo contra ministros e o presidente.

Efeito pesquisa. Depois de a pesquisa Datafolha mostrar que 87% não votariam no nome apoiado pelo presidente Temer, PSDB e DEM trataram de esparramar que o candidato do emedebista é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Decide, né. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estuda cobrar do Supremo uma posição definitiva sobre cassação de parlamentares condenados.

Pingue-pongue. A dúvida é porque no caso de Paulo Maluf a ordem é para que a Mesa Diretora casse o mandato dele. Mas no ado, numa decisão envolvendo o senador Ivo Cassol, o Supremo mandou o plenário do Senado decidir. A consulta não paralisa o caso Maluf.

Acorda! Rodrigo Maia não esperou o dia amanhecer para espalhar a notícia do nascimento do quinto filho. Acordou os colegas com um zap disparado na madrugada. “Felipe chegou!”

Segura aí. Ao ser acordado pela mulher, Patrícia, às 3 horas da manhã com a notícia de que ela estava entrando em trabalho de parto, Rodrigo Maia respondeu: “Não dá para esperar até as 7 horas?”

aço. Ao entrar no Dudu Bar, em Brasília, o subchefe para Assuntos Jurídicos do governo, Gustavo do Valle, foi hostilizado por um ex-aluno por compor a equipe de Temer. Gustavo não reagiu.

Conectados. O presidente Michel Temer pegou o celular para telefonar para o prefeito João Doria (SP), na terça, quando, ao mesmo tempo, chegou uma mensagem do tucano. Assunto em comum: eleição.

É nosso. Uma reforma istrativa na Infraero reduziu de 7 para 4 as diretorias da estatal. O presidente, Antônio Claret, extinguiu as três áreas comandadas por apadrinhados do MDB e fortaleceu subordinados afilhados do PR na estrutura da empresa. Claret é indicado do dono do PR, Valdemar Costa Neto.

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Benefícios da Lei do Audivisual arão de R$ 300 mi em 2025 para R$ 803 mi em 2026, ano eleitoral

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Redação do Portal da Capital

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (30/4) o Projeto de Lei (PL) nº 363/2025 que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente. A decisão destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2027. O PL, que ou pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (28/04), segue para sanção do presidente Lula.

De acordo com informações publicadas pela Agência Brasil, com as novas regras, a concessão de benefícios da Lei do Audiovisual será limitada a R$ 300 milhões em 2025, com previsão de aumento para R$ 803 milhões em 2026 e R$ 849 milhões em 2027.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) poderá estabelecer metas e indicadores para o acompanhamento da aplicação dos recursos.

Entre as principais previsões, a medida estabelece a manutenção dos R$ 15 bilhões para o setor cultural, que serão reados aos entes federados pelo Ministério da Cultura (MinC), a retirada do limite de vigência da Aldir Blanc até 2027, assegurando continuidade permanente da política e a obrigatoriedade de execução mínima de 60% dos recursos pelos estados e municípios como critério para novos rees.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação: “É uma vitória. A Aldir Blanc é uma das maiores políticas de incentivo direto à cultura da nossa história. Essa aprovação é essencial para garantir que a cultura siga recebendo o e necessário para seu crescimento e para que os produtores culturais, especialmente os que estão na linha de frente da criação, tenham o a recursos públicos que fortaleçam suas ações.”

O PL também traz a instituição de planos plurianuais para aplicação dos recursos com mais previsibilidade e o fortalecimento dos fundos estaduais e municipais de cultura a partir de 2027.

No campo do audiovisual, o PL prorroga, até 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), anteriormente previsto para acabar no fim deste ano.

O Recine permite a desoneração de tributos federais sobre as compras voltadas à implantação ou modernização de salas de exibição cinematográfica, principalmente em cidades menores ou do interior.

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“Por que ele não foi demitido ainda?”, dispara bolsonarista ao ministro da Previdência, Carlos Lupi

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (02/05) para defender a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência.

A manifestação ocorre após vir à tona o escândalo de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Na semana ada, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema bilionário de desvios e fraudes em aposentadorias e pensões, envolvendo associações de fachada, servidores públicos, propinas e falsificações. O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões.

A investigação apontou que milhares de aposentados foram associados sem consentimento e tiveram descontos feitos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS

A oposição no Congresso Nacional aponta suposta omissão dolosa do ministro frente ao escândalo. “O que Carlos Lupi pode revelar que assusta o PT? Por que ele não foi demitido ainda?”, disse Cabo Gilberto.

Confira:

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Federação União Progressista nascerá com fundo eleitoral turbinado de quase R$ 1 bilhão para 2026

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Redação do Portal da Capital

A criação da nova federação União Progressista proporcionará um fundo eleitoral ‘turbinado’ que poderá chegar a quase R$ 1 bilhão para as Eleições 2026.

Dados do ano ado apontam que as duas legendas somaram R$ 954 milhões em recursos voltados ao financiamento de campanha. Como os valores são reajustados em todas as eleições, o valor para 2026 deve ficar bem próximo de R$ 1 bilhão para o fundo eleitoral da nova federação.

A validade oficial da nova federação ainda terá que ar, porém, pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisará o processo e, em caso de aprovação final, como lembra esta matéria publicada pelo Metrópoles, os dois partidos serão obrigados a ficar “casados” por ao menos quatro anos, além de terem que votar em consenso nas pautas legislativas.

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