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Paraíba

Letra de canção vencedora do ‘Festival de Música da Paraíba’ gera polêmica na Câmara

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Cultura, democracia, culto a vultos históricos, música, liberdade de expressão, defeitos e virtudes de personagens da política foram alguns dos temas de debate em plenário na primeira sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na manhã desta quarta-feira (21). Em seu pronunciamento da tribuna, o vereador Lucas de Brito (PSL), 1º-vice-presidente da CMJP, criticou a letra da canção vencedora do ‘1º Festival de Música da Paraíba’, que, segundo ele , agride a figura pública do ex-presidente da República Epitácio Pessoa.

“É uma ofensa e um desrespeito ao maior paraibano e brasileiro de todos os tempos. A canção lhe atribui um adjetivo de baixo calão”, criticou Lucas de Brito, complementando: “Não quero discutir a licença poética da canção, mas apontar que o governo do estado premia uma música de desafeto a uma figura histórica da Paraíba”.

Lucas de Brito fazia referência ao dia 27 de janeiro deste ano, quando o cantor e compositor Chico Limeira foi o vencedor do ‘Festival de Música da Paraíba’, defendendo a canção ‘Imprópria’. Na oportunidade, Chico Limeira arrematou o primeiro lugar do festival, além de ter faturado o prêmio de melhor intérprete. A etapa final do festival aconteceu no no Teatro de Arena do Espaço Cultural. Limeira levou R$ 12 mil (R$ 10 mil pela primeira colocação e mais R$ 2 mil pelo título de melhor intérprete).

A comissão julgadora do festival teve o paraibano Geraldo Vandré como presidente de honra e contou com os seguintes integrantes: José Telles, Fernando Santos, Hernan Halak, Marcello Penedo e Renato Bandeira.

Lembrando que na canção Epitácio Pessoa e o ex-senador da Paraíba Rui Carneiro são chamados de “trapaceiros”, Lucas de Brito destacou: “Na política há divergências partidárias, mas partir para o desrespeito não é aspecto da civilidade, principalmente usando dinheiro público para execrar homens públicos”. As críticas de Lucas de Brito foram endossadas pelo líder da bancada governista da Casa, vereador Milanez Neto (PTB), e pelo vereador Carlão (PSDC).

Liberdade de expressão

O vereador Tibério Limeira (PSB) rebateu as críticas e defendeu a liberdade de expressão. Para Tibério, que também é irmão do cantor e compositor Chico Limeira, os festivais de música sempre foram um espaço de crítica política e no Brasil tiveram ênfase no período da ditadura. “Não estou aqui falando só porque sou irmão de Chico Limeira, mas na defesa da liberdade de expressão”, ressaltou Tibério, acrescentando: “E o governo do estado realizou o festival, mas os integrantes da comissão julgadora não eram membros do governo. E ganhou uma música com o perfil dos festivais, um perfil de contestação”.

Segundo o vereador, Chico Limeira chamou a sociedade para uma reflexão. “Não podemos proibi r e cassar a premiação. Nós na política estamos sujeitos a críticas. Isso faz parte do processo. O autor da música criticou a colocação do nome de políticos em logradouros públicos. Ele teve a liberdade poética de fazer suas críticas”, disse Tibério, revelando que, devido a canção, seu irmão até foi ameaçado por um jornalista durante uma apresentação artística. “Ele fará um boletim de ocorrência e esta Casa precisa se colocar em defesa da liberdade de expressão, principalmente através da arte”.

As observações de Tibério Limeira foram apoiadas pelos vereadores Marcos Henriques (PT), Sandra Marrocos e Bruno Farias (PPS). “Eu enxergo em Epitácio Pessoa um dos grandes vultos brasileiros, mas sei que ele está sujeito a críticas. Dou apoio ao seu irmão, Tibério, e sou pela liberdade de expressão, mas Epitácio merece respeito”, sinterizou Bruno Farias.

Epitácio Pessoa

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu em Umbuzeiro, interior paraibano, a 23 de maio de 1865. Moreu em Petrópolis, a 13 de fevereiro de 1942. O político foi magistrado, diplomata, professor universitário e jurista brasileiro e presidente da República entre 1919 e 1922. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 1930, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central.

Foi deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional de Haia.

A música de Chico Limeira

Não vou chamar de General Osório essa vista linda

Nem tenho nada a ver com Figueiredo, fílho de Valentina

Considerando essa boa vibe

Acho muito feio o nome do Geisel

E os personagens trapaceiros Epitácio, Ruy Carneiro

Na história não são principais

ei primeiro na Pedro Segundo

Primeiramente fora de lugar

Segundamente fora de contexto

Terceira leva do mesmo sujeito

Mesmo sobrenome

Pra botar na placa, pra botar na praça

Pra botar na rua onde a a massa

Que não sabe nem quem diabo foi esse barão

Vice-presidente, Duque, Deputado

Altamente ultraado”.

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Paraíba

2 de maio: Governo Federal, do Estado, PMJP, Câmara, Senado e Judiciário decretam ponto facultativo

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O dia 2 de maio de 2025 será considerado ponto facultativo nas repartições públicas dos Governos Federal, do Estado, do Município e, ainda, na Câmara dos Deputados, Senado e Judiciário.

A medida considera a data posterior ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio (quinta-feira) e possibilitará, para muitos, um feriadão com quatro dias de folga (quinta, sexta, sábado e domingo).

Os respectivos decretos devem ser publicados até esta quarta-feira (30/04) nos Diários Oficiais da União, do Estado, do Município e do Judiciário.

Em se tratando especificamente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. A definição do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública.

As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h. Para compensar o ponto facultativo do dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 deste mês, em ambos os turnos.

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Paraíba

Lei Aldir Blanc: PB terá o a mais de R$ 29 mi em recursos federais para projetos culturais

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando os estados e municípios da região Nordeste para solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura até o dia 26 de maio. Nessa nova etapa, pode receber até R$ 378 milhões, caso cumpra os pré-requisitos.

A Paraíba poderá ter o a um total de R$ 29.267.866,50 em recursos.

A cidade de Maceió (AL) foi a primeira da região Nordeste a fazer a solicitação de adesão à Aldir Blanc. Até o momento, mais de 1000 cidades já deram o primeiro o para aderirem à política em todo país.  No primeiro ciclo da Aldir Blanc, o MinC garantiu a adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à política.

Para se tornarem aptos a receber os recursos, gestoras e gestores têm até o dia 26 de maio para apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. No site do Ministério da Cultura há um tutorial de como fazer o cadastro.

“Nosso papel aqui no MinC é promover mecanismos de articulação e colaboração com os governos estaduais e municipais em torno das políticas culturais. Com o novo ciclo da Aldir Blanc, reafirmamos nosso compromisso com investimentos contínuos e a democratização do o à cultura em todos os níveis da federação”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Novas regras

Um dos principais destaques do segundo ciclo da Aldir Blanc é a exigência de que municípios, estados e Distrito Federal comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter o aos novos rees. “A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária. Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, estabelecendo o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”, reforça o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.

Todos os entes federativos têm direito aos recursos. O valor disponível para os estados, DF e municípios podem ser consultados no site da Aldir Blanc.

Confira abaixo a projeção do valor que poderá ser ado pelos estados do Nordeste neste ciclo, considerando o desconto de 20% do valor referente às atividades do PAC na Política Nacional Aldir Blanc. 

Alagoas (AL): R$ 25.583.931,08

Bahia (BA): R$ 88.225.572,09

Ceará (CE): R$ 57.667.363,37

Maranhão (MA): R$ 47.546.239,24

Paraíba (PB): R$ 29.267.866,50 

Pernambuco (PE): R$ 59.662.378,51

Piauí (PI): R$ 25.022.896,51

Rio Grande do Norte (RN): R$ 25.145.235,26

Sergipe (SE): R$ 20.024.598,05

Total Nordeste: R$ 378.146.080, 58

 Aldir Blanc

Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma ação estruturante de financiamento à cultura, mediante rees da União aos demais entes federativos de forma continuada. Com o recebimento de investimentos regulares, as ações culturais selecionadas por meio de editais beneficiarão trabalhadoras e trabalhadores da cultura nos territórios que garantirem a adesão.

“Além dos trabalhadores, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial podem ser beneficiados pela política”, afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

de Dados Política Nacional Aldir Blanc

Data da atualização: 01/04/2025

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Paraíba

Cícero sai em defesa de possível candidatura de João ao Senado: “todos nós estaremos juntos”

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Redação do Portal da Capital

Durante sua participação no Congresso Estadual do PSB, realizado nesta segunda-feira (28), em João Pessoa, o prefeito da Capital paraibana, Cícero Lucena (PP), manifestou apoio à liderança do governador João Azevêdo (PSB) e não descartou engajamento em uma eventual candidatura do gestor estadual ao Senado Federal em 2026.

“Nós temos certeza absoluta que vamos ter esse trabalho desses partidos, da liderança do governador João Azevêdo conduzindo esse processo. Não é bom fazer lançamento de campanha, mas quero lhe dizer governador que se for da sua vontade, até porque o senhor merece, de deixar o Governo do Estado para disputar uma candidatura de Senado, todos nós estaremos juntos”, afirmou Cícero.

Confira:

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