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Artigo: Ganância que não mede consequências

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O garimpo ilegal avança sobre a Amazônia e leva destruição à floresta, invadindo unidades de conservação e terras indígenas. Em 17 de janeiro, o Movimento Ipereg Ayu, dos indígenas Munduruku, denunciou em carta endereçada às autoridadesambientais, Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) que a aldeia PV, no Pará, havia sido extinta. Depois de anos de presença ilegal de garimpeiros na região, desmatamento, destruição das roças de subsistência, aliciação, doenças, prostituição, consumo exagerado de bebidas alcóolicas e tráfico de drogas foram a combinação infalível para o extermínio da aldeia, que estava localizada em um dos limites da Terra Indígena (TI) Munduruku, em Jacareacanga, e fora criada justamente como um posto de vigilância – daí seu nome – contra invasões.

O processo teve como fermento a sistemática omissão das autoridades, às quais os Munduruku vêm fazendo denúncias há tempos. Cansados de esperar, os indígenas decidiram partir para a ação e tentar salvar, eles mesmos, o Rio da Tropa – hoje com seus 225,8 km de água enlameada contaminada e sem peixes – e a Floresta Nacional do Crepori, onde existem cerca de outras 130 aldeias de seu povo.

Após a divulgação da carta, o MPF ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, cobrando atuação dos órgãos ambientais na região. Mas, com recursos cada vez menores e pouca prioridade política, é improvável que o panorama seja revertido – de 2016 para 2017, o Ministério do Meio Ambiente perdeu 43% do seu orçamento – ou R$ 335,5 milhões.Hoje, para assegurar os direitos indígenas e supervisionar os 2,4 milhões de hectares da TI Munduruku, por exemplo, há apenas um funcionário da Funai. Igualmente enfraquecidos, o Ibama, em vez de combater, tem tido veículos e instalações atacadas por garimpeiros.

Além da devastação que salta aos olhos, outro efeito colateral do garimpo quase invisível é considerado um dos principais problemas ambientais da Amazônia: o mercúrio, usado para separar o ouro de outros materiais. Em uma pesquisa recente em 19 aldeias ianomâmis de Roraima, a Fiocruz detectou que a contaminação pelo mental chega a atingir até a 92% dos habitantes de alguns locais. Junto com outros 139 países, o Brasil assinou uma convenção da ONU em 2013, se comprometendo a restringir o uso da substância por aqui. Mas não se espera que a indústria do garimpo ilegal vá respeitar restrições. Prova disso são os 430 kg do produto contrabandeados e apreendidos pelo Ibama no início de fevereiro.

A febre do ouro na Amazônia e suas sequelas não estão restritas ao Brasil – o problema tem dimensões trágicas em outros países, como o Peru e a Guiana sa. Tampouco estão limitadas às empreitadas de garimpeiros. Grandes corporações, como a canadense Belo Sun, também ameaçam a região com projetos devastadores, como a implantação de uma gigantesca mina na Volta Grande do rio Xingu, no Pará, momentaneamente suspensa pela justiça.

A ideia de retirar riquezas minerais do solo a qualquer preço não tem poupado nem as mais distantes porções de território brasileiro – como a ilha de Trindade e o Arquipélago de Martim Vaz, no Espírito Santo. Ali, além da pesca industrial – que pode provocar a extinção de espécies inteiras –, a ameaça ambiental vem de uma igualmente predatória atividade de mineração, que usa algas calcárias e recifes de coral como matéria prima para fertilizantes.

Os terríveis efeitos de corridas do ouro, ações predatórias, com foco no lucro imediato para poucos e pouca ou nenhuma preocupação com o meio ambiente e as pessoas, são bem conhecidos e há bastante tempo.
Na Califórnia do século XIX, por exemplo, uma das mais famosas delas arruinou parte dos rios e mananciais de água (que hoje fazem falta) e, com ataques genocidas e doenças, reduziu a população de nativos indígenas de 150 mil para menos de 30 mil, entre 1845 e 1870. Não era mais para repetirmos os mesmos erros.

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“Vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país”, diz Lula sobre 6 por 1

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O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a sua gestão irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país e consultar diversos setores do trabalho para tentar alinhar um equilíbrio entre a vida profissional e a qualidade de vida para os trabalhadores.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) continua fora da pauta de votação do Parlamento brasileiro apesar de ter sido protocolada há mais de dois mseses na Câmara dos Deputados.

Confirme lembra a Agência Brasil, a PEC 6×1, de autoria da deputada federal Erica Hilton (RJ), ganhou força no ano ado por meio da pressão de trabalhadores nas ruas e redes sociais, gerando amplo debate sobre o tema na sociedade e nos meios de comunicação.

O comentário de Lula foi registrado pelo programa Correio Debate, nesta sexta-feira (02/05).

Confira o áudio:

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Benefícios da Lei do Audivisual arão de R$ 300 mi em 2025 para R$ 803 mi em 2026, ano eleitoral

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Redação do Portal da Capital

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (30/4) o Projeto de Lei (PL) nº 363/2025 que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente. A decisão destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2027. O PL, que ou pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (28/04), segue para sanção do presidente Lula.

De acordo com informações publicadas pela Agência Brasil, com as novas regras, a concessão de benefícios da Lei do Audiovisual será limitada a R$ 300 milhões em 2025, com previsão de aumento para R$ 803 milhões em 2026 e R$ 849 milhões em 2027.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) poderá estabelecer metas e indicadores para o acompanhamento da aplicação dos recursos.

Entre as principais previsões, a medida estabelece a manutenção dos R$ 15 bilhões para o setor cultural, que serão reados aos entes federados pelo Ministério da Cultura (MinC), a retirada do limite de vigência da Aldir Blanc até 2027, assegurando continuidade permanente da política e a obrigatoriedade de execução mínima de 60% dos recursos pelos estados e municípios como critério para novos rees.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação: “É uma vitória. A Aldir Blanc é uma das maiores políticas de incentivo direto à cultura da nossa história. Essa aprovação é essencial para garantir que a cultura siga recebendo o e necessário para seu crescimento e para que os produtores culturais, especialmente os que estão na linha de frente da criação, tenham o a recursos públicos que fortaleçam suas ações.”

O PL também traz a instituição de planos plurianuais para aplicação dos recursos com mais previsibilidade e o fortalecimento dos fundos estaduais e municipais de cultura a partir de 2027.

No campo do audiovisual, o PL prorroga, até 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), anteriormente previsto para acabar no fim deste ano.

O Recine permite a desoneração de tributos federais sobre as compras voltadas à implantação ou modernização de salas de exibição cinematográfica, principalmente em cidades menores ou do interior.

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“Por que ele não foi demitido ainda?”, dispara bolsonarista ao ministro da Previdência, Carlos Lupi

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (02/05) para defender a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência.

A manifestação ocorre após vir à tona o escândalo de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Na semana ada, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema bilionário de desvios e fraudes em aposentadorias e pensões, envolvendo associações de fachada, servidores públicos, propinas e falsificações. O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões.

A investigação apontou que milhares de aposentados foram associados sem consentimento e tiveram descontos feitos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS

A oposição no Congresso Nacional aponta suposta omissão dolosa do ministro frente ao escândalo. “O que Carlos Lupi pode revelar que assusta o PT? Por que ele não foi demitido ainda?”, disse Cabo Gilberto.

Confira:

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