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Governo anuncia centro de comercialização e regime especial para setor calçadista

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A implantação de um centro de comercialização e a criação de um novo regime especial de tributação vão beneficiar centenas de produtores do setor calçadista da Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba. As duas ações promovidas pelo Governo do Estado buscam garantir o aumento da produção e das vendas, além de incentivar a formalização de diversas pequenas oficinas instaladas na cidade, que é um dos principais polos de fabricação de calçados da Paraíba. O pacote de ações foi anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, na última sexta-feira (9), na plenária do Orçamento Democrático em Patos.

 

“O Centro de Comercialização será um instrumento que vai ajudar a profissionalizar ainda mais o setor calçadista de Patos. A cidade já tem uma vocação para essa atividade, e nós vamos oferecer melhores condições para dar visibilidade à produção local, incrementando as vendas e a geração de emprego”, analisou a presidente da Cinep, Tatiana Domiciano. A expectativa é que o Centro de Comercialização seja entregue até o próximo mês de outubro.

 

Já o novo regime tributário para o polo calçadista de Patos foi publicado como decreto 38.115, no Diário Oficial do Estado, edição de sábado (10). De acordo com o texto do decreto, as alíquotas de ICMS serão de 2% para as vendas internas no Estado, enquanto para as operações interestaduais não poderão ser inferior a 1%. Esta ainda será estabelecida em Termo de Acordo de Regime Especial (Tare).

 

Para ter direito ao benefício ao Tare, o contribuinte precisa fazer requerimento dirigido ao Secretário de Estado da Receita, na repartição fiscal, que será feito pelo novo sistema totalmente digital e-Fisco, com agilidade na tramitação e sem a necessidade de impressão. O Tare, que deverá ser celebrado entre a Secretaria de Estado da Receita e a indústria beneficiária, vai dispor sobre as condições para de como gozar do benefício e as formas gerais de controle para execução e acompanhamento.

 

Conforme a Secretaria de Estado da Receita, para atrair as novas indústrias do setor, foi necessária a adoção de tratamento tributário diferenciado, semelhante ao já adotado em outras unidades da Federação, de modo a permitir a participação no mercado local e regional, de forma justa e equânime.

 

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MP realiza leilão de veículos com descontos nos lances iniciais de até 68% da Tabela Fipe

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no próximo dia 7 de maio, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, um leilão público presencial de veículos automotores conservados e recuperáveis e sucata pertencentes ao patrimônio da instituição. São 16 motocicletas, 12 automóveis, com fabricação entre 2007 e 2015, e uma sucata. Os valores dos lances iniciais dos veículos em condições de uso possuem descontos de até 68% da Tabela Fipe.

De acordo com o edital, os veículos podem ser arrematados por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, excluídos os membros e os servidores do Ministério Público da Paraíba e demais impedidos pela legislação vigente. Não há incidência/cobrança de taxa destinada a comissão de leiloeiro.

Já em relação à sucata, somente pessoas jurídicas devidamente registradas no órgãos de trânsito podem realizar o arremate. A sucata será vendida, sem direito à documentação, no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenha sido previamente examinada pelo licitante.

Os interessados devem comparecer ao local do leilão 15 minutos antes e apresentar ao leiloeiro os documentos exigidos para a habilitação, entre eles a carteira de identidade, F e declaração de que não possui vínculo com o Ministério Público. Outros documentos estão sendo exigidos para o arremate dos bens. Não haverá cobrança da taxa de 5% destinada à comissão do leiloeiro.

Vistoria

No edital, também foi estabelecido que os veículos podem ser examinados no período de 22 a 30 de abril, no horário das 8h às 12h, no pátio da Promotoria de Justiça de Mangabeira, localizada na Av. Hilton Souto Maior, S/N, Mangabeira VII, em João Pessoa.

Na vistoria, os interessados podem ser acompanhados por um técnico ou profissional na área, para avaliar o bem de seu interesse, não podendo assim reclamar judicial ou extrajudicialmente sobre eventuais danos, avarias ou falta de peças nos bens.

O MPPB alerta que, em razão do local do leilão ser diferente do local onde estão os veículos, os interessados deverão antecipar a vistoria.

o ao edital

Os interessados podem ar a íntegra do edital do leilão no site https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/servicos/cidadao/licitacao. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (83) 2107 6073/2107 6064.

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Turnê de despedida de ‘Histórias do Porchat’ chega a João Pessoa em maio

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Redação do Portal da Capital

O humorista Fábio Porchat vem a João Pessoa com o espetáculo ‘Histórias do Porchat’ trazendo um repertório de narrativas que prometem arrancar risadas incontroláveis da plateia. O espetáculo será no dia 02 de maio às 21h no Teatro Pedra do Reino, e os ingressos variam entre R$ 70 e R$ 140.

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Histórias do Porchat traz um apanhado de suas aventuras pelo mundo. Ao longo de suas inúmeras viagens, Fábio acumulou experiências únicas, desde encontros com gorilas em safáris africanos até situações hilárias como uma massagem quase erótica na Índia e uma improvável dor de barriga no Nepal. Essas vivências se transformam em combustível para uma apresentação cheia de humor e descontração.

Serviço 

  • Ingressos de R$ 70.00 a R$ 140.00
  • Teatro Pedra do Reino
    Rod. PB-008, Km 5, Cabo Branco – João Pessoa/PB
  • Classificação Indicativa: 14 anos.
  • Abertura das Portas: 20:00
    Início do Evento: 21:00

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Orquestra alemã traz apresentação gratuita para João Pessoa na próxima quinta-feira

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João Pessoa será palco de uma experiência musical internacional gratuita no próximo dia 25 de abril. A partir das 18h, o Parque Parahyba IV, no bairro Jardim Oceania, recebe o concerto da Orquestra de Metais de Owen, da Alemanha, dentro do evento “Orquestra no Parque”, promovido pelo Seminário Juvep.

Com mais de um século de história, a orquestra alemã é ligada à Associação Cristã de Moços (ACM) da cidade de Owen, no sul do país. Formada por cerca de 65 músicos, a banda combina tradição e diversidade musical, com um repertório que eia entre clássicos da música erudita, louvores, swing e pop. A proposta do grupo é simples e poderosa: divulgar a música clássica levar mensagens de fé, esperança e alegria através de seus acordes.

A orquestra é composta por trompetes, trombones, eufônios, trompas tenor, trompas de caça e tuba, e se apresenta regularmente durante todo o ano.

A apresentação em João Pessoa faz parte da turnê brasileira da orquestra em 2025 e deve ser um momento de encontro entre culturas, em um espaço público recém entregue à população da capital paraibana e que é bem movimentado nos fins de tarde.

A entrada é gratuita e o convite é para todas as idades. É só chegar, escolher um lugar na arquibancada ou nas cadeiras disponibilizadas pela organização ou ainda, se preferir, montar seu piquenique no gramado e se deixa levar pela música.

Serviço:
Orquestra no Parque
Data: 25 de abril (quinta-feira)
Hora: 18h
Local: Parque Parahyba IV – Jardim Oceania, João Pessoa (PB)
Entrada: Gratuita

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