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Paraíba

PMJP abre II Semana Municipal da Transparência e debates começam com palestra

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Começou nesta terça-feira (13) a II Semana Municipal da Transparência Pública e combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) e Secretaria Municipal da Transparência (Setransp). Até a próxima sexta-feira (16) representantes de várias instituições vão proferir palestras e debates a respeito da temática abordada no evento.

A abertura da II Semana Municipal da Transparência aconteceu no auditório do Centro istrativo Municipal, em Água Fria, e contou com a presença do vice-prefeito da Capital, Manoel Junior; superintendente da Controladoria-Geral da União na Paraíba (CGU), Gabriel Wright; controlador-geral da PMJP, Severino Queiroz; procurador-geral do Município, Adelmar Régis; além do secretário da Transparência Municipal, Ubiratan Pereira; ouvidor-geral do Município, Benilton Lucena, e demais secretários da gestão.

“O dever que nós temos em cuidar das coisas dos outros tem que ser bem mais intenso do que aquilo que fazemos para nós mesmos. Temos a responsabilidade de prestar contas à sociedade. Então, essa semana de atividades precisa ser disseminada não só para os nossos colegas de trabalho, servidores, mas também para as escolas e a população de maneira geral. É um exercício de cidadania para que João Pessoa continue sendo uma das cidades mais transparentes do País, como atestam os órgãos”, destacou Manoel Junior.

Por sua vez, o controlador-geral do Município, Severino Queiroz, frisou a importância da realização deste evento para a partilha de experiências, a partir das ferramentas de transparência adotadas pela PMJP, e frisou a diversidade de atividades que acontecerão durante a semana, que inclui ainda ações para crianças e jovens.

“João Pessoa sai mais uma vez na frente nesse aspecto de disseminar cada vez mais essas ações de transparência e nesse evento pretendemos reunir não só os servidores, mas estudantes, jovens, representantes dos controles internos dos municípios. Teremos ainda outros eventos importantes como atividades para o público infanto-juvenil, ouvidoria”, reforçou Queiroz.

Combate à corrupção – A palestra do primeiro dia da II Semana Municipal da Transparência foi ministrada pelo superintendente da CGU na Paraíba, Guilherme Wright. Com o tema “O Papel dos Municípios na Consolidação da Transparência, Governança e Combate à Corrupção”, ele lembrou que é fundamental que cada cidadão combata o problema da corrupção e que os municípios têm a função fundamental em desenvolver ações para isso.

“Os municípios são os que estão mais próximos da população e lidam diretamente com ações de setores basilares como a educação básica, saúde, obras de infraestrutura. Então, é um desafio muito grande criar mecanismos para o trabalho das questões de transparência pública”, acrescentou o representante da CGU.

Ainda durante o evento, o secretário da Transparência da PMJP, Ubiratan Pereira, lembrou que a pasta acompanha de perto as demandas vindas da população e monitora o retorno das respostas, com relação aos prazos e qualidade no atendimento. “Em relação aos anos anteriores, em 2017 nós já conseguimos otimizar bastante o tempo/resposta das nossas demandas, observando sempre a qualidade do atendimento e da informação que é reada, pelas secretarias e órgãos da gestão, para quem solicita. Esse evento é uma oportunidade para mostrar esses resultados e também o exemplo das nossas ações”, destacou o secretário.

Programação – As atividades da II Semana Municipal da Transparência da PMJP continuam nesta quarta-feira (14). Pela manhã, será realizada uma palestra voltada exclusivamente para alunos do 9º ano da rede municipal de ensino, pertencentes ao Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA). A atividade será na Estação Cabo Branco, no Altiplano. Já a partir das 19h, será realizada uma palestra na Universidade Federal da Paraíba, com o tema “Transparência Pública e Compliance sob a Ótica da Governança”.

A programação completa está disponível no link:  http://midi.as/programacaosemanatransp

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Paraíba

“Construindo uma PB cada dia melhor”, ressalta Daniella sobre união de líderes em congresso do PSB

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A senadora, Daniella Ribeiro (PP), destacou durante o congresso estadual do PSB, realizado nesta segunda-feira (28/04), a força da união do grupo na gestão istrativa estadual e no capital político para 2026.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo (PSB) assumiu a Presidência estadual da legenda, ato celebrado pelas lideranças da base.

Daniella destacou os avanços conquistados pela gestão na Paraíba e apostou na unidade para os próximos os. “Um grande debate de ideias e troca de experiências, para a construção de uma Paraíba que segue avançando! Seguiremos juntos, construindo uma Paraíba cada dia melhor para todas e para todos”, afirmou.

Confira:

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Paraíba

Deputado Chió convoca ALPB para tomada de ações contra a Seca

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Visando discutir os impactos e consequências da estiagem na Caatinga, o deputado Chió (Rede) convocou os demais parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para a realização de Audiência Pública sobre o tema. Aprovado por unanimidade, o evento aguarda agendamento da Casa de Epitácio Pessoa que contará com representantes dos poderes para a discussão em busca de soluções.

“A caatinga é rica, viva, diversa e resistente. Mas nada disso impede os problemas que a atravessam. A seca, cada dia mais constante, preocupa. Tenho andado pela Paraíba e recebido o chamamento do povo para que a Assembleia Legislativa, os Governos e os Poderes possam investir em soluções para amenizar os efeitos da seca. Precisamos discutir os impactos da escassez de chuvas em várias regiões do Estado, que tem prejudicado a safra atual, destruindo culturas e comprometendo a produção animal, além de acelerar o processo de desertificação. E, ainda, o que mais nos preocupa: a vida e o sustento de quem vive na Caatinga”, explicou Chió.

A estiagem típica do seminário tem se agravado com as mudanças climáticas que tem tornado o clima da Caatinga cada vez mais quente e seco, com ambiente menos favorável para manutenção da biodiversidade. Sem água e com temperaturas extremas, além do risco de extinção de animais e plantas endêmicas da caatinga, a vida de quem vive na região também tem sido afetada, com os impactos na produção dos agricultores e agricultoras, reduzindo a disponibilidade de alimentos para população e afetando a vida e o sustento das comunidades.

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Guguinha solicita criação de varas especializadas para crimes ambientais, contra animais e intolerância

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O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) protocolou dois importantes requerimentos na Câmara Municipal de João Pessoa, solicitando ao Tribunal de Justiça da Paraíba a criação de varas especializadas para tratar de temas sensíveis e de grande impacto social. Os pedidos foram aprovados em plenário e encaminhados ao presidente do TJ-PB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

O primeiro requerimento trata da criação de uma Vara Especializada em Crimes de Intolerância Religiosa, Injúria Racial e Homofobia. Já o segundo solicita a implantação de uma Vara Especializada em Meio Ambiente e Causa Animal. Ambas as propostas têm como objetivo garantir maior celeridade, especialização e efetividade no julgamento desses tipos de crimes, que têm se tornado cada vez mais frequentes na capital paraibana.

Na tarde dessa segunda-feira (28), o vereador esteve pessoalmente no Tribunal de Justiça para entregar os documentos em mãos ao presidente do TJ-PB. Durante a audiência, Guguinha reforçou a importância da iniciativa para a população pessoense e defendeu a necessidade de atenção especial a essas causas.

“O povo de João Pessoa clama por justiça diante de crimes que ferem a dignidade humana e a proteção ao meio ambiente e aos animais. É papel do poder público garantir respostas rápidas e eficazes. Essas varas especializadas seriam um grande avanço nesse sentido”, destacou o parlamentar.

O desembargador Fred Coutinho demonstrou sensibilidade diante da demanda e se comprometeu a encaminhar a solicitação para um estudo técnico de viabilidade. Caso a necessidade seja comprovada, o presidente afirmou que poderá transformar varas já existentes para atender essas demandas específicas, como forma de dar maior agilidade à tramitação dos processos.

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