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Pedro Cunha Lima, 29 anos, é jovem. Mas novo?; questiona publicação da Folha

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Eduardo Oinegue – Folha de São Paulo

Sabe o dado segundo o qual, em média, metade da Câmara dos Deputados se renova a cada eleição? Esqueça. A renovação real é uma fração mínima disso.

Peguemos a eleição de 2014. Dos 513 deputados eleitos naquele ano, 290 já integravam a legislatura anterior, montada em 2010, e se reelegeram. Os outros 223 deputados compõem o tal índice oficial de renovação da Câmara, que em 2014 foi de 43,5%. Mas novo ali, como se verá, são só 24 —4,7% da Casa.

Dos 223 “novos”:
— 27 já estiveram na Câmara em algum outro momento, como Benito Gama (PTB-BA), que exerceu quatro mandatos anteriores. Foi deputado constituinte, por exemplo, e, em 1992, presidiu a I que culminou com o impeachment de Fernando Collor. Em 2013, fora do parlamento, virou vice-presidente de governo do Banco do Brasil.

Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) é outro caso. Foi deputado federal, deputado estadual, prefeito do Recife duas vezes, senador e governador. Em 2010, disputou o governo de Pernambuco e perdeu. Daí ter voltado só na última eleição. Benito Gama e Jarbas Vasconcelos são novos?

— 119 nunca foram deputados federais, mas possuem experiência eleitoral. Foram vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores ou senadores. Um terço havia vencido ao menos duas eleições antes de 2014. O deputado “estreante” Alfredo Nascimento (PR-AM) foi duas vezes prefeito de Manaus e senador da República. De quebra, foi secretário municipal duas vezes, estadual duas vezes e ministro dos Transportes três vezes. Nascimento é novo?

— 20 nunca tiveram um cargo eletivo, é verdade. Mas ocuparam postos de primeiro escalão no governo. Presidiram autarquias, estatais ou foram secretários municipais e secretários estaduais, trampolim para a carreira política. É o caso de Alexandre Baldy (PP-GO), que foi secretário da Indústria e do Comércio em seu estado antes de se eleger e, atualmente, ocupa o Ministério das Cidades de Temer. Baldy é novo na política?

— 33 são parentes de políticos, como Uldurico Junior (PPL-BA), o deputado mais jovem da Câmara, que é filho, sobrinho e neto de deputados federais. Ou Pedro Cunha Neto (PSDB-PB). Seu pai é senador, foi prefeito (3 vezes), deputado federal (2 vezes) e governador (2 vezes). Seu avô paterno, já falecido, foi vereador, prefeito (2 vezes), deputado federal, governador e senador.

Ainda pelo lado paterno, teve tio-avô senador. Pelo lado materno, seu bisavô foi prefeito e há ainda um parente que foi governador, ministro e senador. Dois primos seus são deputados estaduais. Uldurico Junior, 26, e Pedro Cunha Lima, 29, são jovens. Mas novos?

Dos 223, restam 24 que não se encaixam nas quatro categorias acima e podem ser considerados novos. Representam 4,7% da Câmara, não 43,5%. Desses, 9 se elegeram pela base religiosa (6 evangélicos e 3 católicos) e 5 são ex-policiais (4 PMs e 1 delegado). Há ainda 2 apresentadores de TV, 2 empresários, 2 advogados, 2 médicos, 1 cantor (Sérgio Reis) e 1 cartola (Andrés Sanchez).

No Senado, a conta se radicaliza. Em 2014, a eleição pôs em disputa um terço da Casa. Cinco se reelegeram, e 22 vieram “de fora”. O índice oficial de renovação, calculado sobre a base total de senadores (81), foi de 27,2%. Dos que vieram de fora, 1 foi vereador, 2 são ex-senadores, 4 chegaram a governador, 4 a prefeito e 10 a deputado federal. Resta 1 realmente novo: o advogado Lasier Martins (PSD-RS), popular no Rio Grande do Sul por seus quase 30 anos como âncora e comentarista na TV.

Lasier representa 1,2% do Senado. Como se vê, é mais fácil um camelo, aliás, toda uma cáfila ar pelo buraco de uma agulha do que um candidato novo entrar no Congresso Nacional.

Eduardo Oinegue

É jornalista, consultor de empresas, palestrante e colunista do Grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão

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Recesso branco: Hugo Motta dá uma semana de folga na Câmara para cumprir agenda nos EUA

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Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados com discussões sobre a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), e a aprovação do projeto que amplia o número de vagas na Casa, a Câmara terá uma semana de folga informal, chamado de “recesso branco”, não ocorrendo durante o período sessões deliberativas.

A medida foi tomada pelo presidente, Hugo Motta (Republicanos), em virtude da viagem que fará aos Estados Unidos para participar do LIDE Brazil Investment Forum 2025, evento que reunirá empresários, ministros do STF e autoridades brasileiras em Nova York. Ele participará do evento de abertura, na próxima terça-feira (13/05).

O evento nos Estados Unidos reunirá, entre outras autoridades, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-presidente Michel Temer, senadores da República e governadores.

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Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

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O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou tratamento rigoroso que prejudique a imagem, o desempenho ou a saúde do militar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal Militar.

Segundo o texto, pratica assédio moral no meio militar quem atua para depreciar, constranger, humilhar ou degradar, de modo reiterado, outro militar, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica em serviço ou fora dele. A pena prevista é de 1 a 3 anos de reclusão.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a proposta também define como assédio moral situações em que as ordens são exageradas e injustas, como obrigar o militar a fazer atividades mais complicadas do que o necessário ou além do que ele é capaz de realizar, assim como excesso de tarefas, cobranças de metas impossíveis e outras práticas abusivas nas relações de trabalho.

Autor do projeto, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL) argumenta que a hierarquia e a disciplina nas relações militares torna essencial a criminalização do assédio moral para proteger os militares e garantir a integridade das instituições.

“Os militares têm a conduta estritamente pautada pela hierarquia e pela disciplina. E esses são fatores que tendem a estimular o desenvolvimento de processos de assédio psicológico”, afirma o deputado.  “A grande maioria da sociedade desconhece que existe uma forma de violência velada nas relações de trabalho do serviço militar. É uma forma de violência que aniquila a vida e sombreia a alma de muitas pessoas, fazendo inúmeras vítimas”, conclui.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisada pelo Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 

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Com relatoria de Efraim, Comissão do Senado vota incentivo à contratação de menores aprendizes

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Redação do Portal da Capital

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13/05), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimos com condições especiais e taxas de juros diferenciadas a pequenas e microempresas que itirem menores aprendizes.

A intenção é aumentar a empregabilidade entre os jovens entre 14 e 17 anos e incentivar a busca pela educação profissional.

O PL 3.470/2019 cria regras de financiamento diferenciado para pequenas e microempresas que oferecem a seus aprendizes os cursos dos serviços nacionais de aprendizagem.

De acordo com a Agência Sendo, pela proposta, as empresas que itirem jovens entre 14 e 17 anos e os matricularem nesses cursos terão condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras públicas.

De autoria do senador Jayme Campos (União Brasil), o texto foi relatado pelo senador Efraim Filho (União Brasil), que apresentou voto favorável ao projeto.

O texto foi aprovado em setembro de 2019 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguiu para a CAE, onde será apreciado em caráter terminativo. Ou seja, se aprovado na comissão, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para avaliação da matéria em Plenário.

 

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