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Paraíba

Conselhos Tutelares de 8 municípios recebem R$ 880 mil para compra de equipamentos

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O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) destinou emenda no valor de R$ 880 mil para aquisição do Kit Equipagem do Conselho Tutelar em oito municípios paraibanos. Os recursos foram liberados pelo Governo Federal. “Os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental em nossa sociedade, visando sempre o bem-estar e a garantia do cumprimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Então, investir nesse setor é olhar por e para o futuro do nosso país”, afirmou Benjamin.

Os municípios beneficiados são: Araruna, Barra de Santa Rosa, Dona Inês, Guarabira, Itapororoca, Mamanguape, Salgado de São Félix e Tacima. O conjunto é composto por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, cada kit soma o valor de R$ 110 mil.

Aos municípios caberá a missão de complementar com equipagens de recursos istrativos, a exemplo de espaço físico, mobiliário e demais necessidades para que os conselheiros tutelares possam atuar em seus respectivos municípios.

Conselho Tutelar – É um órgão público, permanente, autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, que atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou quaisquer outras formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes, que surgiu com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Atualmente, no país, há 300 mil profissionais que atuam com a proteção da infância e da adolescência.

Projeto de Lei – O deputado Benjamin Maranhão é autor do PL nº 7.603/2017, na Câmara dos Deputados, que modifica a Lei 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, definindo nova escolha dos membros para os Conselhos Tutelares.  Se aprovado pelos deputados, o projeto garante a reeleição dos conselheiros por mais de uma vez, suprimindo, assim, o texto do artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente e garantindo a permanência da continuidade do bom trabalho desenvolvido pelo conselheiro escolhido com a sabedoria popular. Atualmente, é permitido o exercício de apenas dois mandatos. A propositura foi apresentada após solicitação da categoria.

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Paraíba

Cícero Lucena destaca investimentos estaduais em visita a Alcantil e Itabaiana

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Neste sábado (26), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), visitou os municípios de Alcantil e Itabaiana a convite dos prefeitos locais, acompanhado pelo deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas). Durante a agenda, ele destacou os avanços promovidos pelo Governo do Estado nas duas cidades e compartilhou experiências bem-sucedidas da capital.

Em Alcantil, os investimentos chegam a R$ 46 milhões, com obras como o Sistema Adutor de Boqueirão, sistemas de dessalinização, construção de escolas e creches, pavimentação de vias e apoio a pequenos produtores rurais. Já em Itabaiana, os recursos ultraam R$ 164 milhões, direcionados à modernização do Hospital Regional, compra de equipamentos médicos, recuperação de estradas e projetos educacionais e culturais.

“É motivo de orgulho ver de perto a transformação que o governo João Azevêdo promove nos municípios”, afirmou Cícero Lucena. O prefeito também apresentou as iniciativas de sucesso de João Pessoa em infraestrutura, saúde e turismo. “Nossa capital se tornou referência, e é natural que outros gestores queiram conhecer nosso trabalho”, completou.

A visita reforçou os laços políticos na região, com agradecimentos aos prefeitos Cícero do Carmo (Alcantil) e Dr. Cláudio Neto (Itabaiana), além de outras autoridades que apoiam as ações da gestão pessoense.

**Tardezinha Inclusiva chega a Itabaiana**

O projeto *Somos Capazes – Tardezinha Inclusiva*, iniciativa da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) em parceria com a Associação Paraibana de Autismo (APA), está se expandindo e agora será realizado também em Itabaiana. A primeira edição na cidade aconteceu no sábado (26), no Itabaiana Clube, das 15h às 17h, reunindo cerca de 150 crianças e suas famílias.

“É uma grande emoção levar esse projeto para Itabaiana, seguindo a orientação do prefeito Cícero Lucena de compartilhar nossas boas práticas”, afirmou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope. Ele destacou o apoio do prefeito Cláudio Neto, que já desenvolve ações de inclusão no município.

Cláudio Neto celebrou a iniciativa: “A Tardezinha Inclusiva é uma conquista para Itabaiana. Com base no modelo de sucesso de João Pessoa, promovemos integração por meio da arte e cultura, construindo uma sociedade mais acolhedora”. Além das atividades recreativas e culturais, o evento ofereceu assistência psicopedagógica às famílias.

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Livro sobre a construção da democracia no Brasil será lançado na próxima terça-feira na APL

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A Academia Paraibana de Letras abre suas portas para receber, na próxima terça-feira (29/4), a partir das 17h, o escritor e historiador paulista Alberto Aggio, para o lançamento de seu livro “A Construção da Democracia no Brasil/1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos” (232 páginas). O trabalho, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pela editora Annablume, é parte do projeto 40 anos de democracia no Brasil, e será comercializado no local e também na internet.

O lançamento, dentro do projeto Pôr do Sol Literário, da APL, será precedido por um debate sobre a obra, com a participação do autor, do historiador José Otávio de Arruda Mello e do presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Jean Patrício.

Aggio é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pela Universidade Roma Tre, na Itália.

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Nesta segunda-feira: PSB realiza Congresso Estadual para eleger governador como presidente da sigla

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O PSB da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (28/04), a partir das 16h, o Congresso Estadual do partido, oportunidade em que o governador João Azevêdo assumirá o comando da legenda.

O evento acontecerá na Marriage Recepções e contará com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O momento também marcará a filiação de lideranças políticas no partido.

Além da condução do governador à presidência da legenda, o Congresso estadual também elegerá os demais integrantes do diretório regional do partido.

A cerimônia ainda contará com a presença de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado.

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