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Paraíba

Três empresas participam da licitação para recapeamento asfáltico em Cajazeiras

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A abertura do processo licitatório para recapeamento asfáltico das ruas de Cajazeiras aconteceu na manhã de hoje e contou com a participação das seguintes empresas: AL Teixeira Construções – Iguatu – CE, Cedro Engenharia Ltda Patos – PB, e Coral Construtora Rodovalho de Alencar Fortaleza – CE.

Após entrega da documentação e dos envelopes contendo as propostas, vai se aguardar prazo de recurso de cinco dias. A documentação a a ser analisada pelo setor técnico de engenharia da Secretaria de Planejamento e, estando todas habilitadas, será procedida a abertura dos envelopes para se conhecer a empresa vencedora.

Por orientação do prefeito Zé Aldemir, todos os esforços estão sendo feito no sentido de se agilizar o processo, obedecendo aos trâmites legais.

O presidente da Comissão de Licitação, Márcio Gomes, explica, tecnicamente, como funciona o processo: “Após a abertura da documentação de habilitação, vamos encaminhar a documentação para a Secretaria de Planejamento, o setor de engenharia, e lá eles vão nos ar as empresas habilitadas na questão do acerto técnico e operacional. Nossa parte aqui também é ver a questão da habilitação jurídica, verificar toda documentação da empresa, para o mais breve possível chamarmos as empresas habilitadas, para abrirmos o envelope de proposta de preço, que será a segunda etapa, após decorrer o prazo de recurso, que são de cinco dias úteis, que é protegido pela lei 8.666. A abertura dos envelopes é contada a partir da publicação. Exclui-se o primeiro dia e começa a partir do segundo dia. Como é uma orientação complexa, é preciso muito cuidado, mas vamos agilizar o máximo possível, de acordo com a lei”.

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Paraíba

Vereador diz que empresários contrários à Lei do couvert artístico planejam boicotar artistas

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O vereador Mô Lima (PL), de João Pessoa, durante entrevista nesta terça-feira (13/05), revelou a existência de um suposto movimento de boicote ensaiado por empresários do ramo do entretenimento que são contrários à obrigatoriedade do pagamento integral do couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes.

Segundo parlamentar, alguns empresários estão cogitando o fim das apresentações ao vivo sob alegação de que não podem ficar no prejuízo, uma vez que eles também arcam com custos para a apresentação dos artistas.

Leia também: Couvert artístico: Lei que obriga ree integral para artista segue gerando polêmica na Paraíba

O obrigatoriedade está em voga por imposição da Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT).

O comentário do vereador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Fogo amigo: João Gonçalves revela suposto uso do cargo por secretários para campanha eleitoral

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O deputado estadual, João Gonçalves (PSB), deu uma declaração polêmica nesta terça-feira (13/05) ao afirmar que está apurando a atuação de secretários da gestão estadual que estão se favorecendo dos cargos para promover as próprias campanhas eleitorais.

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, o parlamentar tornou públicas as denúncias e revelou que busca maiores informações para apontar todos os detalhes do suposto uso indevido da máquina pública por gestores do Governo da Paraíba.

“Auxiliares do governo que são serão candidatos estão usando a máquina. É crime eleitoral. Eu fui testemunha do governador em duas [sic], eu disse lá perante justiça eleitoral, jamais o governador usou nem tá na mesa, nem cartão alimentação, tudo aquilo que eu respondi durante dois processos como testemunha. Mas não posso itir que é um reclame total dos deputados e de pessoas que tem auxiliares do governo que tão aproveitando o cargo e aí fazendo usufruto de benefício próprio. São secretários, não são servidores. Eu tô dizendo que tô recebendo denúncias, tô recebendo informações. Quando eu tiver um fato concreto, eu não quero ser leviano com ninguém”, detalhou.

Ouça:

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Paraíba

“Modernidade, rapidez, qualidade e segurança”, diz presidente do TRE-PB sobre urnas eletrônicas

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, falou sobre a urna eletrônica utilizada no Brasil há exatos 29 anos.

Segundo Trigueiro, “a urna eletrônica veio para dar essa modernidade, rapidez, qualidade e segurança. […] basta ver o histórico: quais foram os incidentes assim, de fato, consistentes, sobre a questão da segurança do voto na urna eletrônica? […] o sigilo está ali protegido“.

O comentário de Oswaldo Trigueiro foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

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