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Paraíba

Painéis do TCE orientam compras públicas de remédios, combustíveis e alimentos

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Os gastos públicos relacionados à aquisição de medicamentos com prazo de validade já vencido somam, desde o ano de 2015, na Paraíba, R$ 3,2 millhões. A cifra foi informada, na manhã desta segunda-feira (18), a representantes de Prefeituras e organismos estaduais reunidos no Auditório Celso Furtado, do Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento de dois painéis, um deles atinente a produtos e insumos farmacêuticos e, o outro, a alimentos e combustíveis.

“Medicamentos” – que será disposto ao acompanhamento da sociedade já na próxima quarta-feira, segundo o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes – oferece, pioneiramente, um volume de informações sem paralelo em qualquer outra instituição pública nacional.

“Ninguém mais tem isso. Esta ferramenta resulta do que há de mais moderno em investigação científica”, explicou um de seus desenvolvedores, o professor Aléssio Tony Cavalcante, do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba, parceira do TCE, neste e outros projetos, por força de convênio.

“Vejam essas duas novas iniciativas como algo útil às suas gestões. Vejam nelas o propósito de quem cuida da própria família. É este o espírito que conduz, agora, esses dois acompanhamentos”, pediu a todos o presidente do TCE.

A elaboração do “Medicamentos” teve como fonte principal o processamento de mais de 2 milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas pela Receita Estadual às quais o Tribunal tem o em razão, também, de acordo de mútua cooperação. Foi este exame que permitiu a identificação de mais de 250 mil notas relacionadas a remédios e insumos farmacêuticos, no valor global de R$ 1,3 bilhão, ao longo do período levantado.

Além das notas eletrônicas, a equipe técnica também se valeu, para elaboração deste , das licitações relacionadas no Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE (Tramita), do cadastro da Receita Federal e dados do IBGE.

A maior das preocupações tem sido com o prazo de validade dos medicamentos adquiridos em âmbito estadual e municipal. “Metade das notas fiscais não continha informações sobre os lotes de medicamentos, o que impedia verificar, de imediato, se estavam vencidos, ou próximos do vencimento”, explicou o auditor do TCE Josedilton Diniz. Ele é participante da equipe também integrada pelo professor da UFPB Hilton Martins de Brito Ramalho e pelos auditores Fábio Guerra, Willo Pinheiro, Giordano Rodrigues e Aguinaldo Macedo, com a colaboração de estagiários da área de Informática do TCE.

Os emissários das Prefeituras e organismos estaduais foram então orientados à aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos com, no mínimo, 75% do tempo remanescente de validade. Menos do que isso pode significar o vencimento até o momento de prescrição médica ao usuário.

  DE PREÇOS – O segundo para cuja utilização os participantes do encontro foram orientados diz respeito à aquisição de combustíveis para a frota pública de veículos e, ainda, de produtos da cesta básica alimentar que são base da merenda oferecida nas escolas das redes de ensino estadual e municipais.

Também, neste caso, a nova ferramenta do TCE possibilita o controle do quê, quanto e por quanto tem sido adquirido do leque de fornecedores, mediante licitações. A ideia é fazer com que o monitoramento facilite as negociações de compra e venda, enquanto fornece um quadro comparativo de preços regionalmente praticados.

O de Preços já permite a verificação de que os contratados com o serviço público são superiores aos da aquisição de produtos similares no âmbito do setor privado. “O propósito, no transcorrer do tempo, é o da convergência desses preços”, contou o professor Aléssio Cavalcante.

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Paraíba

Daniella repudia declaração de vereador que disse que mulher não apanhou, “mas deveria apanhar”

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Redação do Portal da Capital

A coordenadora nacional do Antes que aconteça, programa de combate à violência contra a mulher, repudia veementemente as declarações misóginas proferidas pelo presidente da Câmara Municipal de Jacaraú, o vereador Genésio Pessoa, durante sessão realizada ontem (9).

Em sua fala, conforme vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Câmara disse que uma mulher “não apanhou, mas deveria”, referindo-se ao fato de que uma mulher havia sido agredida ao buscar um serviço disponibilizado pela prefeitura.

As palavras do vereador causaram revolta na cidade e nas redes sociais. A senadora Daniella Ribeiro, como parlamentar tem como principal pauta o combate à violência contra a mulher, por isso criou o programa Antes que aconteça.

Diante do fato, a senadora rechaça a declaração e reafirma o compromisso de lutar contra esse tipo de comportamento, sobretudo vindo de uma figura pública, que tem o dever de ser exemplo, e não de incentivar a violência contra mulheres.

A senadora destaca que, declarações desse tipo, só reforçam o machismo, a misoginia e o ódio contra mulheres, em um país onde, a cada seis horas, uma mulher é assasinada por ser mulher.

A luta pelo fim da violência contra a mulher é diária, necessária e urgente. Para isso, a senadora conclama a sociedade como um todo para que cada um faça sua parte para que uma mulher não sinta medo de viver simplesmente por ser mulher.

 

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Paraíba

Paraíba aplica mais de 39 mil doses em Dia D de Vacinação contra a Influenza

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Cabedelo, promoveu, neste sábado (10), na Praça Durval Portela de Andrade, em Intermares, o Dia D de Divulgação e Mobilização para vacinação contra a Influenza e Multivacinação. A ação, que se estendeu por todo o estado, com 751 pontos de vacinação, aplicou 39.484 doses, sendo 25.688 para influenza e 13.796 para as demais vacinas preconizadas no Calendário Nacional de Vacinação.

A iniciativa faz parte da estratégia de vacinação de 2025, iniciada em 31 de março, e seguirá até o dia de 30 de maio, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal contra a gripe e outras doenças imunopreveníveis no território paraibano. Os 10 municípios que mais vacinaram, neste Dia D, foram: João Pessoa (6.749 doses); Campina Grande (3.294 doses); Patos (1.621 doses); Sapé (1.330 doses); Sousa (1.213 doses); Cabedelo (932 doses); Bayeux (810 doses); Monteiro (806 doses); Princesa Isabel (738 doses) e Guarabira (695 doses). Os dados são parciais e levam em consideração as informações de 199 municípios.

Desde o início da campanha, a Paraíba tem se destacado no cenário nacional. Atualmente, o estado está com uma cobertura acima de 22% dos grupos prioritários de crianças, gestantes e idosos. Esse índice é superior à média nacional. De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Ari Reis, os números reforçam o compromisso da gestão estadual com a saúde pública.

“Esse resultado expressivo é fruto do comprometimento do Governo do Estado com a imunização da população, especialmente em um momento marcado por desinformação e campanhas de desincentivo à vacinação. Esse esforço ativo tem sido fundamental para convencer mães, pais e responsáveis a levarem crianças, jovens, adultos e idosos aos postos de saúde”, enfatizou o secretário que, na ocasião, também visitou a Unidade de Saúde da Família (USF) de Intermares.

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, que acompanhou a ação da SES-PB no município de Cabedelo, vacinar contra a gripe é essencial para prevenir casos graves, internações e o aumento de síndromes respiratórias agudas. “A campanha é uma mobilização nacional que destaca a importância da imunização como ato de proteção individual e coletiva. Após um período de queda na cobertura vacinal no Brasil, o país tem avançado desde 2023 e busca retomar os índices ideais, entre 90% e 95%, como referência mundial no Programa Nacional de Imunizações”, ressaltou.

O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, destacou a satisfação em ter o município como palco de uma mobilização tão importante como o Dia D de vacinação. “Essa é uma ação fundamental para proteger a nossa população e reforçar o compromisso com a saúde pública. A parceria com o Governo da Paraíba tem sido essencial para que possamos ampliar o o às vacinas e garantir que cada cidadão seja imunizado com segurança e eficiência”.

Ainda durante o evento, a população teve o gratuito a multisserviços em saúde como práticas integrativas, aferição de pressão e teste de glicemia, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), entre outros. Também foi servido um café da manhã e distribuído algodão doce e pipoca para as crianças que estavam no local.

A técnica de enfermagem Aldenira Sousa, que visitava a cidade, além de garantir a imunização contra a gripe, aproveitou a oportunidade para usufruir dos serviços. “Já me vacinei e agora resolvi testar para ISTs como forma de prevenção. Atuo na área da saúde e sei da importância desses testes. Sempre que possível, eu faço para saber como está a minha situação e evitar possíveis agravos”, frisou enquanto aguardava a coleta.

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), segue mobilizada em todas as regiões do estado com o objetivo de ampliar a cobertura e atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, mantendo o compromisso com a prevenção e a saúde pública e oferecendo aos municípios paraibanos todo o e necessário para a execução das estratégias de imunização.

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Paraíba

Cícero contesta tese de candidatura natural de Lucas: “questões naturais não elegem, é o povo”

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), fez uma análise acerca dos nomes postos à disputa do Governo do Estado nas eleições de 2026. Durante entrevista ao programa Hora H nesta sexta-feira (09/05), o gestor contestou a tese de candidatura natural do vice-governador e companheiro de partido, Lucas Ribeiro.

Lucas é tido como o candidato de sucessão em decorrência da possibilidade do governador João Azevêdo (PSB) deixar o cargo para disputa ao Senado Federal.

Para Cícero, o candidato do grupo precisa ser decidido em volta de um nome que tenha as melhores condições de vencer a disputa.

“Quem vai ser, pra mim, é o que menos importa. Importa quem vai ter a capacidade. Não são as questões naturais que elegem, quem elege é o povo, é a vontade do eleitor. Lucas é um jovem de experiência política, de conhecimento, é um ser humano muito bom, maravilhoso, mas nós estamos falando de política. Então, obviamente que ele tem toda capacidade, agora é isso que o povo vai definir, daquilo que é melhor para o estado da Paraíba”, analisou.

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