A Justiça suspendeu o leilão de 399 veículos que aconteceria nesta terça-feira (16), durante um evento promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), no Espaço Cultural, em João Pessoa. De acordo com o superintendente do órgão, Agamenon Vieira, uma liminar concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública suspendeu o evento.
De acordo com o Detran, em João Pessoa estariam à venda 380 motos e 19 automóveis, que foram recolhidos aos pátios do Detran, no entanto, não foram retirados pelos proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.
O Detran-PB informou, por meio de nota, que vai ingressar com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando reverter a decisão que suspendeu o leilão, informa reportagem do G1.
Entenda a suspensão
Uma liminar deferida na terça-feira (9) havia suspendido os leilões. No último domingo (14), uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) liberou a realização dos dois leilões marcados para os dias 16 e 18 de outubro, em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente.
A primeira suspensão foi determinada pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, em um mandado de segurança. O processo foi movido por leiloeiros oficiais e questionava a contratação do profissional que comandaria os dois leilões do Detran-PB.
No entanto, já havia um processo semelhante, movido por uma das leiloeiras,distribuído para a 4ª Vara da Fazenda Pública, mas que não teve decisão.
Em recurso, o Detran-PB contestou o fato do segundo processo, com teor semelhante ter ido para uma Vara diferente da que tinha o processo inicial. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, atuando como plantonista, acatou os argumentos do jurídico do órgão e concedeu uma nova liminar.
Segundo o magistrado, o processo deveria ter sido distribuído por dependência e não por sorteio, como determina o Código de Processo Civil. Dessa forma, o juiz que determinou a suspensão não teria competência para isso.
No entanto, nesta terça-feira, uma nova liminar, desta vez da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu novamente o evento. “Acho prudente não começar o leilão para que os arrematantes não tivessem um prejuízo”, declarou Agamenon.
Todas as decisões envolvem, também, o leilão que ocorreria em Campina Grande na quinta-feira (18). Portanto, por enquanto, o leilão na cidade também está suspenso.
O leilão
Segundo o edital, que estabelece lances mínimos, não vai ser permitida a inspeção visual nos dias dos leilões, que serão realizados nas modalidades presencial e online.
Conforme informado pelo presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Eugênio Pacelli, o veículo considerado recuperável vai poder voltar a circular, desde que o arrematante adote as medidas necessárias. Já o sucateado, deve ser destinado exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de peças e partes metálicas.
