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Paraíba

Ricardo ministra palestra sobre gestão e desenvolvimento econômico em seminário no RN

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O governador Ricardo Coutinho foi um dos palestrantes da 36ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, realizado nesta segunda-feira (19), na Casa da Indústria, em Natal. No evento, que tem como tema “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”, o governador proferiu uma palestra abordando temas como a gestão pública na Paraíba, desenvolvimento econômico, equilíbrio fiscal e apresentou alguns programas que levaram à melhoria dos indicadores do Estado. O bom desempenho da gestão do Governo do Estado motivou o convite feito pelos organizadores do seminário ao governador.

Também foram palestrantes a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o jornalista e sociólogo, William Waack. A abertura do seminário foi feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo. O evento é promovido pela Empresa Jornalística Tribuna do Norte, juntamente com RG7 Invest, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Sistema Fecomércio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Funpec e Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Em sua palestra, o governador Ricardo Coutinho agradeceu a oportunidade de participar do evento, falou sobre medidas adotadas para que o Estado evoluísse e comentou que a experiência da Paraíba pressupõe a responsabilidade fiscal, econômica, social e democrática. “Ao mesmo tempo, houve um aumento significativo na capacidade de investimento do Estado, porque tiramos da atividade meio e colocamos para a ponta. Essa não é uma operação fácil, porém fizemos. Tiramos muito de custeio, da atividade meio para botar em investimentos, com isso a Paraíba melhorou todos os seus indicadores e a tendência é que este processo continue”, afirmou.

O governador também comentou que a Paraíba tinha, antigamente, uma relação reduzida com a questão do investimento público. “Não se fazia investimentos com recursos próprios, porque ele era pouco significativo quando comparado ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) e ao mesmo tempo era um Estado que gastava muito mal. Nós conseguimos melhorar a qualidade do gasto, priorizamos os investimentos, cortamos gastos e aprimoramos a arrecadação”, falou.

Ele também relatou alguns investimentos em áreas específicas que trouxeram bons resultados e contribuíram para o desenvolvimento do Estado. “Investimos para melhorar as estradas, foram cerca de 2.700 km de estradas implantadas, investimos para levar segurança hídrica para as regiões, construímos 1.500 km de adutoras, ou seja, um volume muito alto. Se juntarmos estradas e água, temos algo fundamental para a questão dos investimentos. Na educação, tiramos o estado que não tinha nenhuma escola de ensino integral em 2010, para 100 existentes atualmente e no ano que vem serão 150. Não tinha nenhuma escola técnica estadual, agora são 46 e este número também será ampliado em 2019”, frisou.

E ainda acrescentou: “No que diz respeito à segurança, nós mais que duplicamos, em relação à inflação, os salários dos policiais. Investimentos em estrutura, equipamentos e na melhoria da qualidade de vida do profissional da segurança. Ainda conseguimos reduzir, pelo 7º ano consecutivo, o número de homicídios”, pontuou.

Durante a palestra, o chefe do Executivo Estadual também enfatizou o papel do programa Empreender-PB, que estimulou a micro e pequena economia, dando chances para que os empreendedores pudessem abrir ou ampliar seus negócios. Foram mais de R$ 148 milhões liberados para 27 mil empreendedores de 202 municípios, fomentando a economia paraibana.   

Ricardo Coutinho também destacou a relevância da participação do povo nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual, que aconteceram em todas as regiões paraibanas, dando oportunidade para que a população escolhesse as prioridades de cada área. 280 mil pessoas participaram das audiências regionais realizadas durante a gestão. “O Orçamento Democrático é um espaço de fortalecimento da democracia e ajudou a eleger as demandas prioritárias para a população”, observou o governador.

“Eu creio que as condições estruturais do Estado evoluíram bastante nos últimos anos. O próximo governador, João Azevêdo, vai receber um Estado equilibrado, com incentivos fiscais, com políticas públicas importantes, obras estruturantes e investimentos que vêm mudando a realidade paraibana”, finalizou Ricardo Coutinho.

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Paraíba

Areia: Justiça Eleitoral absolve prefeita e vice denunciados por abuso de poder e compra de votos

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A prefeita de Areia, Silvia César Farias da Cunha Lima (MDB), e seu vice, Luiz Francisco dos Santos Neto (Podemos), foram absolvidos em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo adversário adversário João Francisco e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que denunciavam abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio durante o pleito de 2024.

O caso tramitou na 11ª Zona Eleitoral de Areia, na Paraíba, e ganhou repercussão após três servidores públicos municipais serem flagrados, dois dias antes das eleições, distribuindo cestas básicas em troca de votos para a chapa encabeçada por “Dra. Silvia” e “Neto da Ceral”. As entregas ocorreram com o uso de veículos oficiais e dentro de instalações públicas, porém, durante o processo, a acusação não conseguiu comprovrar o desvirtuamento de programas assistenciais para fins eleitorais — prática proibida pela legislação.

Leia também: MPE pede cassação de mandato da prefeita de Areia por suposta compra de votos nas Eleições 2024

O uso de veículos e prédios públicos para armazenamento e distribuição de cestas básicas também foi considerado legal pela decisão judicial, uma vez que o ato estaria previsto e legalizado sob as regras vigentes de um programa social.

A acusação da suposta prática de abuso de poder político por contratação temporárias supostamente infladas em ano eleitoral também não se sustentou uma vez que a defesa da gestora conseguiu comprovar que não teria havido desvio de funções dos contratados para fins eleitorais.

Cabe recurso da decisão.

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Paraíba

Nesta 4ª: TJPB retoma julgamento de mandato de segurança que pede instalação da I do Padre Zé

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve retomar, nesta quarta-feira (28/05), o julgamento do mandato de segurança de autoria do deputado estadual George Morais (União) que versa sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) do Hospital Padre Zé.

Ainda no mês de junho de 2024, o juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão chegou a conceder medida liminar a fim de determinar que a Assembleia Legislativa do Estado adotasse providências necessárias com vistas à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito  (I do Padre Zé), no prazo máximo de 72 horas. A decisão atendia a um pedido formulado nos autos do Mandado de Segurança nº 0813493-80.2024.8.15.0000, impetrado pelo deputado George Ventura Morais, mas não prosperou.

O pedido de criação da I do Padre Zé foi subscrito por 12 parlamentares, com a finalidade de instauração de inquérito parlamentar para investigar os atos ilícitos na utilização de verbas destinadas ao hospital Padre Zé, diante da existência de fortes indícios de irregularidades.

O parlamentar reitera que a sociedade merece e aguarda não apenas esclarecimentos mas a aplicação de responsabilidades e as devidas punições junto aos envolvidos no caso que se configura como um dos mais escandalosos da histópira da Paraíba.

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MIDR reconhece situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Natuba, Pedra Lavrada, São João do Tigre e Tacima afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.642

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 78 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por chuvas intensas e um por colapso de edificações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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