Nos acompanhe

Paraíba

Ricardo recebe ‘Troféu do Mérito Acadêmico’, mas honraria não existe no estatuto da UEPB

Publicado

em

O recebimento do ‘Troféu do Mérito Acadêmico’ pelo ex-governador Ricardo Coutinho, no Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na última sexta-feira (09), tem gerado polêmica. É que a honraria não está prevista no Estatuto da universidade, mas foi criada e aprovada pelo Conselho do Campus pessoense. O ex-governador, que é tido por opositores como ‘descumpridor’ da Lei de Autonomia Financeira, mostrou-se lisonjeado com a homenagem.

“Voltei à Universidade Estadual da Paraíba nesta sexta-feira, 9, para participar da Aula Magna do semestre letivo 2019.2 do Campus V. É sempre uma satisfação falar para os jovens, para os professores e para aqueles que trabalham com educação. Por fim, recebi o Troféu do Mérito Acadêmico do Campus V da UEPB, pelo qual fiquei muito grato e honrado”, escreveu o ex-governador em suas redes sociais.

A resolução 010/2010, que regulamentou a concessão de títulos honoríficos da UEPB, estabelece as categorias de ‘Doutor Honoris Causa’, ‘Professor Honoris Causa’, ‘Professor Emérito’ e ‘Medalha de Mérito Universitário’ como as honrarias possíveis de serem concedidas pela instituição. Para que sejam concedidas, as homenagens deverão ser aprovadas pelo Conselho Universitário (CONSUNI), informa reportagem do Jornal da Paraíba.

Justificativa

A coordenadora do Campus V da UEPB, professora Jaqueline Barrancos, explicou que a concessão do ‘Troféu do Mérito Acadêmico’ foi aprovada por unanimidade pelo Conselho do Campus V. “É um reconhecimento pelo o que ele tem feito pelo Campus. Não é um título da UEPB, é do Campus. O Campus tem autonomia para instituir portarias e homenagens”, argumentou.

Ela lembrou que foi durante a gestão do ex-governador que a maior parte das obras de construção do Campus foi executada. Aproximadamente R$ 9 milhões foram investidos. A previsão é de que a estrutura seja inaugurada pelo governador João Azevedo nos próximos meses.

Gestões de Ricado e a UEPB

As gestões do ex-governador Ricardo Coutinho foram marcadas por embates com a istração da UEPB. Por várias vezes a Reitoria reclamou do Governo por conta do suposto descumprimento da Lei da Autonomia Financeira e também pela diminuição nos rees do orçamento da universidade.

Um levantamento recente, feito pelo Dieese, aponta que a UEPB tem acumulado perdas no orçamento de aproximadamente R$ 500 milhões nos últimos dez anos.Para este ano, o orçamento da universidade é de R$ 292 milhões. Em 2018, a UEPB deveria receber R$ 317 milhões, mas acabou tendo em caixa um orçamento de R$ 290 milhões.

Continue Lendo

Paraíba

Mais de 70 mil eleitores paraibanos podem ter título cancelado; prazo para regularização é até esta segunda

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Mais de 71 mil eleitores paraibanos faltosos nos últimos três pleitos podem ter seus títulos cancelados nesta segunda-feira (19/05). O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em virtude do final do prazo para regularização. No Brasil, são mais de cinco milhões de eleitores que podem perder o documento.

Na Paraíba, o número exato de eleitores que precisam regularizar as suas situações é de 71.029. Eles são identificados como faltosos nos últimos três pleitos; lembrando que cada turno de votação corresponde a uma eleição.

A maioria de eleitores faltosos é homem (62%). Quanto ao grau de instrução, o maior número de pessoas com o título irregular corresponde a quem não completou o ensino fundamental (38,95%). Já por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos.

Os eleitores maiores de 70 anos de idade, os que estão com 16 e 17 anos de idade e os analfabetos, não são íveis de cancelamento, uma vez que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para esses eleitores.

Confira a dinâmica quanto a gênero, grau de instrução, faixa etária, e outros, consultando o link: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-faltosos/home?p0_uf=PB&session=301125008535992 , escolhendo a unidade da federação, no caso, Paraíba (PB).

Com o título eleitoral em situação irregular, não é possível:

– Inscrever-se e participar de concurso público, e tomar posse no cargo;

– Receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;

– Participar de concorrências públicas ou istrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares;

– Obter aporte ou carteira de identidade;

– Renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e

– Realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Como regularizar o título de eleitor

A Justiça Eleitoral orienta eleitores para que em, até 19 de maio, os sites do Tribunal Superior eleitoral (TSE) – Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral” – ou dos TREs para verificar se constam da lista dos títulos íveis de cancelamento.

A pessoa deve ar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode também comparecer ao Cartório Eleitoral, no horário de expediente.

Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (conforme a situação de cada eleitor):

– Documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);

– Título eleitoral ou e-Título;

– Comprovantes de votação;

– Comprovantes de justificativas eleitorais; e

– Comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Quitação de multa

Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.

Continue Lendo

Paraíba

Sessão solene na CMJP comemora os 40 anos do EJC Neves

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Na tarde desta sexta-feira (16/05), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão solene comemorativa aos 40 anos do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia Nossa Senhora das Neves.

O vereador Raoni Mendes (DC), autor da propositura, falou sobre a importância do EJC Neves para a cidade de João Pessoa. “Foi o primeiro encontro de João Pessoa, em que dez jovens foram à Recife ver como funcionava o EJC de lá e voltaram para implantar aqui na Paróquia Nossa Senhora das Neves, depois na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, e assim sucessivamente. Hoje, o encontro envolve 34 bairros da cidade e várias Paróquias, um movimento em que os jovens fazem o EJC e dão seguimento na sua fé. Para nós, enquanto Câmara Municipal, é a certeza de que estamos linkados e, para mim, é uma dádiva poder entregar um Diploma simbólico desta Casa para reconhecer aqueles que fundaram o EJC e estão até hoje participando de algum movimento da Igreja”, afirmou.

O vereador Carlão (PL) agradeceu ao movimento EJC. “Muito obrigado EJC, porque foi esse Deus que vocês me apresentaram que me fez fazer um voto na minha Comunidade Consolação Misericordiosa. A minha comunidade me apresentou um Deus de misericórdia e com essa misericórdia a gente vai seguindo, vivendo e andando”, colocou.

Continue Lendo

Paraíba

Em Mataraca, Tibério reforça diálogo com gestão local e amplia atuação pelo Estado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O secretário de istração do Estado, Tibério Limeira (PSB), cumpriu uma visita nesta sexta-feira (16/05) no município de Mataraca, situado no Litoral Norte da Paraíba.

Na oportunidade, ao lado da vereadora de João Pessoa, Jailma Carvalho (PSB), Tibério reforçou o diálogo com os gestores locais sob o objetivo de ampliar a agenda política-istrativa na região.

Estiveram presentes o ex-prefeito Egberto Coutinho e o atual vice-prefeito, Izaías Bessa, além do secretário de Meio Ambiente Junior Bessa, o empresário Floriano Bezerra, da secretaria de Cultura, Karol Lima, e da Assistência Social, Bianca Bezerra.

Confira:

Continue Lendo