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Organização criminosa que roubou R$ 49 milhões da PMJP foi formada na gestão de Ricardo Coutinho

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, nesta quarta-feira (04/09), entre elas ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa. O grupo responsável pelo desvio de R$ 49 milhões dos cofres da Prefeitura Municipal de João Pessoa, foi formado na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo delação da ex-secretária Livânia Farias ao Gaeco, sob o pretexto de contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria se dava o pagamento de propinas a agentes públicos entre 2009 e 2011, caso que foi marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011 e que ficou conhecido como o “Mensalão da Paraíba”.

Além de contar com colaborações de integrantes do esquema, o Gaeco reuniu provas a partir da quebra de sigilo concedida pela Justiça. Foram denunciados, Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araujo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e Jose Vandalberto de Carvalho.

A investigação mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012, “foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”, diz trecho da ação.

Como era o esquema

De acordo com a investigação a empresa gerida por Bernardo Vidal Domingues dos Santos recebeu R$ 7,7 milhões da Prefeitura de João Pessoa, entre os anos de 2009 e 2012. Ele é acusado de gerir um núcleo que desviava recursos de prefeituras à base de confecção de documentos e informações falsas, ocasionando prejuízos milionários aos municípios. Uma empresa era contratada para recuperar créditos tributários (que eram fictícios ou prescritos) que teriam sido pagos indevidamente à Receita Federal e recebia honorários em torno de 20% dos valores. Em alguns casos, parte desses honorários era direcionada, em forma de propina, a agentes públicos facilitadores da contração e do processo de pagamento.

O Município de João Pessoa, segundo a denúncia, foi um dos lesados pelo esquema. O Gaeco apurou que o crime contou com a coautoria dos servidores públicos Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Laura Farias e Coriolano Coutinho e ocasionou um dano ao erário da Prefeitura de João Pessoa superior a R$ 49 milhões. Pelo esquema, o escritório notificava a Prefeitura sobre a existência de dívida a ser compensada com a Receita Federal. A compensação era lançada como Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. A partir daí, sem a finalização do processo, eram pagos os honorários advocatícios. A verba pleiteada à Receita nunca chegava aos cofres públicos, mas os honorários eram pagos.

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Paraíba

Venda de mando de campo de jogo do Botafogo volta ao debate na CMJP

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Redação do Portal da Capital

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (24/04), o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) ratificou que a venda do mando de campo da partida do Botafogo da Paraíba contra o Flamengo para o estado do Maranhão traz prejuízos para a cidade. No entanto, o parlamentar pediu desculpas à torcida por não saber que a transação era a vontade da maioria dos torcedores.

Na sessão da última terça-feira (22/04), Guguinha Moov Jampa usou a tribuna da Casa para criticar a venda do mando de campo. Porém, segundo o parlamentar, seu discurso mal interpretado. “Tentaram distorcer a minha fala aqui, dizendo que eu estava criticando o Botafogo ou a torcida. Jamais! Até porque o Botafogo pertence à cidade de João Pessoa”, afirmou o parlamentar. Ainda de acordo com o parlamentar, foi dito que ele estava defendendo interesses do Flamengo.

“Não nego e nunca neguei que sou torcedor do Flamengo, no Rio de Janeiro. Mas, eu concordava que o Flamengo tivesse apenas 10% de sua torcida. Agora a SAF colocou 40% e disse que foi a Polícia Militar. O Coronel Sérgio negou, disse que em nenhum momento solicitou à SAF do Botafogo 40%. Depois, a SAF colocou a culpa no Procon, que apenas solicitou explicações sobre os valores dos ingressos. E, por último, quis colocar a culpa nos políticos. Aí eu pergunto se algum de vocês foi à SAF do Botafogo solicitar cortesias para o jogo do Flamengo. Pedi para a SAF dar nome aos bois, dizer quem foram os políticos, mas não tentar distorcer o meu discurso nesta Casa. O que disse foi que a cidade perdia, e perdeu mais: perdeu de mostrar que João Pessoa tem torcida, sim”, declarou.

O parlamentar comentou que acreditava que o desejo da realização do jogo na capital paraibana era um desejo também das torcidas. “Peço desculpas, porque achei que as torcidas organizadas e as torcidas do Botafogo eram a favor de que o jogo fosse aqui. Mas, eu percebi que a maioria da torcida queria que o jogo fosse lá. Então, tudo bem agora”, explicou Guguinha Moov Jampa.

Segundo Odon Bezerra (PSB), ainda que os torcedores lotassem o Almeidão, não se conseguiria alcançar o valor pelo qual o mando de campo foi vendido. “Mesmo com os ingressos a R$ 300, R$ 500, não iríamos ter o valor de mais de R$ 8 milhões como renda. O nosso futebol é muito pobre. Não tenho procuração para defender, queria ver o Flamengo jogar aqui. Mas, não tem condições, porque ofereceram um valor infinitamente maior”, argumentou o vereador, destacando ainda a necessidade de ampliação do estádio Almeidão. “O Botafogo teve a maior proposta de venda de campo de todos os tempos”, afirmou Marcos Henriques (PT), concordando com Odon Bezerra.

Fábio Lopes (PL) concordou que financeiramente era o mais viável para o time, porém os benefícios que a cidade poderia ter em termos de turismo seriam incalculáveis. “Temos que trazer a solução”, enfatizou o parlamentar, sugerindo a ampliação do Almeidão, seja por uma rubrica pelo Ministério do Esporte, por uma empresa que invista no estádio ou até a construção de um estádio maior e mais moderno em outro local. “Que esta discussão seja sadia, de longo prazo, para que a cidade amadureça e não perca mais jogos importantes para a divulgação do destino João Pessoa”, enfatizou Fábio Lopes, sendo acompanhado pelo vereador Fábio Carneiro (Solidariedade).

“Uma coisa ninguém vai poder negar: o futebol ficou para rico, e a Paraíba se coloca como estado pobre que não pode receber um grande evento. Mas, se todo mundo acha que isso é o correto, quem somos nós para fazer o debate? O que não pode é desqualificar a fala de um vereador que não veio difamar ninguém, veio trazer um problema real e verdadeiro. Milhares de pessoas queriam assistir ao jogo entre Botafogo e Flamengo aqui, mas a necessidade econômica falou mais alto do que o esporte”, afirmou Milanez Neto, solidarizando-se com o vereador Guguinha Moov Jampa.

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Brasil

Em São Paulo, Gualter Ramalho participa da 1ª Sessão Colegiada da Diretoria Executiva da Unimed

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O presidente da Unimed João Pessoa, Gualter Ramalho, viajou para São Paulo para participar da 1ª Sessão Colegiada dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Federativo da Cooperativa.

O gestor atuou no encontro como diretor de Mercado e Marketing da Unimed, no evento que ocorreu na última quarta-feira (23/04).

Confira:

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Paraíba

Assistente virtual: vereador comemora lançamento da ‘Alê Câmara’

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Redação do Portal da Capital

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (24), o vereador Odon Bezerra (PSB) enalteceu a inciativa da Casa Napoleão Laureano de criar uma ferramenta para aproximar ainda mais o cidadão do Legislativo Municipal, a ‘Alê Câmara’. A assistente virtual será lançada na próxima segunda-feira (28), mas já pode ser ada pelos internautas no site da CMJP e nas redes sociais.

A ferramenta vai simplificar o o do cidadão aos serviços e ações oferecidos pela Casa de Napoleão Laureano. “A inteligência artificial não tem rédeas, chega e toma conta do espaço. A nossa Casa está dando mais um o para a transparência necessária à atuação dos vereadores, que pode ser buscada em nossa IA. A mocinha fictícia vai responder a todas as indagações sobre as ações da Câmara, bastando para tanto clicar na imagem ‘Fale com a Alê’, localizada no site da Casa”, explicou Odon Bezerra.

Em seu pronunciamento, o vereador ainda destacou uma Lei Municipal 15466/2025, de sua autoria, que trata sobre fraudes em empréstimos consignados. A norma determina que os empréstimos bancários de caráter pessoal e natureza consignada, concedidos a consumidores residentes em João Pessoa, conduzidos mediante fraude ou prática abusiva do fornecedor e sem a devida solicitação do consumidor serão tidos como amostra grátis. “Fico muito feliz em ter tratado sobre esse tema aqui em nossa cidade, respaldando as pessoas lesadas por fraudes, inclusive tendo ressarcido qualquer valor cobrado indevidamente”, reforçou.

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