O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deixou o presídio na noite do sábado (21) após a concessão de habeas corpus feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

Ricardo Coutinho estava detido na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, desde a tarde da sexta-feira (20). Ele foi preso no fim da noite da última quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa.

O advogado de Ricardo, Eduardo Cavalcanti, disse que “o ministro entendeu que a decisão preventiva estava toda amparada em situações aparentes e elementos desatualizados”, destaca reportagem do G1 Paraíba.

Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.

A prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia realizada na manhã da última sexta-feira (20). Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público.

O ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, istrativo, financeiro operacional.

O ex-governador nega as acusações, e disse, na terça-feira (17) que “jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Mandado de prisão expedido na terça

Desde a terça-feira (17), um mandado de prisão preventiva foi expedido contra Ricardo Coutinho no âmbito da sétima Operação Calvário. No entanto, ele estava em viagem de férias fora do país e só retornou na noite desta quinta-feira.

Ainda na manhã quinta-feira, antes de Ricardo retornar ao Brasil, a defesa pediu um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar evitar a detenção de Coutinho, mas ainda não houve decisão.

Na Operação Calvário,14 pessoas foram presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Outras quatro pessoas alvos de mandado de prisão preventiva seguem foragidas. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

A investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

Como funcionava o esquema

O Ministério Público apresentou a hierarquização e divisão da suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. São quatro núcleos divididos em político, econômico, istrativo e financeiro operacional.

Núcleo político: composto por ex-agentes políticos e agentes políticos.

Núcleo econômico: formado por empresas contratadas pela istração pública com a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político.

Núcleo istrativo: integrado por gestores públicos do Governo do Estado da Paraíba que solicitavam e istravam o recebimento de vantagens indevidas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização em favorecimento próprio e de seu líder.

Núcleo financeiro operacional: constituído pelos responsáveis em receber e rear as vantagens indevidas e ocultar a origem espúria.