O deputado federal Wilson Santiago (PTB) se tornou alvo, neste sábado (21), de mandado de busca e apreensão na operação “Pés de Barro”, desencadeada pela Polícia Federal. O parlamentar também foi afastado do cargo por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), foi preso durante a ação, assim como Evani Ramalho e Israel Nunes de Lima, ambos assessores de Santiago, e Severino Batista do Nascimento Neto, motorista de Bosco.

A operação tem como base o acordo de colaboração premiada firmado por um executivo da Construtora Coenco. A empresa foi responsável pela construção da Adutora Capivara. Ele disse à Polícia Federal que teria sido pressionado a pagar propinas de 10% ao deputado e 5% ao prefeito. Este último teria ado a receber os recursos a partir de 2017. As vantagens ilícitas, de acordo com a Polícia Federal, viriam de suposto superfaturamento das obras. O sistema adutor deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba, informa publicação do Blog do Suetoni.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,2 milhão.

As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de Deputado Federal.

A Câmara dos Deputados deve ser chamada extraordinariamente para deliberar sobre a manutenção ou não do afastamento de Wilson Santiago. Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultraam 20 anos de reclusão. A operação conta com a participação de 80 Policiais Federais

ENTENDA O CASO

As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba.

​O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro Relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.

Resposta de Wilson Santiago:

Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.

Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo de ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos à disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.

Resposta do prefeito de Uiraúna:

O prefeito constitucional de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi surpreendido na manhã desse sábado (21) com a ação da Polícia Federal em sua residência e na residência de pessoas ligadas ao deputado federal Wilson Santiago, contudo não se absteve em nenhum momento de colaborar com as investigações e cooperar com o Trabalho do Ministério Público Federal.

O Processo tramita em sigilo. O prefeito está nesse momento sendo conduzido à capital João Pessoa, acompanhado de seus advogados, para prestar os devidos esclarecimentos que forem necessários à Polícia Federal. Os advogados de defesa do prefeito no entanto não tiveram ainda o ao conteúdo dos autos na íntegra, por tanto maiores esclarecimentos só serão ados após análise total dos fatos.
O prefeito João Bosco Nonato Fernandes e seus advogados estão confiantes de que a inocência do mesmo acerca das acusações será provada e a verdade reestabelecida tão breve seja possível.

Nota de George Ramalho

Os advogados do Sr. George Ramalho Barbosa esclarecem que o ato de colaborar com a Justiça emana de profunda reflexão pessoal e familiar cujo objetivo se adstringe a corrigir condutas avaliadas como ilícitas e, pois, prejudiciais ao contexto da República.

Tal ato, considerando-se os personagens envolvidos (alvos da Operação “Pés de Barro”) e as práticas comezinhas que nenhum valor conferem à vida humana, redundou em adoção de cautelas a fim de salvaguardar a sua integridade física, assim como de seus familiares.
Afinal, diante do contexto de cleptocracia reinante, integrado também por parlamentares e políticos destituídos de compromissos para com a sociedade desvalida e sofrida, almeja-se que outras vítimas (empresários) também colaborem com as autoridades investigativas e com a Justiça.

O povo paraibano e, pois, brasileiro agradece!