O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou no Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (13/01), a sexta denúncia com base nas investigações da “Operação Calvário”. Na peça jurídica, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade istrativa (Ccrimp) acusam 35 gentes públicos, empresários e operadores financeiros de formarem uma organização criminosa (Orcrim) para a prática de delitos, como corrupção e lavagem de ativos, através de atividades de organizações sociais (OSs) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.
De acordo com a denúncia 0000015-77-22-020.815.0000, a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) atuava em três núcleos: político, istrativo e financeiro operacional. Integravam o núcleo político, o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho; a deputada estadual Estelizabel Bezerra de Souza; a ex-secretária de Estado, Maria Aparecida Ramos de Meneses (Cida Ramos) e a prefeita do Conde, Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Faziam parte do núcleo istrativo: Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Aracilba Alves da Rocha, Livânia Maria da Silva Farias (colaboradora) e Ivan Burity de Almeida (colaborador).
O advogado Eduardo Cavalcanti, que defende o ex-governador, afirma que a denúncia não tem ‘qualquer prova a não ser delações, além da tentativa permanente do Ministério Público em criminalizar qualquer diálogo que envolva gestão de governo’. “Não existe culpa por não existir fato concreto. Não existe qualquer aumento minimamente ilícito de patrimônio, enfim, uma operação espetacularizada com objetivos majoritários de encobrir as conquistas dos oito anos de governo”.
Ainda estão denunciados como integrantes do núcleo financeiro operacional da Orcrim: Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, Leandro Nunes Azevedo (colaborador), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro (colaboradora), Daniel Gomes da Silva (colaborador), David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Jardel da Silva Aderico
Segundo a denúncia do MPPB, o grupo mantinha “um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Paraíba, o qual se destacou, com maior intensidade, a partir da ascensão do denunciado Ricardo Vieira Coutinho ao governo estadual”. Ainda de acordo com o Ministério Público, a identificação desses 35 denunciados não a identificação e o envolvimento de “outros agentes políticos, istrativos e econômicos que contribuíram para a concretização dos desvios de recursos públicos, de modo que a multiplicidade de seus atores, certamente demandará aditamentos ou novas denúncias”.
A Operação Calvário
A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão.
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