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Paraíba

Salários inadequados: Coren PB apresenta impugnação em mais dois concursos na PB

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A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren PB), através da Procuradoria Jurídica da autarquia, ingressou no último dia 13 com impugnações em dois editais de concursos públicos para profissionais de Enfermagem nas prefeituras de Tenório e Areial. Em ambos os casos é oferecido um salário incompatível com o trabalho exercido pelos profissionais de Enfermagem e se exige uma carga horária acima das 30 horas semanais.

“Precisamos fazer os gestores entenderem a necessidade de valorização dos profissionais de Enfermagem que são a linha de frente nos serviços de Saúde. Ainda mais em um momento como este em que o mundo enfrenta uma pandemia”, destacou a presidente.

Em Tenório o Edital do Concurso Público Nº 02/2020 estabelece o salário de R$ 1.460 para o Cargo de Enfermeiro. O mesmo Edital prevê o salário de R$ 2.865 para Enfermeiro ESF. Além disso prevê salário de R$1.045 para o cargo de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem ESF. “O salário que foi estipulado para o Enfermeiro é muito baixo para as atividades que ele exerce”, diz o Coren PB que também questiona a diferença de valores para Enfermeiro e enfermeiro ESF. “Defendemos um piso salarial para os Enfermeiros no valor de R$ 4.650, seguindo o que propõe o Projeto de Lei diz a impugnação.

Mais adiante o Coren PB destaca a necessidade do cumprimento das 30 horas semanais: “Está previsto no edital, tanto para os cargos de enfermeiro, como para os cargos de técnico de enfermagem, a carga horária de 40 horas semanais. A luta pela jornada de trabalho de 30 horas semanais é legítima e deve ser aplicada a todos os profissionais de enfermagem”.

No município de Areial a impugnação foi apresentada contra o Edital do Concurso nº 02/2020 cujo Edital do Concurso Público Nº 02/2020 estabelece o salário de R$1045,00 para o Cargo de Enfermeiro, mesmo vencimento para o cargo de Técnico de Enfermagem. “Não podemos itir que o Município preveja o recebimento de salário para o cargo de enfermeiro, cargo que exige nível de formação superior, o recebimento de 1 (um) salário mínimo. Inclusive, até mesmo para o técnico de enfermagem este salário está inissível, posto que, a enfermagem exerce um papel de grande relevância na saúde, pois ela está na frente do cuidado humano, estando ao lado da população dia após dia”, diz o texto do Ofício.

Sobre a carga horária o Coren PB reforça a necessidade de “implementação, em todos os Municípios do estado da Paraíba da jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de enfermagem, independentemente se ele for técnico de enfermagem ou enfermeiro”.

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Paraíba

Queiroga prevê racha governista, Cícero candidato e avisa: ‘Enfrento até o demônio’

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Redação do Portal da Capital

O pré-candidato ao governo da Paraíba pelo PL e ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse estar preparado para “enfrentar até o demônio” na eleição de 2026. Durante entrevista à imprensa paraibana na noite da segunda-feira (21/04), ele previu racha na base governista e apostou na candidatura do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) a governador.

“Eu vou enfrentar até o demônio. Eu já enfrentei vários deles. A gente não escolhe quem vai enfrentar, mas gostaria de enfrentar o prefeito Cícero Lucena para cobrar o que ele prometeu e sei que não vai cumprir”, declarou Queiroga.

Marcelo fez projeção de divisão na base aliada do governador João Azevêdo (PSB): “Acho muito difícil esse grupo governista ficar unido. Vai ter uma disputa forte (…) A arca não vai caber todo mundo”.

Para chegar a esta conclusão, Queiroga lembrou episódios da eleição de 2022. “Hugo botou um pé na arca do governo e outro na de Efraim. Aguinaldo não foi candidato (a senador) porque viu risco. Aguinaldo vai preferir apoiar Daniella Ribeiro para senadora”, arriscou.

O ex-ministro reiterou ter certeza da candidatura de Cícero ao governo: “Eu não tenho dúvidas de que Cícero vai ser candidato, ele é experiente e está mais para o fim da carreira e penso que ele será candidato”.

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Paraíba

MP recomenda que idosos lúcidos não sejam institucionalizados involuntariamente em JP

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba recomendou a todas as instituições de longa permanência para idosos, filantrópicas e privadas, de João Pessoa que se abstenham de institucionalizar involuntariamente pessoas idosas lúcidas, conscientes e orientadas, sem que haja ordem judicial a respeito. A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo.

Conforme a promotora de Justiça, demandas individuais aportaram no MPPB no MPPB relatando que pessoas idosas com discernimento para os atos da vida civil e com expresso desejo contrário à institucionalização estão sendo institucionalizadas sem curatela ou ordem judicial a respeito.

A promotora Fabiana Lobo destacou que a institucionalização de pessoas idosas com discernimento e desejo expresso contrário sem ordem judicial é uma violação dos direitos de ir e vir e de autodeterminação, pautados no princípio da dignidade humana, e de possível prática de crime de cárcere privado.

Fabiana Lobo lembra que o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece a necessidade de salvaguardar os direitos da pessoa idosa, preservando sua integridade moral, física e sobretudo o poder de autodeterminação. “A autonomia da vontade só poderá ser suprimida em hipóteses extraordinárias, contudo, sempre no intuito de preservar os direitos fundamentais da pessoa protegida”, explica a promotora.

As entidades têm 10 dias úteis para se manifestar acerca do atendimento espontâneo da recomendação.

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Paraíba

Levantamento confirma que quase 80% da população paraibana mora em vias pavimentadas

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Redação do Portal da Capital

Um levantamento divulgado recentemente confirma que quase 80% da população paraibana mora em vias pavimentadas. Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados na quinta-feira (17/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa sobre Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios.

De acordo com os números oficiais, a Paraíba está na lista de Unidades Federativas (UFs) com menos de 80% de moradores em vias pavimentadas:

  • Paraíba: 79,2%
  • Mato Grosso do Sul: 78,8%
  • Maranhão: 77,5%
  • Pernambuco: 76,3%
  • Amapá: 71,9%
  • Rondônia: 70,4%
  • Pará: 69,3%

Os dados ainda apontaram as cidades que possuem mais de 90% de vias pavimentadas:

  • São Paulo: 96%
  • Minas Gerais: 95,3%
  • Distrito Federal: 94,2%
  • Goiás: 94%
  • Paraná: 91,8%
  • Espírito Santo: 91,3%

Segundo o levantamento, em linhas gerais, o calçamento das ruas em cidades brasileiras avançou entre 2010 e 2022, mas a presença de obstáculos como buracos e desníveis perto das residências ainda é um problema que afeta oito em cada dez brasileiros.

A pesquisa também confirmou que, com o avanço, os censos de 2010 e 2022, mostram que a proporção de brasileiros que viviam em locais sem calçadas caiu praticamente à metade. Em números percentuais significa dizer que no 2010, o total de brasileiros que viviam em ruas não pavimentadas era de 32,7% e, no ano de 2022, o número caiu para apenas 15,7%. O número representa 27,3 milhões de brasileiros.

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