O Governo do Estado , por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou no Diário Oficial, do domingo (3), o Edital de Chamada Pública (02/2020) para a contratação de pessoas jurídicas, de direito privado, credenciadas ao SUS, especificamente, para prestação de serviços médicos, nos hospitais de referência do coronavírus, nas especialidades obstetrícia, clínica médica, anestesiologia, intensivista, pediatria e emergencista, de acordo com as diretrizes do SUS e nos termos da Lei nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/93.
As inscrições começam nesta segunda-feira (4) e vão até a próxima quinta (7). As pessoas jurídicas que atendem às normas especificadas no Edital, deverão fazer a inscrição ando o link: https://bit.ly/2kxk4kk
O valor estimado para a contratação dos serviços especializados será de R$ 3.603.300,00 (três milhões, seiscentos e três mil e trezentos reais), tomando como referência a tabela de procedimento do SUS.
Os valores variam de acordo com os lotes. O 1º é formado pelos serviços na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa. Para a modalidade de terapia intensiva, serão 744 horas semanais; R$ 150, por hora e o valor total é de R$ 111.600 (um mês); para obstetrícia, são 1.536 horas semanais; R$ 150 por hora e R$ 230.400, por mês. Para a clínica médica, serão 744 horas semanais; R$ 150, por hora e um valor total de R$ 111.600.
O Lote 02 é referente ao Hospital Metropolitano (Hospital Solidário), em Santa Rita. Para a modalidade de terapia intensiva (UTI Covid), são 1.488 horas semanais; R$ 150, por hora e R$ 223.200, o valor total por mês. Para o atendimento de terapia intensiva (diarista), são 132 horas semanais; R$ 150, por hora e um total de R$ 19.800, ao mês. Para a modalidade de clínica médica (Enfermaria Covid), são 4.464 horas semanais; R$ 150, por hora e um total de R$ 669.600, mensais. O serviço de clínica médica (diarista), são 264 horas semanais; R$ 150, por hora e R$ 39.600, o valor total mensal.
O lote 03 é no Hospital de Emergência e Trauma, em Campina Grande, onde a modalidade de terapia intensiva são 3.720 horas semanais; R$ 150, o valor da hora e R$ 558.000, o valor total, por mês; para emergencista (Enfermaria Covid), serão 2.232 horas semanais; R$ 150, a hora e o valor total do mês, R$ 334.800. Já para o atendimento na modalidade de emergencista (pronto atendimento), são 1.488 horas semanais; R$ 150, por hora e R$ 223.200, o valor total mensal. O atendimento de terapia intensiva (diarista para UTI Covid), são 558 horas semanais, sendo R$ 150, por hora e R$ 83.700, valor total do mês. Para a modalidade de clínica médica (diarista para Enfermaria Covid), são372 horas semanais; R$ 150, por hora e R$ 55.800, o valor total do mês.
O lote 04 é referente aos municípios inseridos no Plano de Enfrentamento da Covid-19. Todas as modalidades (terapia intensivista, emergencista e clínica médica), nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, são 120 horas semanais; R$ 150, por hora e R$ 18.000, o valor total de 10 plantões de 12 horas.
O Edital prevê que, caso a contratada não consiga constituir seu corpo clínico por profissionais médicos com residência ou especialização em Terapia Intensiva para atuação como plantonistas, poderá compor a relação dos profissionais indicados para esse serviço, por médicos que comprovem possuir no mínimo 01 (um) ano de experiência atuando na área de Terapia Intensiva Adulto.
A contratada deverá apresentar listagem dos profissionais médicos, com o nome completo, CRM, conforme o caso, a área operacional de atuação e demais documentos exigidos como pré-requisito técnico dos profissionais.
De acordo com o cronograma, a avaliação dos documentos será no dia 8 de maio; o resultado preliminar, no dia 9 de maio; e, no período de 10 a 14 de maio, será reservado para recursos do resultado preliminar; e a divulgação do resultado dos recursos e o resultado final serão no próximo dia 15 de maio.
