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Artigo: Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

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Marcos Martins

A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está o da saúde, que já sofre com a falta de leitos em hospitais, medicamentos e equipamentos de segurança para os médicos. Há carências não só nos grandes centros, mas agora também no interior dos Estados.

Mesmo que algumas áreas da economia sigam em franca atividade, sem grandes alterações, preocupam os impactos a longo prazo, o que requer a atenção para o futuro que está à nossa porta. Tais impactos não excluem o  Judiciário, pois esse será um setor fortemente sobrecarregado nos próximos meses, devido ao aumento no número de demissões, quebras ou cancelamentos de contratos, constantes mudanças em medidas provisórias e uma instabilidade legal em larga escala. A questão é: a Justiça está preparada para uma avalanche de processos?

Já há, sem dúvida alguma, um aumento de demanda pelas soluções de conflitos mediante a intervenção do Poder Judiciário. Há notícias de um aumento de 177% de pedidos de divórcio. Há quebra de contrato em escala surpreendente, sob o argumento da imprevisibilidade, que de fato atingiu muitas relações, mas claro que não todas. Há também abusos e todos esses conflitos, certos ou errados, desaguarão em litígios.

Dessa forma, precisaremos de um constante esclarecimento sobre a utilização de todas as ferramentas legais disponíveis para a solução desses conflitos, que permitam o atendimento da população – chamados aqui, jurisdicionados – para que não haja um colapso nas atividades do judiciário. As câmaras de conciliação, mediação e arbitragem deveriam ser melhor explicadas e facilitadas para o grande público, e ainda necessário seria, que houvesse mais habilitações nessas câmaras, de árbitros e de pessoal especializado, de modo a otimizar as soluções, o que poderia ser feito em consórcio ampliado com o Poder Judiciário de modo tornar factível o o a esses meios. Além disso, promover rapidamente a homologação de sistemas digitais que já existem, como meio de solução de conflitos de direitos disponíveis, para serem instrumentos válidos e eficazes de solução.

A transformação digital precisa ser considerada como fator decisivo para ganho de agilidade e produtividade no meio jurídico. Entretanto, mesmo com a incorporação de novas ferramentas e de tecnologias, as estruturas e o pessoal serão os mesmos. Por isso, antes de pensar na modernização do setor, é preciso que magistrados, advogados, servidores do judiciário e jurisdicionados, sejam motivados e instruídos para a aceitação da chamada cultura digital. Sem conhecimento e planejamento, isso, sem dúvida, gerará um colapso a médio prazo.

Esse tempo de pandemia tem nos ensinado muito como profissionais da área, apesar de toda a tristeza e o sofrimento que esse quadro gera. Há inovações e novas práticas que tem funcionado bem, por exemplo, os agendamentos de despacho virtual com os magistrados, que têm sido bastante produtivos. Porém, para que continue dando certo, isso requer um modelo eficaz, mais organização, eficiência dos sistemas e uma revisão normativa.

A questão que mais me preocupa nesse momento é massificação dos procedimentos judiciais. Se não houver ampliação dos recursos disponíveis e uma eficiente revisão dos procedimentos, adaptando-os às novas realidades, teremos grandes dificuldades em manter níveis satisfatórios de eficiência no judiciário, para que a população possa encontre estabilidade nesse poder.

Vivemos em meio a grandes mudanças de realidades, de critérios de sobrevivência, de aflições e soluções criativas para seguirmos a vida, de modo geral. Todos os sistemas de serviços e contratos precisarão ser simplificados. Nesse o, a ciência jurídica não pode ficar à margem do processo: precisará se adaptar rapidamente, reagindo às novas realidades.

O grande volume de ações deve ser representado pela área trabalhista, em razão dos ajustamentos dos novos critérios das relações contratuais do emprego, e pela área cível, em vista do colapso econômico que afetará o cumprimento dos contratos. Por isso, é importante que as empresas se resguardem juridicamente para evitar processos. A recomendação é que as companhias não adotem uma posição iva, de forma a agir assim que identificado algum problema. A manutençao de canais de comunicação com os clientes, fornecedores e o público em geral é uma excelente ação de prevenção e solução de futuros problemas. Claro, que contratar uma boa consultoria jurídica será um caminho natural e eficiente, porque esses mecanismos de comunicação, de preparação dos entendimentos e mitigação de riscos serão eficientes se acompanhados de uma assessoria jurídica qualificada.

Vivemos, é certo, um momento de “divisão de águas”. Precisamos assumir o compromisso com as tecnologias digitais. Como já observou Albert Einstein, “é impossível obter resultados diferentes fazendo sempre a mesma coisa”. Ou seja, não há como sobreviver no futuro se não pensarmos fora da caixa!

Isso quer dizer que nós, operadores do direito, precisamos abrir nossas mentes e nos prepararmos para mudanças. Se não reagirmos e trabalharmos arduamente para o desenvolvimento de novas tecnologias, de novos modelos de atuação jurisdicional, pouco evoluiremos, especialmente no ramo das relações de trabalho. É preciso dar autonomia aos contratos bilaterais e multilaterais, entendê-los com o olhar das novas realidades. A lei material não precisará mudar, mas deverá se adaptar para possibilitar o exercício dos meios tecnológicos. Assim, conseguiremos um Judiciário mais fluido e eficiente, facilitando a vida de empresas, de profissionais e toda a população.

Marcos Martins é especialista em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial, além de sócio-fundador do escritório Marcos Martins Advogados

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

Confira imagem:

 

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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Veneziano avança e vai fechando um sim de quem tem dois pra dar

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

Único candidato majoritário do momento que não precisa da decisão de terceiros, portanto, efetivamente definido para as eleições de 2026, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), postulante à reeleição, avança politicamente como quem trafega numa avenida de duas faixas sem semáforo nem veículos.

Faz da velha máxima que aponta para a inexistência de espaço vazio na política um exemplo na prática. E, enquanto os “possíveis” candidatos, sejam da base governista ou até mesmo oposicionista, ainda discutem e buscam definições pautados por tantos “se” e “talvez, vai fechando um a um apoios importantes entre lideranças políticas municipais para sua candidatura à reeleição.

Impulsionado pelo envio de emendas a diversos municípios da Paraíba, segundo ele, com ações em todas as 223 cidades paraibanas, Veneziano corre solto com cabelos ao vento e vai carimbando com o V um dos braços de prefeitos de todos os partidos, inclusive os aliados ao governo, sem querer saber de quem será o outro braço.

Vai garantindo, portanto, o seu voto antecipada e independentemente de quais serão seus adversários e parceiros na disputa pelas duas vagas no Senado.

De tal forma que, se deixarem Veneziano ar muito tempo neste privilégio de seguir “oficialmente” sozinho, quando as duplas de candidatos oficializados se derem conta não encontrarão mais ninguém capaz de garantir dois votos.

Porque um deles já estará prometido ao Cabeludo.

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