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Paraíba

Recomendação do MP: São Bento e Paulista devem coibir festas carnavalescas

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O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação com medidas a serem tomadas pelos Municípios de São Bento e Paulista a fim de coibir manifestações carnavalescas. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa e será encaminhada aos prefeitos e aos secretários de Saúde dos Municípios de São Bento e Paulista e também às Delegacias de Polícia e ao Comando da Polícia Militar.

As prefeituras dos dois municípios deverão se abster de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis. 

Caso seja, necessário deverão utilizar do poder de polícia que lhes é atribuído, para coibir qualquer manifestação que venha a ter conotação de show, festa, evento ou qualquer outra atitude similar, lavrando os respectivos autos de infração em caso de descumprimento e promovendo os encaminhamentos às autoridades competentes.

Conforme a recomendação os que insistirem em promover manifestações responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal), sem prejuízo das providências cíveis e istrativas cabíveis.

Já as polícias civil e militar deverão adotar as providências legais aos que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a proibição de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, apurando o crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

De acordo com o promotor, os shows artísticos como os blocos de rua ou qualquer outra manifestação atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática esta extremamente perigosa em período de pandemia e que deve ser evitada.

O promotor Osvaldo Lopes ressalta que a realização de festas e eventos clandestinos, em detrimento às determinações das autoridades sanitárias, evidencia menosprezo à dor dos enfermos, às vidas ceifadas, ao esforço coletivo para a contenção da pandemia. 

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Paraíba

Cícero contesta tese de candidatura natural de Lucas: “questões naturais não elegem, é o povo”

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), fez uma análise acerca dos nomes postos à disputa do Governo do Estado nas eleições de 2026. Durante entrevista ao programa Hora H nesta sexta-feira (09/05), o gestor contestou a tese de candidatura natural do vice-governador e companheiro de partido, Lucas Ribeiro.

Lucas é tido como o candidato de sucessão em decorrência da possibilidade do governador João Azevêdo (PSB) deixar o cargo para disputa ao Senado Federal.

Para Cícero, o candidato do grupo precisa ser decidido em volta de um nome que tenha as melhores condições de vencer a disputa.

“Quem vai ser, pra mim, é o que menos importa. Importa quem vai ter a capacidade. Não são as questões naturais que elegem, quem elege é o povo, é a vontade do eleitor. Lucas é um jovem de experiência política, de conhecimento, é um ser humano muito bom, maravilhoso, mas nós estamos falando de política. Então, obviamente que ele tem toda capacidade, agora é isso que o povo vai definir, daquilo que é melhor para o estado da Paraíba”, analisou.

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Paraíba

Disputa pelo comando estadual do PT tem quatro candidatos; conheça os postulantes

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Redação do Portal da Capital

A partir do dia 16 de julho, a direção estadual do PT contará com um novo presidente. Ao fim do prazo de inscrições para disputar o comando da sigla na Paraíba, quatro candidatos entraram na disputa para ocupar o cargo de presidente estadual.

São eles: deputada estadual Cida Ramos, secretário da organização do PT no Estado Luizinho Nunes, Carlinhos do PT e o sindicalista Arimatéa França.

A deputada Cida é tida como a favorita na disputa. Ela conta com o apoio do atual presidente do PT, Jackson Macêdo, do presidente municipal do partido em João Pessoa, o advogado Marcos Túlio, e de pelo menos 7 agrupamentos, como Democracia Socialista, Construindo um Novo Brasil (CNB), Coletivo Refazendo, Resistência PB, Diálogo de Ação Petista, Coletivo Nossa Voz e Avante.

Um nome que pode desbancar a força de Cida é o de Luizinho, ele é pelo deputado federal Luiz Couto e pelo ex-governador Ricardo Coutinho.

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Paraíba

Entidades do setor cultural da Capital se reúnem nesta segunda-feira e discutem melhorias ao setor

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Redação do Portal da Capital

Representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), do Sindicato dos Músicos e artistas convidados se reúnem, nesta segunda-feira (12/05), para discutir melhorias e demandas à classe artística de João Pessoa. O encontro será no Hotel Sapucaia, localizado na orla do bairro Tambaú, e começará às 17h.

A audiência é articulada pelo vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), e tem por objetivo discutir a Lei nº 13.652, de 06/05/2025, que impacta diretamente a atuação de músicos e estabelecimentos ligados ao setor. A iniciativa busca promover um debate coletivo sobre os desafios enfrentados por essas categorias e construir soluções em conjunto.

“A presença de todos é fundamental para o sucesso dessa reunião”, afirma o vereador no convite. Ele destaca ainda que a pauta abordará temas relevantes tanto para os profissionais da música quanto para os empresários do setor de bares e restaurantes.

A reunião é aberta a músicos, representantes de entidades de classe e demais interessados no fortalecimento do setor cultural e de entretenimento da Capital paraibana.

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