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Uma crise militar inédita à véspera dos 57 anos do golpe ou ‘revolução’

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* Por Nonato Guedes

Hoje é o transcurso dos 57 anos do movimento militar de 1964, que foi chamado de revolução e que instaurou uma ditadura por cerca de 21 anos no Brasil. E na véspera do evento, tão importante para figuras como o capitão reformado Jair Bolsonaro, presidente da República, deflagrou-se uma inédita crise militar em que os comandantes das Forças Armadas pediram demissão em protesto contra diretrizes políticas do mandatário. Entregaram os cargos os comandantes do Exército, Edson Pujol, da Marinha, Ilques Barbosa e da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez. O anúncio aconteceu um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa. É a primeira vez, desde 1985, que os comandantes das três Forças Armadas deixam o cargo ao mesmo tempo sem ser em período de troca de governo.

Colunistas da mídia sulista traduziram que a saída de Fernando Azevedo e Silva foi recebida com preocupação por integrantes da ativa e da reserva das Forças Armadas e como algo além de uma troca para acomodação de espaços no primeiro escalão do governo. O movimento foi interpretado em algumas áreas como sinal de que o presidente Jair Bolsonaro deseja ter maior influência política nos quartéis. Em novembro do ano ado, o comandante do Exército, Edson Pujol, afirmou que os militares não queriam fazer parte da política, muito menos deixar a política entrar nos quartéis. Sua posição foi reforçada, na ocasião, pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. Apurou-se que, ultimamente, Bolsonaro decidiu impor lealdade à sua liderança por parte da tropa, mesmo em ocasiões pautadas por graves erros como os que foram verificados na condução da pandemia do novo coronavírus no Brasil. A desvantagem dessa estratégia é que ela pode não ar de uma terrível “trapalhada”, comprometendo a própria segurança do mandato de Bolsonaro.

Generais que falaram “em off” ao blog de Andréia Sadi, repórter, também, da TV Globo, confirmaram que a situação entre Bolsonaro e alguns oficiais ficou insustentável nas últimas semanas quando o mandatário ou a cobrar postagens nas redes sociais de manifestações de defesa do governo. “Ele tem preferência por um perfil no Exército que se intrometa na política”, acrescentaram essas fontes, observando, todavia, que as resistências são muito fortes e que alguns chefes militares deixaram claro que o limite para eles, independente do respeito ao presidente, é o cumprimento da Constituição. Tem sido perceptível, há bastante tempo, a situação de desconforto reinante da estratégia do capitão em associar as Forças Armadas ao seu governo, tornando-os siameses no desgaste que este tem enfrentado em segmentos da opinião pública.

A indicação do general Eduardo Pazuello, por exemplo, para o Ministério da Saúde, sempre foi fator de divisão nas áreas militares, receosas de um envolvimento tácito das Forças Armadas em episódios de repercussão negativa que são perseguidos diretamente pelo político Jair Bolsonaro. Incomodam sobremaneira as reiteradas pregações do presidente da República fazendo apologia a medidas autoritárias que vigoraram na ditadura e que, a dados de hoje, não encontram acolhida em setores formadores de opinião da sociedade. Ao mesmo tempo, a movimentação ostensiva do presidente Jair Bolsonaro para proclamar uma espécie de “autogolpe”, ando a acumular poderes excepcionais, é vista como elemento de absoluta instabilidade e de enfraquecimento da ordem democrática que a maioria da população defende. Sobre a mistura que Bolsonaro faz de imagens, de propósito, cita-se um fato emblemático – em maio de 2019, ele convocou as Forças Armadas e, no dia seguinte, foi a uma manifestação antidemocrática com discurso insinuando que as forças estavam com ele.

A respeito da decisão de mirar o uso da força como uma ameaça às instituições, militares baseados em Brasília sustentaram para jornalistas que o Exército é uma instituição “muito sólida” e não embarcaria em uma “aventura” do presidente da República. Além do mais, um outro raciocínio dominante leva em conta o fato de que Bolsonaro tem militância na atividade política e foi graças a essa atuação que conseguiu ser alçado à Presidência da República, disputando a eleição de 2018 e vencendo, no segundo turno, o candidato Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores. Consequentemente – afirma-se – é no território político que Bolsonaro deve concentrar suas atenções e seus projetos de continuidade no poder, diante da obsessão que não esconde de ser candidato à reeleição. Da mesma forma não há apoio à tensão permanente aliada por Bolsonaro com poderes como o Supremo Tribunal Federal ou com governadores de Estados, tendo como pano de fundo a divergência em torno do plano de imunização contra o coronavírus.

O golpe de 64 cada vez mais vai se distanciando na memória política brasileira, restando hoje como registro histórico de uma intervenção que não deve ser estimulada no jogo democrático. O Brasil já superou inúmeros obstáculos na cruzada pela redemocratização, o que não impede que ainda proliferem grupos autoritários saudosistas de um tempo em que haviam órfãos do “talvez”, do “quem sabe?”. Mas pesquisas sucessivas têm reafirmado ampla manifestação de aceitação e apoio ao regime democrático, lastreado no chamado Estado de Direito. Desse ponto de vista, além de estar na contramão da História, Jair Bolsonaro aparece isolado perante o contexto mundial, na liderança de um grupo fanático que tenta ressuscitar experimentos abomináveis para o organismo da Nação. Ditadura nunca mais é o que Bolsonaro precisa aprender de uma vez por todas e, sobretudo, ao ensejo do transcurso de mais um ano da quartelada que infelicitou o Brasil e instituiu a longa noite das trevas.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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Veneziano avança e vai fechando um sim de quem tem dois pra dar

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

Único candidato majoritário do momento que não precisa da decisão de terceiros, portanto, efetivamente definido para as eleições de 2026, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), postulante à reeleição, avança politicamente como quem trafega numa avenida de duas faixas sem semáforo nem veículos.

Faz da velha máxima que aponta para a inexistência de espaço vazio na política um exemplo na prática. E, enquanto os “possíveis” candidatos, sejam da base governista ou até mesmo oposicionista, ainda discutem e buscam definições pautados por tantos “se” e “talvez, vai fechando um a um apoios importantes entre lideranças políticas municipais para sua candidatura à reeleição.

Impulsionado pelo envio de emendas a diversos municípios da Paraíba, segundo ele, com ações em todas as 223 cidades paraibanas, Veneziano corre solto com cabelos ao vento e vai carimbando com o V um dos braços de prefeitos de todos os partidos, inclusive os aliados ao governo, sem querer saber de quem será o outro braço.

Vai garantindo, portanto, o seu voto antecipada e independentemente de quais serão seus adversários e parceiros na disputa pelas duas vagas no Senado.

De tal forma que, se deixarem Veneziano ar muito tempo neste privilégio de seguir “oficialmente” sozinho, quando as duplas de candidatos oficializados se derem conta não encontrarão mais ninguém capaz de garantir dois votos.

Porque um deles já estará prometido ao Cabeludo.

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