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Paraíba

Novo acordo com a OAB faz INSS voltar a disponibilizar senha inicial de forma remota

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Após pedido de providências protocolado pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Instituto Social do Seguro Social (INSS), voltará a disponibilizar, na próxima terça-feira (22), ferramenta para obtenção de senha inicial de forma remota.

Desta forma, o solicitante poderá apresentar na procuração poderes especiais no instrumento procuratório para ter o à senha inicial do sítio <gov.br>, MEU INSS e também poderes especiais respeitados os termos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados, número 13.709, de 14.08.2018.

O serviço encontrava-se suspenso sob a justificativa da entrada do serviço de concessão de senha única pelo sítio do Governo Federal que engloba todos os seus serviços, o que prejudicou a continuidade do serviço para toda a advocacia paraibana desde 01 de janeiro do corrente ano, a despeito da continuidade do serviço em outros Estados.

No ofício, solicitando as providências, a Comissão relatou que a OAB-PB e as Gerências Executivas do INSS em João Pessoa e Campina Grande viabilizaram o Projeto Piloto de outubro de 2020, visando à preservação da saúde e da vida dos segurados, dos Advogados e dos servidores públicos.

“Uma grande vitória para advocacia previdenciária, a sensibilidade do INSS em buscar caminhos que minimizem as dificuldades terminou por garantir esse aditivo de acordo, ganha a advocacia previdenciária da Paraíba e os usuários dos serviços do INSS”, afirmou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

Já a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyana Viegas ressaltou que com a volta da obtenção da senha inicial de forma remota, a ferramenta trará melhorias e mais segurança para a advocacia previdenciária e toda sociedade paraibana.

O Superintendente Regional do INSS, Marcos de Brito afirmou que o acordo de cooperação técnica com a OAB Paraíba, é um pioneirismo entre as duas instituições.

Para o gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira, a relação do Instituto com a OAB-PB tem sido muito boa no decorrer dos anos. “A Relação do INSS com a OAB-PB tem sido muito boa nos últimos anos, e buscamos, mais uma vez, encontrar soluções para todos os gargalos, todas as dificuldades que são encontradas nessa relação do advogado com o INSS, no intuito de prestar o serviço ao segurado”, afirmou.

Já o gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcos Vinícius, destacou a importância da relação entre as instituições. “A OAB-PB é a nossa principal parceira institucional, reconhecemos o direito da atuação do advogado efetivamente como aquele que nos ajuda a reconhecer o direito àquele que está próximo ao INSS que entende as demandas também do cidadão”, ressaltou.

O vice-presidente da Comissão, Ivo Castelo Branco, disse que está muito satisfeito com os resultados obtidos. “Estamos muito satisfeitos, muito felizes com as soluções que foram apresentadas e aceitas pela gerência do INSS em João Pessoa e Campina Grande”, pontuou.

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Paraíba

ALPB realiza audiência pública para debater Lei Orgânica da Polícia Militar nesta segunda-feira

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará, nesta segunda-feira (05/05), uma audiência pública com os profissionais da segurança para debater o texto da Lei Orgânica da Polícia Militar, encaminhado pelo Executivo estadual.

O projeto define os níveis organizações da instituição, sendo o nível estratégico constituído pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando. Também trata das promoções e remunerações dos agentes.

Em publicação feita nas redes sociais, o deputado estadual Sargento Neto (PL), que tem como foco principal do mandato os esforços para garantia de melhorias à segurança pública do Estado, convocou todos os profissionais para participar da sessão.

“Do soldado ao coronel, sua participação é muito importante, conto com a presença de todos. Vamos à luta”, disse.

Confira:

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Paraíba

Cavalo selado: Cícero continua andanças pela PB e participa de cavalgada neste domingo em Mogeiro

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), continua as andanças pela Paraíba e participa de cavalgada neste domingo (04/05) no Município de Mogeiro, localizado na microrregião de Itabaiana.

Nos últimos dias, Cícero tem colocado os pés na estrada para visitar cidades, conversar com populares, renovar e estabelecer laços políticos com lideranças locais com vistas às Eleições 2026.

As andanças de Cícero provocaram burburinhos e reações no grupo de oposição à gestão do governador João Azevêdo (PSB) e o resultado foi a divugação de boatos sobre a existência de uma suposta intriga ou “climão” entre o gestor e o prefeito exatamente por conta dessas andanças, fato que foi negado por ambos durante entrevista ao @portaldacapital.

Leia também: Cavalo selado: após acabar com rumores de intriga com João, Cícero vai à Conceição, Itaporanga e Aparecida

O evento de Mogeiro que contará com a participação de Cícero trata-se da ‘Tradicional Cavalgada do Trabalhador’, que já faz parte do calendário cultural da região do Vale do Paraíba e, para este ano, promete uma edição especial, com uma estrutura diferenciada e grandes atrações musicais.

De acordo com informações oficiais, a partir das 9h, a concentração da Cavalgada do Trabalhador acontecerá na Fazenda de Dona Bebé, no Sítio Pintado. No local, os participantes poderão desfrutar do tradicional café da manhã, participar dos sorteios de brindes e curtir o show da Banda Forró Velloz. Em seguida, cavaleiros e amazonas seguirão em direção ao Pátio do Mercado Público, embalados pelo som de Pingo Sanfoneiro durante o percurso.

A partir das 14h, no Pátio do Mercado Público, terão início os shows no palco principal, trazendo grandes nomes do forró, como Mano Walter, Osmídio Neto e Banda Cavalo de Pau, garantindo animação e muita música para o público presente.

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Paraíba

Cabedelo: programação oficial do São João e São Pedro será divulgada na segunda-feira

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O prefeito de Cabedelo, André Coutinho apresentará, na próxima segunda-feira (05/05), a programação de shows do Arraiá do Litoral que acontecerá na cidade portuária entre os dias 23 e 29 de junho, no Dique.

O lançamento da programação acontecerá a partir das 18h, na Praça Getúlio, e contará apresentações de quadrilhas juninas, grupos culturais e participações especiais.

Na ocasião, autoridades, lideranças polítifcas locais e diversos populares se farão presentes para o anúncio.

Confira imagem:

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