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Paraíba

Especialistas monitoram municípios da Paraíba para impedir reaparecimento da poliomielite no Brasil

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A Organização Panamericana de Saúde (Opas) incluiu o Brasil na lista dos oito países da América Latina que possuem alto risco de volta da poliomielite, enfermidade que, nos casos mais graves, pode provocar a paralisia.

Para impedir o reaparecimento da doença no país, especialistas decidiram monitorar o dia a dia em 41 municípios de dois Estados, Paraíba e Amapá, para que a partir dessas observações possa ser elaborado um plano de ação específico para cada cidade e, em se obtendo sucesso, atender a ideia de ampliar o modelo para o resto do País.

O motivo da inclusão do Brasil na lista é a ciência de que pelo menos 500 mil crianças no País não foram vacinadas contra a poliomielite.

O Brasil, que já teve uma cobertura de 95% da vacina da pólio, atualmente registra uma das mais baixas de sua história, 67%, segundo o pesquisador Akira Homma, diretor de Biomanguinhos, da Fiocruz. Ele foi um dos responsáveis pela erradicação da doença no País na década de 1980.

Para divulgar a importância da preocupação dos especialistas, o Estadão, publicou uma entrevista com Akira Homma que detalha a situação.

Confira a matéria:

Pelo menos 500 mil crianças no País não foram vacinadas contra a poliomielite. O número alto de pessoas sem proteção contra a doença levou a Organização Panamericana de Saúde (Opas) a incluir o Brasil na lista dos oito países da América Latina com alto risco de volta da infecção. Nos casos mais graves, a enfermidade pode provocar a paralisia.

De acordo com a Opas, braço da Organização Mundial de Saúde (OMS) na América Latina, as baixas taxas de vacinação nesses países são um perigo para todo o continente. A região não registra um único caso da doença desde 1994. O Brasil, que já teve uma cobertura de 95% da vacina da pólio, atualmente registra uma das mais baixas de sua história, 67%, segundo o pesquisador Akira Homma, diretor de Biomanguinhos, da Fiocruz. Ele foi um dos responsáveis pela erradicação da doença no País na década de 1980.

“Temos hoje no País 500 mil crianças que não foram vacinadas”, afirmou Homma, em entrevista ao Estadão. “Esse número é altamente preocupante, sobretudo porque estamos próximos de dois países de altíssimo risco de infecção, Haiti e Bolívia.”

No Brasil, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), as crianças devem tomar a vacina injetável (de vírus inativado), aos dois, quatro e seis meses de idade. Depois, tomam ainda duas doses do imunizante oral (de vírus vivo atenuado),a primeira aos 15 meses de idade e outra aos quatro anos. De acordo com as estatísticas oficiais, 67% das crianças tomaram as três doses da vacina injetável. A cobertura da vacina oral é ainda mais baixa: 53%.

Isso não significa que metade das crianças está totalmente vulnerável. Mesmo com os dois regimes incompletos, os menores têm algum grau de proteção. Do ponto de vista da saúde coletiva, no entanto, como explicou Homma, o ideal é que todas as crianças estivessem com os dois esquemas completos justamente para impedir a circulação do vírus e eventuais mutações.

A vacina injetável da pólio está disponível no Brasil desde 1973. Mas foi só nos anos 80, com a introdução da vacina oral e das campanhas nacionais de vacinação (o Zé Gotinha foi criado nessas ações), que a doença foi finalmente erradicada, em 1989. “Tínhamos a mobilização de toda a sociedade”, lembra Homma. “Chegamos a vacinar em um único dia 18 milhões de crianças.”

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “monitora atentamente as coberturas vacinais e tem trabalhado para intensificar as estratégias necessárias para reverter o cenário de baixas coberturas”. A pasta informou ainda que recomenda aos Estados, municípios e Distrito Federal que realizem a busca ativa para imunização e reforça a importância da manutenção das ações de vacinação de rotina. O ministério disse ainda que a divulgação de informações sobre a segurança e efetividade das vacinas como medida de saúde pública também fazem parte de ações realizadas durante todo o ano.

A cobertura vacinal da poliomielite nunca esteve tão baixa?

Infelizmente, a cobertura não só a da poliomielite, mas de todas as vacinas está caindo há uns cinco ou seis anos de forma gradativa e, mais acentuadamente, nos anos da pandemia até pelas próprias recomendações de isolamento social. Mas a verdade é que a cobertura já vinha caindo, não só no Brasil, mas no mundo todo. Em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou as baixas coberturas vacinais como um dos dez principais problemas de saúde pública do mundo. A situação é realmente grave e preocupa muito porque vem crescendo o que chamamos de população de suscetíveis, de pessoas não protegidas. Há quatro semanas, tivemos um caso de pólio no Malawi, que é um país considerado livre da doença. Mais recentemente tivemos outro caso de pólio em Israel, que é um país tradicionalmente de altas coberturas vacinais. Nas duas vezes foram casos importados.

Existe risco real de a pólio voltar ao Brasil?

Sim, a importação da pólio existe e, no Brasil, por conta dessas baixas coberturas vacinais, já somos considerados um país de alto risco para reinfecção, segundo a classificação da Organização Panamericana de Saúde (Opas). Assim como o Brasil, estão nesta classificação Equador, Venezuela, Guatemala, República Dominicana e Suriname, além de outros dois países onde o risco é considerado altíssimo: Haiti e Bolívia. Veja que estamos cercados de países com risco de reinfecção, sendo que a pólio foi considerada eliminada em toda a América Latina em 1994.

A pólio ainda é endêmica em algum país?

No Paquistão e no Afeganistão. Mas o problema maior é que existem outros países no Oriente Médio e na África onde, por conta da baixa cobertura, estão surgindo casos de pólio com vírus vivos atenuados derivados de vacinas.

O senhor poderia explicar como exatamente esse mecanismo funciona?

A vacina Sabin (imunizante oral contra a pólio) é feita de vírus vivos atenuados. As crianças que recebem a vacina excretam o vírus no meio ambiente. Com a cobertura vacinal muito baixa, esse vírus pode começar a circular entre as pessoas não imunizadas. Quanto mais um vírus circula, mais mutações ele sofre, podendo se tornar uma nova ameaça, como se fosse um vírus selvagem. Se a cobertura vacinal da população fosse de 95% não haveria problema. Mas com as coberturas tão baixas, a a ser um risco. No caso do Brasil, a cobertura da vacina injetável está em 67%; ou seja, temos mais de 30% de crianças que não tomaram a vacina. São praticamente 500 mil crianças desprotegidas. Por isso a Opas incluiu o Brasil entre os países de alto risco para a volta da pólio. O número é ainda mais preocupante porque estamos próximos de dois países de altíssimo risco de infecção, Haiti e Bolívia.

Quais são as razões para essas coberturas tão baixas, na sua análise?

São vários motivos, têm muitos trabalhos publicados. Uma das principais razões é que somos vítimas de nosso próprio sucesso. Como não temos mais surtos da doença, a população não vê mais casos, não vê doentes, e as pessoas pensam que não precisam mais se vacinar. Não precisaria se a doença estivesse erradicada completamente no mundo inteiro, mas enquanto houver países com pólio, temos que continuar vacinando as crianças justamente para evitar a entrada do vírus selvagem no País, sobretudo com o alto número de suscetíveis. Mas acho também que falta informar melhor a população sobre a situação da pólio, convocar as pessoas a se vacinarem, essa informação transparente deixou de existir. Há outros problemas também que a população aponta, como o horário de funcionamento dos postos de saúde que coincidem com os horários do trabalho.

E qual é a solução?

Estamos propondo um projeto de reconquista das altas coberturas vacinais trabalhando na ponta, nos municípios, lá onde estão os protagonistas da vacinação. Estamos acompanhando o dia a dia em 41 municípios de dois Estados, Amapá e Paraíba, e a partir dessas observações vamos elaborar um plano de ação específico para cada cidade. A ideia é ampliar para o resto do País.

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TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos públicos com festas juninas para evitar multas e ressarcimento

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O alerta se dá pela proximidade dos festejos juninos deste ano de 2025.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o ree à previdência e o pagamento a fornecedores.

“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.

O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.

O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.

Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.

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MPF quer remover ocupações irregulares, proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma série de medidas conjuntas a órgãos federais, estaduais e municipais para conter a degradação ambiental e recuperar áreas de restinga e terrenos de marinha na Ponta de Coqueiro, em Pitimbu, litoral sul da Paraíba. A recomendação, expedida em 27 de maio, tem como base registros técnicos e fotográficos que evidenciam a ocupação irregular e a degradação de ecossistemas costeiros legalmente protegidos.

O documento foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu, à Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), à Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre os problemas identificados estão construções e cercamentos sobre áreas de restinga e terrenos da União, supressão de vegetação nativa, presença de espécies exóticas invasoras e comprometimento da regeneração natural desses ecossistemas, que cumprem papel essencial na contenção da erosão costeira e na estabilização das dunas.

O MPF recomendou providências como o levantamento fundiário da faixa de marinha, a remoção de cercas e construções irregulares, o controle da vegetação invasora e a execução de ações de recuperação ambiental — incluindo reflorestamento, plantio orientado e campanhas de educação ambiental. Os órgãos têm 15 dias úteis para informar as providências adotadas.

Está prevista para o dia 2 de junho uma ação de fiscalização conjunta na área, com o objetivo de alinhar as medidas e promover a retomada das áreas públicas degradadas. A recomendação assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa considera “a necessidade de atuação articulada e preventiva por parte dos órgãos públicos competentes, nas esferas federal, estadual e municipal, com vistas à proteção do patrimônio público, à recuperação ambiental e à garantia do uso comum e sustentável do litoral”.

A restinga fixadora de dunas é reconhecida como área de preservação permanente pela legislação ambiental brasileira. Já os terrenos de marinha são bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, cuja ocupação não autorizada é proibida. A omissão das autoridades diante das irregularidades poderá resultar na adoção de medidas istrativas e judiciais pelo MPF.

Entenda o que está em jogo

O que é a restinga?
A restinga é uma formação vegetal típica das regiões costeiras brasileiras, composta por plantas adaptadas a solos arenosos. Quando ocorre sobre dunas, ela cumpre uma função ambiental essencial: fixar a areia, estabilizar o terreno e impedir a erosão provocada pela ação do vento e do mar. Por isso, a restinga fixadora de dunas é considerada área de preservação permanente pela legislação ambiental — ou seja, sua conservação é obrigatória.

O que são terrenos de marinha?
Terrenos de marinha são faixas de terra próximas ao litoral que pertencem à União. Por lei, são considerados bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, e sua ocupação deve seguir regras específicas. Essas áreas existem para garantir o uso coletivo do litoral e a proteção do meio ambiente costeiro. Ocupações irregulares, como construções, cercamentos ou intervenções não autorizadas, são proibidas.

Recomendação nº 10/2025

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Minha Casa, Minha Vida: Governo Federal inicia construção de 100 novas moradias na Paraíba; confira

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal inicou entre os dias 19 e 23 de maio 11 novas obras do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, são 1.280 moradias sendo construídas para realizar o sonho da casa própria para a população brasileira. Cerca de 5 mil pessoas devem ser beneficiadas.

Do total de moradias, na Paraíba, pelo menos, 100 unidades habitacionais estão sendo construídas em Itaporanga, por meio do Residencial Itaporanga 1.

Confira abaixo a relação completa do início de obras:

Norte

Dois municípios do Tocantins tiveram a obra de seus residenciais iniciadas. Gurupi, com o Condomínio Residencial Nova Fronteira I, de 144 unidades habitacionais, e Colinas do Tocantins, com a etapa dois do Residencial Aeroporto 2, de 100 moradias.

Nordeste

Empreendimentos no Ceará, Paraíba, Bahia, Piauí e Maranhão começaram suas construções. Em Maracanaú (CE), a obra da primeira etapa do Residencial Raimundo Virginio de Sousa foi iniciada, com 240 unidades habitacionais. Em Batalha (PI), o Residencial Nova Batalha começou suas obras, visando as 90 moradias previstas no empreendimento.

Em Itaporanga (PB), 100 unidades habitacionais estão sendo construídas por meio do Residencial Itaporanga 1. Em Serra do Ramalho (BA), o residencial Cidade Nova 2 começou suas obras, de 60 moradias.

Por último, Maranhão teve três inícios de obras no município de Santa Inês, sendo o Residencial Jardim das Oliveiras 1 e o Residencial Jardim das Oliveiras 2, com 144 unidades habitacionais cada, e o Residencial Jardim das Oliveiras 3, com 112. O município de Pastos Bons (MA) também teve obras iniciadas, referente ao Residencial Pastos Bons 1, com 50 moradias.

Sul

A capital paranaense de Curitiba teve as obras do Residencial Corbelia iniciadas na última semana. Serão 96 unidades habitacionais construídas no local.

“É essencial esse acompanhamento diário e semanal de todos os residenciais e moradias sendo construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos falando do lar de famílias que poderão crescer e descansar em segurança e conforto no dia de amanhã, graças à essas obras que ocorrem e acompanhamos hoje”, afirma o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.

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