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Caso Márcia Lucena: TSE manda claro recado aos inelegíveis

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* por Josival Pereira

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agiu rápido e, em menos de 48 horas, negou recurso da candidata a deputada estadual Márcia Lucena (PT) tentando reverter o indeferimento de sua postulação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Além de manter o impedimento para a candidatura de Márcia, o ministro mandou suspender transferência de fundo eleitoral para sua campanha e estipulou multa de R$100 mil para suposto desrespeito.

A celeridade da Justiça Eleitoral no caso parece mais um claro recado aos candidatos que, mesmo inelegíveis ou com problemas legais para registrar candidaturas, insistem em apresentar seus nomes para a disputa das eleições.

Uma das primeiras candidaturas indeferidas pelo TSE foi a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que pretendia ser candidato a presidente da República. O ex-parlamentar se encontra inelegível por condenação criminal no caso do Mensalão. Mesmo indultado em 2016, remanescem as consequências órias da condenação.

Ativo, o TSE não deu tempo a Jefferson para se apresentar na propaganda eleitoral e o proibiu de usar os espaços destinados aos partidos no rádio e na televisão. O proibiu também de usar as verbas do fundo eleitoral, que são recursos públicos e, portanto, não podem ser utilizados por quem não reúne condições legais para ser candidato. Não era assim.

Foi um primeiro recado, mas políticos ficha-suja de todo país, como de costume, atulharam a Justiça Eleitoral com pedidos de registros de candidaturas. A ideia é sempre tentar uma liminar para disputar a eleição, receber recursos para a campanha, e, lógico, usar a propaganda eleitoral para se defender de condenações e acusações.

Além de Jefferson, o TSE já indeferiu registros de 368 candidatos a deputado federal, todos com inelegibilidades evidentes. Nos casos em que são remotas as possibilidades de reversibilidade, o indeferimento vem acompanhado da proibição de uso dos recursos do fundo eleitoral.

Ao negar, com rapidez, o recurso da paraibana Márcia Lucena, o TSE deixa claro que não será benevolente com inelegibilidades “chapadas” (aquelas decretadas pelo próprio TSE ou decorrentes de condenações criminais) e que não vai permitir manobras jurídicas para os inelegíveis usarem recursos públicos. É esse o entendimento; os ministros não têm tergiversado.

Márcia e Ricardo

O que tem a ver o caso de inelegibilidade da professora Márcia Lucena com a do ex-governador Ricardo Coutinho? Tudo.  Ela consta da mesma ação de investigação que resultou na condenação do ex-governador por abuso de poder. É o caso da distribuição de um kit escolar com propaganda do governo, além de contratações e demissões em período vedado na campanha de 2014.

Situação de Ricardo

O TRE-PB também agiu rápido e negou embargos interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho contra o indeferimento de sua candidatura. Por unanimidade, a corte não viu nenhum vício no acórdão. E agora? Ricardo tem o prazo de três dias para recorrer ao TSE, como fez Márcia. Se houver a mesma celeridade, no início da próxima semana já haverá decisão de Brasília, bem antes do que o petista queria.

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EUA x China: como a guerra tarifária entre os países pode afetar seus investimentos?

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Redação do Portal da Capital

Após tomar posse na Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump em uma de suas primeiras medidas adotou um novo formato de tarifa de importação a outros países. Sendo uma das maiores economias do mundo, a China não ficou de fora da taxação norte-americana e decidiu reagir, criando um cenário de disputa econômica em escala global.

A nova guerra tarifária, que agitou o mercado financeiro entre as duas maiores potências mundiais, aqueceu o debate sobre o futuro de investimentos atrelados às economias dos países.

Diante do atual cenário, a SIR Investimentos – empresa que realiza serviços de assessoria de investimentos -, fez uma análise referente ao tema e apontou o que a nova conjuntura significa para os investimentos.

Leia abaixo:

Em um cenário de constantes transformações, a guerra comercial entre as duas maiores potências do mundo não apenas agitou os mercados globais, como também reacendeu debates sobre inflação, cadeias produtivas e proteção de portfólios.

Com tarifas americanas chegando a até 145% sobre importações chinesas — e com a China reagindo com medidas igualmente rigorosas — o ambiente permanece volátil. Agora, a negociação de novos acordos entre os países pode trazer novas mudanças, na tentativa de conter impactos mais amplos sobre a economia global.

E para quem investe, o que muda?

🔹 Aumento de custos: Produtos importados, inclusive tecnologias e itens do dia a dia, podem subir de preço, pressionando setores inteiros.

🔹 Volatilidade acentuada: Mercados reagem a cada notícia. Ações, câmbio e até commodities têm oscilado com força.

🔹 Brasil no radar: Apesar das tensões, o Brasil bateu recordes de exportação para EUA e China no 1º trimestre. Isso abre oportunidades em setores específicos da economia local.

🔹 Oportunidades com critério: Crises comerciais podem gerar distorções que abrem brechas para ganhos — desde que com estratégia e proteção.

Se você não está revendo seu portfólio diante desse cenário, pode estar exposto mais do que deveria. Fale com um assessor e esteja à frente das turbulências do mercado.

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“Por que” não será fácil fazer Cícero desistir de ser candidato

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

O escritor norte-americano Mark Twain dizia que os dois momentos mais importantes da vida de um homem são quando ele nasce e quando ele descobre o porquê. Para o prefeito Cícero Lucena (PP), há um terceiro momento tão importante quanto. Descobrir o porquê ele desistirá de disputar o governo da Paraíba caso esteja à frente das pesquisas.

Foi exatamente o que ele cobrou ao ser perguntado nesta segunda, 28, no Frente a Frente da Tv Arapuan, se abriria mão da candidatura ao governo caso estivesse na frente nas pesquisas. “Teria que ter um porque!”, disse sem hesitar.

Sobre a tal “candidatura de Lucas Ribeiro (PP) ao governo caso João Azevedo saia para se candidatar ao Senado”, Cícero foi ainda mais enigmático para dizer que, mesmo nesta situação, a candidatura da senadora Daniella Ribeiro (PP) à reeleição também deve ser considerada natural. E emendou: “Nem tudo que é natural é o que vai acontecer”.

Na entrevista toda, Cícero destacou suas ações quando governador na década de 90, quando substituiu Ronaldo Cunha Lima e assinou decreto de criação de mais de 50 cidades na Paraíba, descartou aliança com a oposição declarando-se ser uma das figuras mais leais da política paraibana e defendeu que “os interesses pessoais” não estejam acima da necessidade de dar continuidade ao projeto de João Azevedo no governo.

E foi além: disse que espera tudo seja definido até junho, antes mesmo do São João, que é pra dar tempo do candidato se fortalecer ainda mais.

De tudo o que ele disse, duas coisas podem resumir tudo. Cícero é o candidato ao governo mais oficial de todo o Brasil, mais do que os que vão para reeleição. Lembrando que ao fazer a chamada para o programa só falou em “projeto da Paraíba” e não mais de João Pessoa. Registrou que pesquisas apontam que o próprio pessoense quer que ele leve a experiência da capital para o estado. E ainda disse que o vice-prefeito Léo Bezerra já é o segundo prefeito de João Pessoa e vai dar continuidade sem problemas a tudo que está sendo desenvolvido.

E a segunda conclusão é de que a coisa mais difícil do mundo será convencê-lo a desistir desse projeto.

Simplesmente “porque” ele entende que essa é a melhor – talvez a única  – oportunidade de sua vida. E que, do jeito que vai correndo solto, com uma liberdade de ação maior do que as dos seus parceiros de grupo, chegará no momento da decisão com um patamar de difícil convencimento.

Será difícil alguém responder “por que não” Cícero.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

Confira imagem:

 

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