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Quadro de desigualdade entre homens e mulheres na política é muito grave

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* Por Josival Pereira

Uma das funções do Dia Internacional da Mulher é, com certeza, provocar a discussão e a reflexão sobre a histórica situação de opressão e supressão de direitos das mulheres no mundo.

Dentre as muitas desigualdades que contribuem decisivamente para a injusta manutenção da dominação masculina está a ocupação de espaços na política. As instituições de poder (oficiais e não oficiais) em praticamente todos os países são ocupados majoritariamente por homens, o que acaba gerando um circulo vicioso. Leis e regras gerais, produzidas por homens, acabam prolongando o poder masculino no tempo.

No mundo inteiro, não existem mais do que quatro países com participação feminina nas casas legislativas nacionais acima de 50%, situação de paridade absoluta: Ruanda (61%), Cuba (53,4%), Bolívia (53%) e Emirados Árabes Unidos (50%). O México já chegou a atingir os 50%, mas caiu para 48% nas últimas eleições. O Brasil ocupa vergonhosamente a 142ª posição dentre 179 parlamentos, com apenas 17,7% de participação na Câmara dos Deputados, segundo as eleições de 2022, sendo penúltimo da América Latina, na frente apenas do Paraguai (16%).

Destaque para a situação do Chile, onde desde 2019 as mulheres assumiram o protagonismo de movimentos e manifestações sociais. Em 2021, conseguiram aprovar a paridade na composição da Assembleia Constituinte, tendo, inclusive, obtido mais votos do que os homens na eleição do Senado e deixado de ocupar nove vagas por causa da regra de igualdade de participação. No governo do presidente Gabriel Boric as mulheres são maioria (14 ministras e apenas 10 ministros).

A situação já foi pior. Há cerca de 30 anos, a representatividade feminina nos parlamentos do mundo era de apenas 11,3%. De acordo com levantamento da União Interparlamentar (UPI), em 2021, já era 25,4%. A meta é chegar aos 50% (paridade) em 50 anos.

Mas as mulheres vão precisar lutar muito. Precisam colocar a bandeira da participação na política entre as pautas prioritárias de luta, ali bem próxima da luta contra a violência e por igualdade de salários. É preciso cultivar a consciência de que as leis e regras de poder vêm da política. Portanto, é espaço a ser ocupado mais do que urgentemente.

Sem mulheres

Apenas três países no mundo não contam com representação feminina em suas casas parlamentares: Micronésia, Papua Nova Guiné e Vanuatu. No Japão, um país desenvolvido, as mulheres são somente 9,9% no Legislativo.

Destaques

Outros países que se destacam na América Latina por um índice mais elevado de participação feminina nas casas legislativas são Costa Rica (40%), Argentina (40%) e Equador (39%). Além do Brasil (17,7%, os piores são Guatemala (19%), Colômbia (18%) e Paraguai (16%).

Detalhe

A maior participação feminina na política tem ocorrido nos países que adotaram cotas de paridade (50%) para candidaturas em eleições (Bolívia, México, Argentina, Equador e Panamá). Em Honduras a cota para candidaturas de mulheres é de 40%. No Brasil, 30%.

Mais sensibilidade

Mesmo ocupando apenas 17% das cadeiras na Câmara Federal, as deputadas brasileiras são responsáveis pela a apresentação de 22% dos projetos relacionados à educação e 25% dos projetos na área da saúde.

Quadro da base

O Brasil tem 658 prefeitas e 9,1 mil vereadoras. Ainda assim, existem 948 municípios sem representação feminina nas Câmaras Municipais (vereador). Até 2020, eram 1.200 casas legislativas municipais sem a participação de mulheres.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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Veneziano avança e vai fechando um sim de quem tem dois pra dar

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

Único candidato majoritário do momento que não precisa da decisão de terceiros, portanto, efetivamente definido para as eleições de 2026, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), postulante à reeleição, avança politicamente como quem trafega numa avenida de duas faixas sem semáforo nem veículos.

Faz da velha máxima que aponta para a inexistência de espaço vazio na política um exemplo na prática. E, enquanto os “possíveis” candidatos, sejam da base governista ou até mesmo oposicionista, ainda discutem e buscam definições pautados por tantos “se” e “talvez, vai fechando um a um apoios importantes entre lideranças políticas municipais para sua candidatura à reeleição.

Impulsionado pelo envio de emendas a diversos municípios da Paraíba, segundo ele, com ações em todas as 223 cidades paraibanas, Veneziano corre solto com cabelos ao vento e vai carimbando com o V um dos braços de prefeitos de todos os partidos, inclusive os aliados ao governo, sem querer saber de quem será o outro braço.

Vai garantindo, portanto, o seu voto antecipada e independentemente de quais serão seus adversários e parceiros na disputa pelas duas vagas no Senado.

De tal forma que, se deixarem Veneziano ar muito tempo neste privilégio de seguir “oficialmente” sozinho, quando as duplas de candidatos oficializados se derem conta não encontrarão mais ninguém capaz de garantir dois votos.

Porque um deles já estará prometido ao Cabeludo.

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