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Paraíba

Governo Federal confirma liberação de verbas para construção de casas em assentamento na Paraíba

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As 80 famílias do assentamento Nova Margarida, no município paraibano de Alagoa Grande, serão beneficiadas com a liberação de recursos do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, para construírem novas moradias. O anúncio foi feito pela diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, durante visita à área de reforma agrária na primeira quinzena do mês de outubro.

Os agricultores se reuniram na escola municipal que funciona na comunidade para receber a notícia e apresentar à direção nacional do Incra outras reivindicações. Uma delas é regularizar os assentados do Nova Margarida.

Também participaram da reunião o superintendente da autarquia no estado, Antônio Barbosa Filho, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande e de movimentos sociais do campo.

Boa parte das famílias do Nova Margarida vive em casas já existentes quando a área pertencia à Usina Tanques, desativada em meados na década de 1980. As habitações estão em situação precária. Os assentados se dedicam principalmente à agricultura de subsistência, como macaxeira e feijão, e ao plantio de cana-de-açúcar.

O superintendente Antônio Barbosa Filho destacou no evento que as equipes do instituto têm se empenhado em regularizar a documentação das famílias, etapa necessária para a construção das moradias.

Ele também lembrou a história de Margarida Maria Alves. O assentamento foi criado pelo Incra em setembro de 2014 e está localizado na região do Agreste paraibano, a 110 quilômetros de João Pessoa, em uma área de 843 hectares que pertencia à antiga Usina Tanques, palco das lutas da trabalhadora rural e líder sindical paraibana.

Margarida defendeu os direitos dos camponeses e a reforma agrária, denunciando, ainda, casos de violência e exploração no campo. Por isso, acabou sendo morta, em 12 de agosto de 1983, na porta de casa, em Alagoa Grande. O crime nunca foi solucionado.

O município de Alagoa Grande também é reconhecido por um de seus filhos ilustres, o cantor, compositor e multi-instrumentista brasileiro Jackson do Pandeiro. O chamado “O Rei do Ritmo” foi um dos responsáveis pela consolidação da cultura nordestina na música nacional.

Moradias dignas

As novas moradias serão erguidas com valores de até R$ 75 mil por família, disponibilizados por meio da linha de financiamento Habitacional do Crédito Instalação, do Incra.

Os domicílios possuem sala, cozinha, dois quartos, banheiro e lavanderia. A construção fica a cargo de entidade credenciada pelo Incra e escolhida pelas famílias para elaborar e executar as obras.

Os próprios assentados gerenciam os recursos e acompanham todo o processo construtivo, desde a definição da planta da casa. A edificação é feita com mão de obra preferencialmente local e supervisionada por técnicos da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação da regional da autarquia.

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Paraíba

R$ 606 mi: TRF5 vai liberar RPVs na próxima quarta para beneficiários da PB e de mais cinco UFs

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (30/04), o total de R$ 606.278.740,45 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e beneficiará 63.996 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O maior valor será destinado a 19.794 beneficiários(as) do estado de Alagoas: R$ 143.180.892,96. Em seguida, 10.286 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 135.971.546,83.

As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.795.083 a 3.838.056 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, ível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, F e comprovante de residência (original e cópia).

Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

Banco do Brasil:
Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678.
E-mail: [email protected]

Caixa Econômica Federal:
Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474.
E-mail: [email protected]

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Paraíba

R$ 2,5 milhões: DNIT inicia obras de reabilitação estrutural de ponte sobre o Rio Piaba, na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), iniciou as obras de reabilitação estrutural da ponte sobre o Rio Piaba, localizada na BR-104/PB, entre os municípios de Santa Rosa e Remígio, no Estado da Paraíba. Com o investimento aproximado de R$ 2,5 milhões do Governo Federal, a ponte será totalmente reconstruída e trará mais segurança e conforto aos usuários, facilitando o deslocamento na região do Agreste Paraibano.

A intervenção faz parte do projeto de execução das obras de reabilitação da Obra de Arte Especial (OAE), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE). Com obras iniciadas em fevereiro, as melhorias englobam os serviços na infra, meso e superestrutura da ponte, além de serviços complementares, que objetivam recuperar e adequar as condições funcionais e de segurança da estrutura.

Atualmente as equipes da autarquia trabalham na armação de vigas e construção de muro de contenção. O novo tabuleiro da ponte manterá seu eixo original e adequará a plataforma ao padrão atual da norma. A seção transversal proposta para o alargamento tem 10,80 metros de largura, apresentando faixa de rolamento: 3,50 metros, em ambos os lados; faixa de segurança: 1,50 metro, em ambos os lados; barreira New Jersey: 0,40 metro, em ambos os lados. O trânsito segue pelo desvio lateral até a conclusão das obras.

Mais investimentos – No estado da Paraíba, além dos serviços em andamento na Ponte sobre o Rio Piaba, o DNIT segue em fase de aprovação de projeto de intervenções em mais três OAEs localizadas nas rodovias BR-230/PB (Ponte sobre o Rio Cajá e Ponte sobre o Rio Patu) e BR-361/PB (Ponte sobre o Rio Piancó). O investimento previsto para a execução plena das obras de reabilitação das quatro estruturas é de aproximadamente R$ 18 milhões.

PROARTE –O programa é responsável pelo gerenciamento de serviços de manutenção e de reabilitação em OAEs (pontes, túneis, viadutos, arelas e estruturas de contenção), que integram a malha rodoviária federal em todo o país. Desenvolvido pela Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária (CGMRR), o programa prevê intervenções nas OAEs por meio da avaliação dos critérios técnicos estabelecidos no Plano Nacional de Manutenção Rodoviária (PNMR).

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R$ 13,4 milhões: ‘Renovação de Frota do Novo PAC’ confirma 20 ônibus elétricos para Campina Grande

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O eixo de Renovação de Frota do Novo PAC para o setor privado selecionou 20 (vinte) ônibus elétricos para a cidade de Campina Grande. Ao todo, segundo informações do Ministério das Cidades, 60 (sessenta) ônibus menos poluentes serão destinados à Paraíba.

Ainda segundo o Ministério, 85 (oitenta e cinco) novos ônibus menos poluentes serão destinados às cidades de Vila Velha, Serra, Vitória, Cariacica e Guarapari, no Espírito Santo, de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e de Campina Grande, na Paraíba. O investimento total é de mais de R$ 63 milhões, via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (25/04) do Diário Oficial da União.

De todos os veículos, 35 vão para Vila Velha, Serra, Vitória, Cariacica e Guarapari. Eles se somam a outros 155 ônibus, 50 deles elétricos, selecionados pela Renovação de Frota para o Espírito Santo. Para Angra dos Reis, são 30 novos ônibus, que compõem um total de 1.130 (319 elétricos) selecionados para o Rio de Janeiro pelo Novo PAC. Já para Campina Grande, serão 20, de um total de 220 (60 elétricos) selecionados para a Paraíba.

Os novos ônibus possuem motores Euro 6, o que significa que ainda utilizam diesel, mas são 85% menos poluentes em comparação aos modelos anteriores. A tecnologia Euro 6 transforma os poluentes em compostos menos nocivos, ou os captura antes mesmo de eles serem liberados para a atmosfera.

O Ministério das Cidades tem conduzido o processo de descarbonização das frotas de ônibus por meio de investimentos do Novo PAC. Na nova seleção do programa, são R$ 8,4 bilhões destinados à renovação da frota do transporte público e à melhoria da mobilidade urbana em grandes e médias cidades.

Para mais informações, e a página da Renovação de Frota do Novo PAC e as portarias na íntegra abaixo:

 

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