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Paraíba

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeita de Bayeux por irregularidades em pavimentação de rua

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O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil de improbidade istrativa com ressarcimento ao erário contra a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Gomes Martinho, por irregularidades na realização da obra de pavimentação da Rua Marechal Rondon, localizada no bairro do Alto da Boa Vista. Também são alvos da ação o atual e o ex-secretário de Infraestrutura do Município, respectivamente, José Inácio da Cunha e Giuseppe do Carmo dos Santos.

A ação foi ajuizada pela 4ª promotora de Justiça de Bayeux, Maria Edlígia Chaves Leite, e é resultado de um inquérito civil público instaurado a partir de notícia de fato. De acordo com a promotora de Justiça, foi apurado no curso do Inquérito Civil que não houve a abertura de um procedimento licitatório para a execução da obra, sendo realizada diretamente pela Prefeitura, com projetos deficientes e pessoal despreparado.

Conforme a A, a Rua Marechal Rondon é uma importante via de o ao Bairro Jardim Aeroporto. A obra de pavimentação foi planejada e executada entre novembro e dezembro de 2021, tendo sido inaugurada em janeiro de 2022. à época da execução, Guiseppe do Carmos era o secretário de Infraestrutura e José Inácio da Cunha o secretário adjunto. Menos de um mês após a inauguração, já estava apresentando graves problemas, o que levou o Município a ter que refazer as obras. Além disso, parte da rua foi invadida por 16 famílias, o que já é objeto de outra ação civil do MPPB, ajuizada em 2018.

“Apesar dessa grave situação o Município de Bayeux, diretamente e sem sequer fazer um estudo preliminar completo começou a calçar parte dessa rua (parte que não está invadida), o que ocasionou o desmoronamento da obra quando o período de chuvas começou, conforme relatado nos autos e sequer teve a cautela de analisar a questão da retirada dos invasores da área pública”, diz a promotora na ação.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado foi realizada e constatou que a obra foi executada de forma direta, por pessoal evidentemente despreparado para tal e que os serviços foram feitos quase que de forma improvisada, sem os cuidados mínimos recomendados e necessários para o assentamento das peças.

Além disso, conforme a A, analisando o orçamento apresentado pelo Município, foi identificado que constava uma área pavimentada bem maior do que o que realmente foi feito, o que reforça a existência de dano ao erário e que a obra direta foi realizada com a finalidade de desvio de recursos públicos. O TCE/PB identificou que foi feita a pavimentação de 3.491,70 m2, mas no orçamento constam 6.175,78 m2. No total, o Município gastou R$ 694.521,92 com a pavimentação.

“Na verdade, o Município de Bayeux, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, optou para executar diretamente a pavimentação da Rua Marechal Rondon, sem que fosse realizado um estudo preliminar completo e eficiente, teve que refazer obra e mesmo assim, causando um grande desperdício de dinheiro público, entre outros fatos”, destaca a promotora na ação civil.

A ação pede a condenação dos três réus por infringência do artigo 10, inciso VIII, da Lei da Improbidade, aplicando a todos os requeridos as sanções descritas no artigo 12, II, da Lei 8.429/92, no que couber.

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Paraíba

Cavalo selado: Cícero continua andanças pela PB e participa de cavalgada neste domingo em Mogeiro

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), continua as andanças pela Paraíba e participa de cavalgada neste domingo (04/05) no Município de Mogeiro, localizado na microrregião de Itabaiana.

Nos últimos dias, Cícero tem colocado os pés na estrada para visitar cidades, conversar com populares, renovar e estabelecer laços políticos com lideranças locais com vistas às Eleições 2026.

As andanças de Cícero provocaram burburinhos e reações no grupo de oposição à gestão do governador João Azevêdo (PSB) e o resultado foi a divugação de boatos sobre a existência de uma suposta intriga ou “climão” entre o gestor e o prefeito exatamente por conta dessas andanças, fato que foi negado por ambos durante entrevista ao @portaldacapital.

Leia também: Cavalo selado: após acabar com rumores de intriga com João, Cícero vai à Conceição, Itaporanga e Aparecida

O evento de Mogeiro que contará com a participação de Cícero trata-se da ‘Tradicional Cavalgada do Trabalhador’, que já faz parte do calendário cultural da região do Vale do Paraíba e, para este ano, promete uma edição especial, com uma estrutura diferenciada e grandes atrações musicais.

De acordo com informações oficiais, a partir das 9h, a concentração da Cavalgada do Trabalhador acontecerá na Fazenda de Dona Bebé, no Sítio Pintado. No local, os participantes poderão desfrutar do tradicional café da manhã, participar dos sorteios de brindes e curtir o show da Banda Forró Velloz. Em seguida, cavaleiros e amazonas seguirão em direção ao Pátio do Mercado Público, embalados pelo som de Pingo Sanfoneiro durante o percurso.

A partir das 14h, no Pátio do Mercado Público, terão início os shows no palco principal, trazendo grandes nomes do forró, como Mano Walter, Osmídio Neto e Banda Cavalo de Pau, garantindo animação e muita música para o público presente.

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Cabedelo: programação oficial do São João e São Pedro será divulgada na segunda-feira

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de Cabedelo, André Coutinho apresentará, na próxima segunda-feira (05/05), a programação de shows do Arraiá do Litoral que acontecerá na cidade portuária entre os dias 23 e 29 de junho, no Dique.

O lançamento da programação acontecerá a partir das 18h, na Praça Getúlio, e contará apresentações de quadrilhas juninas, grupos culturais e participações especiais.

Na ocasião, autoridades, lideranças polítifcas locais e diversos populares se farão presentes para o anúncio.

Confira imagem:

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Confira rotas alternativas para evitar engarrafamento provocado pela ‘carreta do transformador’

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Redação do Portal da Capital

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para restrições de tráfego que tiveram início na quinta-feira (01/05) e se estenderá até o dia 5 de maio, no trecho entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e a divisa com o Estado da Paraíba, quando o trânsito na BR-101/PE é afetado devido ao transporte de um transformador de energia de grandes dimensões, que ocupa as duas faixas da rodovia durante seu deslocamento. A BR estará devidamente sinalizada alertando para as operações.

Para o deslocamento do transformador de energia, devido ao tamanho e peso da carga, que exigem que o comboio da escolta transitem no meio das faixas de rolamento, com uma velocidade média de 07 km/h.

O percurso está dividido em três etapas e ocupará a rodovia apenas no sentido Norte. O deslocamento começou às 5h da manhã da quinta-feira (01/05), no km 94 da BR-101/PE, no Cabo de Santo Agostinho, e ará pelos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife e Paulista, com previsão de chegada às 14 horas, no km 53.

Nesta sexta (02/05), o transformador sai de Paulista às 5 horas e a pelas cidades de Abreu e Lima e Igarassu, com previsão de parada no final da tarde, no posto da PRF de Igarassu, no km 29 da BR-101/PE.

Durante o final de semana não haverá deslocamento do equipamento pela rodovia devido à eleição para prefeito que se realizará em Goiana. Apenas na segunda-feira (05/05) se inicia a última etapa do percurso, às 8 horas, a qual irá ar por Goiana, até chegar na Paraíba.

O destino final da carga é uma planta eólica localizada entre as cidades de Nova Palmeira e Campina Grande/PB.

Seguem as opções de desvios e rotas alternativas:

Confira alguns pontos de desvio para sair da BR- 101/PE:

1- BR-101 (km 103) – Charneca – saída da rodovia em direção à BR-101/PE antiga – Pontezinha – Jaboatão dos Guararapes;

2 – BR-101 (km 82) – Viaduto da Coca-Cola – saída da rodovia em direção à Estrada da Batalha em Jaboatão dos Guararapes;

3 – BR-101 (km 80) – Fórum de Jaboatão dos Guararapes – saída da rodovia em direção a Prazeres;

4 – BR-101 (km 76) – Ibura – saída para a Avenida Dois Rios em direção ao Ipsep;

5 – BR-101 (km 73) – Ibura/Milagres – saída para a Avenida José Rufino;

6 – BR-101 (km 71) – Hospital da Mulher no Curado – saída para a Avenida Abdias de Carvalho;

7 – BR-101 (km 67) – Viaduto da Caxangá – saída para a Avenida Caxangá;

8 – BR-101 (km 64) – Viaduto de Dois Irmãos – saída para a Avenida 17 de agosto;

9 – BR-101 (km 63) – Terminal da Macaxeira – saída para a Avenida Norte;

Rotas alternativas:

Quem precisa chegar em Abreu e Lima ou Igarassu, pode optar pela PE-15.

Sugestão de desvio para quem sai do litoral Sul e precisa chegar em Recife: No km 125 da BR-101, em Escada, há um o para a PE-45, em Maçau-açu, e em seguida o motorista pode ar a BR-232, em Vitória de Santo Antão. De lá, o condutor segue em direção a Moreno e chega em Jaboatão dos Guararapes/Recife

Sugestão de desvio de quem sai de Recife e precisa chegar em João Pessoa:
O motorista pode seguir pela BR-232 até Caruaru e, no km 130 da rodovia, pode ar a BR-104, em direção a Toritama e Taquaritinga do Norte. Em seguida, segue até Campina Grande e de lá a a BR-230 em direção a João Pessoa.

Sugestão de desvio para quem sai de Palmares e precisa chegar em João Pessoa:

No km 190 da BR-101, em Palmares, há um o para a PE-126, em Lajedo, e em seguida a a PE-120 em direção a Catende. De lá, o motorista segue até a BR-104 e chegará em Agrestina. Em seguida, continua pela BR-104 em direção a Caruaru, Taquaritinga do Norte e Campina Grande, até chegar na BR-230 e seguir para João Pessoa.

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