O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, cobrou celeridade dos deputados estaduais sobre a criação de uma Vara, com jurisdição estadual, especializada em processos e julgamentos de delitos cometidos por integrantes de Orcrim (Organização Criminosa) em território paraibano.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ainda em maio de 2022, aprovou o Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital especializada em processos e julgamentos referentes a Orcrim.
Porém, mais de um ano depois, a propositura segue tramitando a os lentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A motivação pela pressão a pelo âmbito da ‘Operação Calvário’ após desembargadores reconhecerem crise de credibilidade no judiciário paraibano devido a inúmeras averbações de suspeição para julgar ações oriundas do processo.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, desta quinta-feira (07/12), o promotor Octávio falou sobre a necessidade na discussão de processos com alto grau de complexidade.
“Creio que na verdade com a Assembleia é a representação do povo, essa discussão tem que ser feita. Até porque me parece que a questão é a dificuldade de gestão de processos complexo no judiciário, o que poderia trazer várias visões para que o judiciário paraibano ajustasse, criasse um corpo técnico para poder dar e aos magistrados”, detalhou.
Ouça:
Revogação de medidas cautelares dos investigados na ‘Operação Calvário’:
O coordenador do Gaeco também se manifestou acerca da decisão do juiz Roberto Sobrinho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), divulgada nesta quinta-feira (07/12), que revogou as medidas cautelares impostas contra o ex-goverandor Ricardo Coutinho e mais sete investigados no âmbito da ‘Operação Calvário’.
A decisão do TRE da Paraíba é tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, de que os processos derivados da Calvário devem ser analisados pela Justiça Eleitoral, e não pela justiça comum.
Para Octávio, a medida foi correta. Não cabe ao judiciário impor medidas cautelares infinitas, pois configura violação do direito dos investigados. No entanto, ele repercutiu a demora em ser julgado o processo, sob o risco de alguns dos crimes prescreverem.
“A decisão tecnicamente é perfeita. Não existem processos eternos. Então o que é que está acontecendo? O que de fato equivocado é a demora na instrumentalização do processo. Os investigados, os réus, não podem ser submetidos a cautelares eternas. A gente tá falando de cautelar de quatro anos, isso de fato é uma violação do direito deles. Do mesmo modo que também é uma violação ao direito à sociedade o não julgamento, e é mais grave inclusive, porque não é issível não ter julgamento. Então a questão ai é o TRE dar prioridade a esse julgamento porque alguns crimes postos já podem prescrever”, concluiu.
Efraim Filho detalha em nota acidente do carro que estava com um caminhão
Publicado
em 30 de abr de 2025
Por
Redação do Portal da Capital
Em nota encaminhada à imprensa, o senador Efraim Filho detalhou o acidente que o carro que estava sofreu nesta quinta. A nota afirma que todos estão bem.
Veja a nota:
Nota de Esclarecimento
A assessoria de imprensa do senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, informa que o parlamentar e sua equipe estiveram envolvidos, nesta quarta-feira (30), em um acidente de carro no Sertão paraibano.
Felizmente, não houve feridos e todos estão fora de perigo.
O acidente aconteceu na BR-230, no município de São Mamede, e foi ocasionado pela imprudência do motorista de uma carreta, que desrespeitou as leis de trânsito. O veículo fez uma ultraagem indevida e acabou invadindo a pista contrária, atingindo o carro em que o líder se encontrava com seus colaboradores.
O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe.
Cavalo selado: após acabar com rumores de intriga com João, Cícero vai à Conceição, Itaporanga e Aparecida
Publicado
em 30 de abr de 2025
Por
Redação do Portal da Capital
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta quarta-feira (30/04), após acabar com rumores de suposta existência de intriga com o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), confirmou que o “cavalo segue selado” e visitará as cidades de Conceição, Itaporanga e Aparecida.
João, por sua vez, também durante fala ao @portaldacapital, reafirmou a fala de Cícero de que não existiria rusgas entre ele e Cícero que, com “carta-branca”, segue visitando municípios paraibanos com vistas às Eleições 2026.
Como parte da agenda de visitas de Cícero, na terça-feira (29/04), o prefeito de João Pessoa, visitou a cidade de Boa Vista e foi homenageado com um ‘Título de Cidadão Boavistense”, concedido em reconhecimento a contribuição do gestor que, ainda enquanto governador do Estado da Paraíba, em abril de 1994, concedeu a emancipação política do Município.
As insinuações acerca de um suposto “climão” entre Cícero e João começaram a partir de comentários feitos por setores da oposição que registraram a aparição do prefeito da Capital num mesmo palanque no qual também estavam o senador Efraim Filho (União Brasil) e o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) na cidade de Alcantil por ocasião dos festejos dos 31 anos da emancipação política do município. Porém, a oposição não disse que Cícero estava no festejo por ter sido o governador que autorizou, também na década de 1990, a elevação do então Distrito à categoria de Município.
Mais de R$ 4 mi: Codevasf fortalece agricultura na Paraíba com investimento em maquinário agrícola
Publicado
em 30 de abr de 2025
Por
Redação do Portal da Capital
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional na Paraíba, realizou neste mês de abril a entrega de 28 tratores a municípios e entidades privadas. O investimento é de mais de R$ 4 milhões. A ação tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no estado, promovendo mais eficiência no preparo da terra e no cultivo de alimentos.
“A entrega desses tratores e implementos agrícolas representa um avanço importante para a agricultura familiar nos municípios paraibanos. Com esses equipamentos, os produtores terão melhores condições de trabalho, com mais eficiência, aumento da produção e geração de mais renda para suas comunidades. A Codevasf segue comprometida com o desenvolvimento regional e com o fortalecimento da economia do campo”, destacou o superintendente regional da Codevasf, Irlen Guimarães.
Com a entrega dos novos equipamentos, comunidades rurais e pequenos produtores devem ser beneficiados diretamente. Foram contemplados com o maquinário os municípios de Aguiar, Boqueirão, Caaporã, Camalau, Catolé do Rocha, Itaporanga, Marizópolis, agem, Pedra Lavrada, Pedro Regis, Piancó, São Sebastião do Umbuzeiro, São Bento, Sapé, Tavares, Teixeira, Mulungu, Nova Floresta, Camalaú, Tavares, Puxinanã e Uirauna. Além da CONDESPB – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba, FUNDAB – Fundação Beneficente Paraibana, Cooperativa de Produção Agropecuária do Assentamento Zumbi dos Palmares, Amigos do Meio Ambiente do Brejo Paraibano e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Riacho Verde.
A iniciativa da Codevasf faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e ao incentivo à agricultura familiar. A entrega dos tratores representa um importante o para a modernização do setor agrícola na Paraíba, contribuindo para o crescimento econômico das regiões atendidas e para a geração de renda no campo.
