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Paraíba

Vigência da nova alíquota do ICMS aumenta preços do gás de cozinha, do diesel e da gasolina na PB

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A vigência da nova alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que ará de 18% para 20% a partir da quinta-feira, 1º de fevereiro de 2024, na Paraíba, impactará com reajustes os preços do gás de cozinha, do diesel e da gasolina cobrados ao consumidor.

De acordo com especialistas que conversaram com a reportagem da Folha, com a alta, a expectativa é a de que o ICMS da gasolina deve subir de R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país aria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.

É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que ou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.

Reajuste no setor dos alimentos

O peso do novo ICMS, dizem os especialistas, também poderá ser percebido no preço final dos alimentos, uma vez que o valor final cobrado ao consumidor é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.

ICMS

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias  e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Leia também: ALPB aprova Projeto que adequa cobrança do ICMS no Estado

O texto enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo, ainda em setembro de 2023, visava adequar a alíquota modal do ICMS do Estado de 18% para 20%, com o intuito de evitar perda de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei 192/22.

A vigência de novas alíquotas do ICMS também foram aprovadas também nos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Paraíba, Ceará, Tocantins e o Distrito Federal aprovaram reajuste de 18% para 20%. Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco decidiram elevar o imposto para além dos 20%. E, apenas, Paraná e Rondônia, terão ICMS pouco superior aos 19%. Confira:

  • Bahia: 19% para 20,5%
  • Ceará: 18% para 20%
  • Distrito Federal: 18% para 20%
  • Maranhão: 20% para 22%
  • Paraíba: 18% para 20%
  • Paraná: 19% para 19,5%
  • Pernambuco: 18% para 20,5%
  • Rio de Janeiro: 20% para 22%
  • Rondônia: 17,5% para 19,5%
  • Tocantins: 18% para 20%

 

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Paraíba

ALPB realiza audiência pública para debater Lei Orgânica da Polícia Militar nesta segunda-feira

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará, nesta segunda-feira (05/05), uma audiência pública com os profissionais da segurança para debater o texto da Lei Orgânica da Polícia Militar, encaminhado pelo Executivo estadual.

O projeto define os níveis organizações da instituição, sendo o nível estratégico constituído pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando. Também trata das promoções e remunerações dos agentes.

Em publicação feita nas redes sociais, o deputado estadual Sargento Neto (PL), que tem como foco principal do mandato os esforços para garantia de melhorias à segurança pública do Estado, convocou todos os profissionais para participar da sessão.

“Do soldado ao coronel, sua participação é muito importante, conto com a presença de todos. Vamos à luta”, disse.

Confira:

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Cavalo selado: Cícero continua andanças pela PB e participa de cavalgada neste domingo em Mogeiro

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), continua as andanças pela Paraíba e participa de cavalgada neste domingo (04/05) no Município de Mogeiro, localizado na microrregião de Itabaiana.

Nos últimos dias, Cícero tem colocado os pés na estrada para visitar cidades, conversar com populares, renovar e estabelecer laços políticos com lideranças locais com vistas às Eleições 2026.

As andanças de Cícero provocaram burburinhos e reações no grupo de oposição à gestão do governador João Azevêdo (PSB) e o resultado foi a divugação de boatos sobre a existência de uma suposta intriga ou “climão” entre o gestor e o prefeito exatamente por conta dessas andanças, fato que foi negado por ambos durante entrevista ao @portaldacapital.

Leia também: Cavalo selado: após acabar com rumores de intriga com João, Cícero vai à Conceição, Itaporanga e Aparecida

O evento de Mogeiro que contará com a participação de Cícero trata-se da ‘Tradicional Cavalgada do Trabalhador’, que já faz parte do calendário cultural da região do Vale do Paraíba e, para este ano, promete uma edição especial, com uma estrutura diferenciada e grandes atrações musicais.

De acordo com informações oficiais, a partir das 9h, a concentração da Cavalgada do Trabalhador acontecerá na Fazenda de Dona Bebé, no Sítio Pintado. No local, os participantes poderão desfrutar do tradicional café da manhã, participar dos sorteios de brindes e curtir o show da Banda Forró Velloz. Em seguida, cavaleiros e amazonas seguirão em direção ao Pátio do Mercado Público, embalados pelo som de Pingo Sanfoneiro durante o percurso.

A partir das 14h, no Pátio do Mercado Público, terão início os shows no palco principal, trazendo grandes nomes do forró, como Mano Walter, Osmídio Neto e Banda Cavalo de Pau, garantindo animação e muita música para o público presente.

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Paraíba

Cabedelo: programação oficial do São João e São Pedro será divulgada na segunda-feira

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O prefeito de Cabedelo, André Coutinho apresentará, na próxima segunda-feira (05/05), a programação de shows do Arraiá do Litoral que acontecerá na cidade portuária entre os dias 23 e 29 de junho, no Dique.

O lançamento da programação acontecerá a partir das 18h, na Praça Getúlio, e contará apresentações de quadrilhas juninas, grupos culturais e participações especiais.

Na ocasião, autoridades, lideranças polítifcas locais e diversos populares se farão presentes para o anúncio.

Confira imagem:

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