O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), repercutiu nas redes sociais, no último sábado (23/03), a recomendação da promotora Ana Raquel Brito Lira, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que garante a adoção de nome social a estudantes a partir do ensino básico nas escolas públicas e privadas do Estado, e dá outras medidas.
No documento, o MP pede que seja garantido alguns direitos dispostos na Resolução (12/2015) do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), de setembro deste ano. Entre as medidas, a garantia do uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito.
Para o deputado, o texto é uma “afronta” à sociedade, que não querem ideologia de gênero nas escolas.
“Vai na contramão dos anseios da sociedade. Todas as pesquisas deixam claro que a população não quer ideologia de gênero nas escolas, sobretudo a paraibana que é conservadora, que pensa na família, que respeita o direito de cada pessoa. Mas deixem as nossas crianças em paz, que eles completem 18 anos e decidam o que querem, mas enquanto não completarem 18 anos, os pais têm responsabilidades sob seus filhos. Liberar geral?! Sem o consentimento dos pais?! Inclusive utilizando banheiros, isso é uma afronta! Nós respeitamos a decisão da senhora promotora Ana, mas não concordamos”, afirmou.
Confira:
