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Paraíba

ALPB homenageia Inise Machado, Bruno Filho, Luiz Luna, Hector Rossi e Régis Soares

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (27), para outorga do  título de Cidadania Paraibana à jornalista Inise Machado de Lima, ao radialista Bruno Filho, ao músico Hector Jorge Rossi e ao jornalista Luiz Gonzaga Luna de Araújo, bem como a Medalha Augusto dos Anjos ao artista paraibano Régis Soares Coutinho. As homenagens foram propostas pelo então deputado estadual Raniery Paulino.

O evento, comandado pelo deputado Jutay Menezes, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, reunindo parlamentares, autoridades, parentes e amigos dos agraciados. O deputado Branco Mendes secretariou os trabalhos. Ao justificar as homenagens, o deputado Raniery Paulino elogiou a nova metodologia da Assembleia Legislativa, que inclui várias personalidades numa mesma homenagem, especialmente no caso dessa sessão em que as atividades de cada um se completam.

“Já que a agenda da Assembleia está muito intensa, o que mostram as atividades aqui da casa, optamos por fazer dessa forma, nessa metodologia. Todos que se relacionam, especialmente os homenageados, com a comunicação. São jornalistas, na maioria, professor e cartunista, atividades que se completam. Quero agradecer ao deputado Jutay Menezes, porque é o gabinete e o anfitrião desta homenagem, pela gentileza. E aqui eu estou em Casa, agradecendo ao presidente Adriano Gaudino, que é um grande amigo, e a todos os parlamentares pelos quais eu tenho muito respeito aqui”, declarou.

O deputado Jutay Meneses, que presidiu a solenidade, disse que recebeu com grata satisfação o convite do deputado Ranieri para comandar os trabalhos da sessão solene para entrega de títulos de Cidadania Paraibana e da Medalha Augusto dos Anjos. “Para mim é uma grande honra poder presidir, ao lado do deputado Ranieri Paulino entregando essa medalha e os títulos a personalidades que representam muito bem o nosso estado, na cultura, nas artes, no jornalismo. Então, isso é muito gratificante para todos nós”, declarou.

A jornalista Inise Machado disse que que está vivendo um misto de alegria e honra pelo reconhecimento do trabalho que vem exercendo ao longo dos anos como jornalista e, especialmente na área social, “em favor dos vulneráveis, dos que mais precisam”. “E isso também traz um peso por conta da responsabilidade. A gente sabe que essa homenagem multiplica a nossa responsabilidade com a nossa missão”, acrescentou.

O radialista Bruno Farias disse que o sentimento é de orgulho e de felicidade. “O primeiro significado é de um orgulho muito grande, de um reconhecimento que eu não sei se eu mereço, porque estou aqui desde 2011 e não imaginava que viria para o Nordeste. Acabei vindo, gostei, trabalhei, moro aqui, pretendo morrer aqui. E quando você é homenageado, sempre o sentimento é muito bom. Eu já recebi título de cidadão pessoense, que agradeço demais ao vereador Damásio Franca Filho, e agora ao deputado Ranieri, que fez a propositura e me dá esse presente extraordinário. Eu me sinto muito bem, me sinto feliz, embora longe da minha cidade, longe da minha família, já há 13 anos que eu estou por aqui, mas numa hora dessa você ganha um novo ânimo e ganha sinceramente uma nova perspectiva para viver”, disse.

O argentino Hector Rossi fez um breve relato de suas atividades profissionais na Paraíba, destacando ter sido fundador do Departamento de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o projeto que desenvolve na periferia de João Pessoa, buscando novos talentos para a música. “Tenho muitos alunos em todo o Brasil, no exterior, fazendo mestrado, doutorado, e isso para a Paraíba é um mérito. É importante desenvolver o potencial humano que têm os Paraibanos para confrontar qualquer país do mundo. A minha honra é grande, porque depois de 46 anos que estou na Paraíba vejo o meu trabalho reconhecido”, relatou.

O jornalista e oficial de justiça Luis Luna disse que “já se considerava paraibano, e que o título apenas reforça seu sentimento”. “Por onde ando, divulgo as belezas e as coisas da Paraíba. E para mim é uma honra ser agraciado pela Assembleia Legislativa com o título de Cidadão Paraibano. Nós temos uma folha de serviços prestados, não só nessas duas categorias, mas também fazendo parte de uma loja maçônica lá em Bayeux – a loja de Renovação. Nós também temos um trabalho social. Quando fui presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (AOJEP), nós criamos o Natal Sem Fome e demos uma visibilidade social à associação, trabalhando em prol da Paraíba, como deve ser”, observou.

O Chargista Régis Soares, fez questão de dedicar a homenagem à sua ex-esposa (in memoriam), à sua atual companheira, aos filhos e a todas as pessoas que, segundo ele, fizeram e fazem parte da construção do seu trabalho e de sua trajetória artística. “Eu só tenho a agradecer a Deus por estar recebendo esse reconhecimento, na pessoa do deputado Raniery Paulino e a todas essas pessoas tão importantes na minha vida. Por isso, estamos dando continuidade a esse trabalho, que é a coisa que eu mais amo fazer: que é a charge, o humor. Trazer essa alegria para as pessoas. A melhor coisa do mundo é a gente ver as pessoas felizes, rindo”, disse.

Também prestigiaram o evento o vereador Odon Bezerra, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; o jornalista Marcos Wéric, presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API); além de gestores, professores e alunos da Escola Municipal Plácido de Almeida, de Cabedelo, que vieram conhecer as dependências do Poder Legislativo Estadual.

PERFIL DOS HOMENAGEADOS

Inise Machado de Lima nasceu em Recife (PE). É filha do casal Jeová Machado da Silva e Maria Cícera de Lima Machado, ambos da capital pernambucana. Com fortes vínculos na assistência social, foi com o jornalismo que ou a ser conhecida na Paraíba. Trabalhou nos Jornais da Paraíba, Gazeta do Sertão, Correio da Paraíba e Diário da Borborema. Ocupou, com grande expertise, vários cargos na istração pública e nos movimentos social e religioso. Inise é uma grande referência nos trabalhos sócias, especialmente junto à Igreja, com atuação destacada em prol da Fazenda Esperança, uma comunidade terapêutica que atua desde 1983 no processo de recuperação de pessoas que buscam a libertação de seus vícios, especialmente das drogas.

Luiz Otavio Bruno (Bruno Filho) é radialista, produtor Cultural e comentarista esportivo. É natural de São Paulo (SP). Já atuou profissional nas rádios Paraíba FM 101,7, e CBN AM 920. É filho de Otávio Munis e irmão de Tatá Muniz, que começou em São Paulo na Gazeta Esportiva com Jaime Madeira, em 1974, ando depois pela Rádio Mirante de São João da Boa Vista, Piratininga de São João da Boa Vista, Rádio Nova FM com a equipe de Jorge Kajuru (hoje senador da República), Rádio Trianon, Rádio Atual com o projeto “Corinthians 3.040 em Marcha”, UniTV canal 48, NCS TV com Tatá Muniz e coordenador esportivo da Rádio Capital. Além disso, atuou em dois sites como colunista: portaldacapital.noticiasdaparaiba.com e no portaldacapital.noticiasdaparaiba.com sobre assuntos variados. –

Hector Jorge Rossi nasceu em Buenos Aires, Argentina, mas naturalizou-se brasileiro. Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização em Filosofia da Música (Universidade Católica de Buenos Aires) e Graduação em Educação Musical e Contrabaixo Acústico (Conservatório Municipal de Música Manuel de Falla, Buenos Aires). Teve agens marcantes na Universidade Federal da Paraíba, onde atuou como professor do Departamento de Música – do qual é fundador – e em grandes orquestras sinfônicas, a exemplo da Orquestra Sinfônica Nacional Argentina, da Orquestra Sinfônica da Paraíba, da Orquestra Filarmônica do Norte-Nordeste e da Orquestra de Câmara Internacional “I Virtuosi”. Em agosto de 2016, a Câmara Municipal de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, confere-lhe o Título de Cidadão Pessoense, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Luiz Gonzaga Luna de Araújo Júnior nasceu na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, no dia 13 de janeiro de 1971, filho de Maria José da Silva e Luiz Gonzaga Luna de Araújo. Chegou à Paraíba em 1986, ando a residir na cidade de Queimadas. Desde criança, teve o sonho de ser jornalista. Aos 16 anos, ainda cursando o ensino médio (antigo 2º grau), iniciou a carreira no Jornal Gazeta do Sertão, em Campina Grande-PB, como digitador e depois como articulista. Em seguida, trabalhou no Jornal A Palavra (onde assinava a Coluna Queimadas & Região) e fundou o extinto Jornal “Acontece”, na cidade de Queimadas, que circulava na região da Serra da Borborema. Em 1995, iniciou o curso de Comunicação Social na Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Foi colunista do Jornal A Folha, de Esperança (coluna Queimadas & Região), onde narrava de fatos políticos a sociais. Após terminar o bacharelado em Comunicação Social, em 1999, se mudou em 2000 para o município de João Pessoa-PB, a convite Promotor de Justiça Glauberto Bezerra, na época Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba. Na cidade, trabalhou por 3 anos Assessor de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba (SSP-PB). Logo em seguida, assumiu o cargo de Oficial de Justiça do Estado, função essa que adquiriu por meio de concurso público. Desde então, continua no cargo, atualmente lotado no Fórum Cível da Capital, como Oficial de Justiça, com muitas histórias e experiências. No dia 05 de março de 2020 recebeu o Título de Cidadão Pessoense, por propositura do então Vereador Sérgio da SAC.

Régis Soares Coutinho é chargista, cartunista e caricaturista. Iniciou a publicação de suas charges no Jornal O Momento, a partir do ano de 1983. Publicou 4 livros: ‘Charges e Caricaturas’, ‘Pintando o Sete e Desenhando os Outros’, ‘Charges na Rua’ e ’15 anos de Charges na Rua’. Participou de várias exposições, salões de humor, na Paraíba e em outros estados. O seu trabalho foi publicado em vários veículos da imprensa como o Pasquim, A Tribuna, O Norte, Correio da Paraíba e em jornais sindicais.

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TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos públicos com festas juninas para evitar multas e ressarcimento

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O alerta se dá pela proximidade dos festejos juninos deste ano de 2025.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o ree à previdência e o pagamento a fornecedores.

“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.

O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.

O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.

Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.

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MPF quer remover ocupações irregulares, proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma série de medidas conjuntas a órgãos federais, estaduais e municipais para conter a degradação ambiental e recuperar áreas de restinga e terrenos de marinha na Ponta de Coqueiro, em Pitimbu, litoral sul da Paraíba. A recomendação, expedida em 27 de maio, tem como base registros técnicos e fotográficos que evidenciam a ocupação irregular e a degradação de ecossistemas costeiros legalmente protegidos.

O documento foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu, à Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), à Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre os problemas identificados estão construções e cercamentos sobre áreas de restinga e terrenos da União, supressão de vegetação nativa, presença de espécies exóticas invasoras e comprometimento da regeneração natural desses ecossistemas, que cumprem papel essencial na contenção da erosão costeira e na estabilização das dunas.

O MPF recomendou providências como o levantamento fundiário da faixa de marinha, a remoção de cercas e construções irregulares, o controle da vegetação invasora e a execução de ações de recuperação ambiental — incluindo reflorestamento, plantio orientado e campanhas de educação ambiental. Os órgãos têm 15 dias úteis para informar as providências adotadas.

Está prevista para o dia 2 de junho uma ação de fiscalização conjunta na área, com o objetivo de alinhar as medidas e promover a retomada das áreas públicas degradadas. A recomendação assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa considera “a necessidade de atuação articulada e preventiva por parte dos órgãos públicos competentes, nas esferas federal, estadual e municipal, com vistas à proteção do patrimônio público, à recuperação ambiental e à garantia do uso comum e sustentável do litoral”.

A restinga fixadora de dunas é reconhecida como área de preservação permanente pela legislação ambiental brasileira. Já os terrenos de marinha são bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, cuja ocupação não autorizada é proibida. A omissão das autoridades diante das irregularidades poderá resultar na adoção de medidas istrativas e judiciais pelo MPF.

Entenda o que está em jogo

O que é a restinga?
A restinga é uma formação vegetal típica das regiões costeiras brasileiras, composta por plantas adaptadas a solos arenosos. Quando ocorre sobre dunas, ela cumpre uma função ambiental essencial: fixar a areia, estabilizar o terreno e impedir a erosão provocada pela ação do vento e do mar. Por isso, a restinga fixadora de dunas é considerada área de preservação permanente pela legislação ambiental — ou seja, sua conservação é obrigatória.

O que são terrenos de marinha?
Terrenos de marinha são faixas de terra próximas ao litoral que pertencem à União. Por lei, são considerados bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, e sua ocupação deve seguir regras específicas. Essas áreas existem para garantir o uso coletivo do litoral e a proteção do meio ambiente costeiro. Ocupações irregulares, como construções, cercamentos ou intervenções não autorizadas, são proibidas.

Recomendação nº 10/2025

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Minha Casa, Minha Vida: Governo Federal inicia construção de 100 novas moradias na Paraíba; confira

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O Governo Federal inicou entre os dias 19 e 23 de maio 11 novas obras do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, são 1.280 moradias sendo construídas para realizar o sonho da casa própria para a população brasileira. Cerca de 5 mil pessoas devem ser beneficiadas.

Do total de moradias, na Paraíba, pelo menos, 100 unidades habitacionais estão sendo construídas em Itaporanga, por meio do Residencial Itaporanga 1.

Confira abaixo a relação completa do início de obras:

Norte

Dois municípios do Tocantins tiveram a obra de seus residenciais iniciadas. Gurupi, com o Condomínio Residencial Nova Fronteira I, de 144 unidades habitacionais, e Colinas do Tocantins, com a etapa dois do Residencial Aeroporto 2, de 100 moradias.

Nordeste

Empreendimentos no Ceará, Paraíba, Bahia, Piauí e Maranhão começaram suas construções. Em Maracanaú (CE), a obra da primeira etapa do Residencial Raimundo Virginio de Sousa foi iniciada, com 240 unidades habitacionais. Em Batalha (PI), o Residencial Nova Batalha começou suas obras, visando as 90 moradias previstas no empreendimento.

Em Itaporanga (PB), 100 unidades habitacionais estão sendo construídas por meio do Residencial Itaporanga 1. Em Serra do Ramalho (BA), o residencial Cidade Nova 2 começou suas obras, de 60 moradias.

Por último, Maranhão teve três inícios de obras no município de Santa Inês, sendo o Residencial Jardim das Oliveiras 1 e o Residencial Jardim das Oliveiras 2, com 144 unidades habitacionais cada, e o Residencial Jardim das Oliveiras 3, com 112. O município de Pastos Bons (MA) também teve obras iniciadas, referente ao Residencial Pastos Bons 1, com 50 moradias.

Sul

A capital paranaense de Curitiba teve as obras do Residencial Corbelia iniciadas na última semana. Serão 96 unidades habitacionais construídas no local.

“É essencial esse acompanhamento diário e semanal de todos os residenciais e moradias sendo construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos falando do lar de famílias que poderão crescer e descansar em segurança e conforto no dia de amanhã, graças à essas obras que ocorrem e acompanhamos hoje”, afirma o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.

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