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Paraíba

OAB-PB disponibiliza site com orientações sobre eleições do Quinto Constitucional

Publicado

em 01 de jul de 2024

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) disponibilizou um site com as principais informações sobre a eleição para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça (TJPB). O site pode ser conferido por meio do endereço eletrônico https://www.oabpb.org.br/eleicoes-quinto

De acordo com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, a plataforma disponibiliza links para inscrição online e os atos normativos que regerão o processo eleitoral, a exemplo do edital (Nº 01/2024/GAB/OAB/PB); a resolução Nº 03/2024, que determina paridade de gênero nas eleições; e o provimento (102/2004).

Harrison Targino lembrou que o projeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata da reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores, só disponibilizou vaga para advocacia após as reivindicações feitas pela OAB-PB junto a Corte de Justiça.

“A nossa luta foi para a garantia do espaço da Advocacia, desde quando o projeto apontava para quatro vagas e o espaço do Quinto Constitucional para o MP. Isso nos levou a uma grande articulação para amoldar os espaços e garantir a vaga da advocacia. Nossa conquista representa o sentimento de que a luta valeu a pena”, disse Harrison.

Documentos – Harrison explica ainda que no site “consta também a portaria de nomeação dos membros da comissão eleitoral, composta pelos advogados e advogadas: Afrânio de Melo (presidente), Gilvania Maciel, Tainá de Freitas, José Edísio Souto e Laplace Guedes, que irá organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral”.

“A plataforma também disponibiliza contatos, tanto e do setor Tecnologia da Informação da OAB-PB, para eventuais dúvidas no processo de inscrição online, como o contato do e jurídico, para dúvidas no telefone ou WhatsApp para fins de questionamentos ou sanar dúvidas”, observou.

Paridade – Recentemente, o Conselho Pleno da OAB-PB aprovou a resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que determina a paridade de gênero entre advogados e advogadas na lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJPB. Conforme a resolução, “a lista de seis nomes deverá ter obrigatoriamente três homens e três mulheres de modo a garantir o empoderamento devido às mulheres advogadas”.

“Com muita felicidade, a minha proposta de paridade para a eleição do Quinto Constitucional da advocacia foi acatada pelo Conselho, pelos colegas conselheiros e conselheiras e ará a ser norma no âmbito da OAB da Paraíba. Nunca mais listas relativas à Quinto Constitucional haverão de ocorrer sem respeitar os espaços por iguais, o que significa inclusão, equidade de gênero e efetiva demonstração de respeito para com a pauta feminina”, comemorou.

De acordo com Harrison, a medida é compatível com tantas outras adotadas durante a gestão, em que a mulher ou a ser parte efetiva da direção da OAB. “Pela primeira vez, mais de 60% das presidentes de Comissões da OAB são mulheres, assim como diretoras de comissões. Pela primeira vez na história da OAB, nós temos mais mulheres em carros diretivos do que homens e elas não estão como simples delegação de papel, mas como mulheres atuantes. Mulheres de fibra, mulheres que merecem respeito por sua atividade”, acrescentou.

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Paraíba

Cícero nomeia Elsinho Carvalho como novo secretário Executivo da Gestão Governamental; confira

Publicado

em 24 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, foi nomeado secretário Executivo de Gestão Governamental da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A informação foi confirmada na Portaria nº 2955, publicada nesta quinta-feira (24/04), pela PMJP.

Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu recentemente desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Leia também: Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Paraíba

Lucas visitará Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes para atrair investimentos para o NE e a PB

Publicado

em 24 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP) visitará Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes para atrair investimentos para o Estado.

Lucas Ribeiro esteve em Brasília esta semana para uma reunião de planejamento do Consórcio Nordeste e ficou decidido que ele integrará a comitiva oficial que visitará os três países, localizados no Oriente Médio, entre os dias 23 e 30 de maio.

O objetivo da missão de Lucas é atrair investimentos estrangeiros e firmar parcerias em áreas como infraestrutura, inovação, energia e meio ambiente.

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Paraíba

Assembleia debate atualização do PCCR dos servidores do DETRAN-PB

Publicado

em 24 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (24/04), audiência pública para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Departamento de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB). O evento, proposto pelo deputado Michel Henrique, aconteceu no plenário da Casa Epitácio Pessoa e debateu também a implantação do auxílio periculosidade para os agentes de trânsito.

O deputado Michel Henrique chamou atenção a relevância da pauta e afirmou que a Casa do Povo é o espaço legítimo para discutir as demandas dos servidores. Segundo ele, o atual PCCR do Detran/PB precisa ser atualizado para garantir melhores condições de trabalho e prestação de serviços à sociedade.

“Fui procurado pelos funcionários do Detran para tratar sobre o PCCR e me coloquei à disposição aqui, que é o foro adequado para a gente discutir isso. Estamos aqui para que eles mostrem as dificuldades, para que a gente consiga ser essa ponte de diálogo com o Poder Executivo para que se consiga a atualização do PCCR deles. Isso vai ajudar os servidores a evoluírem dentro da instituição e, consequentemente, a sociedade é quem vai ganhar com melhores serviços, com profissionais mais capacitados e mais engajados”, afirmou o deputado.

Para o diretor-superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, a discussão a respeito do PCCR é essencial e encontra na Casa do Povo o espaço apropriado para o diálogo. “É importante e salutar debater, principalmente porque esse é o local apropriado para discutir uma demanda já de muitos anos. Temos vários projetos, assim como, comissões para debater internamente a respeito do tema. Temos estudos praticamente prontos e que, atualmente, vêm sendo discutido no âmbito da istração e esperamos que conflitos internos sejam resolvidos para que esse plano possa tramitar de forma mais rápida e ser implantado”, explicou Gualberto. O superintendente acrescentou ainda que o PCCR já tramita em âmbito istrativo estadual há mais de cinco anos.

Outro ponto de destaque na audiência foi a inclusão do adicional de periculosidade para os agentes de trânsito, tema também considerado prioritário pelo Detran-PB. Para Gualberto, a reivindicação é respaldada por uma legislação federal recente que reconhece o risco inerente à função. “É uma atividade perigosa, porque são pessoas que, nas madrugadas, trabalham e correm risco de serem atropeladas, muitas vezes por condutores alcoolizados”, disse.

Representando os agentes de trânsito do Detran-PB, Willian Alves, argumentou que a atualização do PCCR, assim como, a implantação do auxílio periculosidade seria um reconhecimento aos esforços dos servidores”. “Seria uma demonstração de preocupação e valorização com os servidores e também com a população, pois, ao valorizar o servidor, este se sentirá motivado para prestar um bom serviço à sociedade”, argumentou Willian.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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