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Paraíba

TCE-PB bloqueia contas de Prefeituras e Câmara Municipal por falta de envio de balancete mensal

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício que determina o bloqueio de contas bancárias de diversas Prefeituras Municipais e da Câmara de Vereadores, devido a não remessa do Balancete Mensal de agosto de 2024. A medida, prevista na Lei Complementar Estadual n.° 192, de 13 de maio de 2024, visa garantir a transparência e a responsabilidade fiscal dos órgãos públicos.

O ofício, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, foi enviado a gerencia geral da agência Setor Público do Banco do Brasil, nesta quarta-feira (02). O bloqueio impede a movimentação das contas por meio de cheques ou outros documentos, mas permite depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos.

As prefeituras afetadas pelo bloqueio incluem: – Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, Prefeitura Municipal de Mari, Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Além disso, a Câmara Municipal de Dona Inês também está incluída na lista.

Essa ação do TCE-PB destaca a importância da prestação de contas por parte das istrações municipais, reforçando a necessidade de que todos os órgãos mantenham a regularidade e a transparência em suas gestões financeiras.

O desbloqueio das contas só poderá ocorrer mediante autorização expressa do Tribunal, após a regularização da situação. A medida visa não apenas garantir a integridade dos recursos públicos, mas também promover uma gestão mais responsável e fiscalizada, alinhada aos princípios da boa governança.

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Paraíba

Gervásio participa de festa de emancipação política de Casserengue e reforça investimentos à cidade

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O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), marcou presença nesta quarta-feira (30/04) da festa em comemoração aos 31 anos de emancipação política da cidade de Casserengue.

Ao lado do prefeito Antônio Judivan, do vice-prefeito Toinho Neixa, vereadores e da população local, o parlamentar celebrou também os investimentos destinados ao município que garantiram a aquisição de uma nova ambulância para dar e à população.

“Seguimos juntos, trabalhando por Casserengue e por toda a Paraíba!”, afirmou o deputado.

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Paraíba

“Estamos resolvidos”, diz governador sobre bandeiras da oposição para embates nas eleições de 2026

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse durante entrevista ao @portaldacapital que está preparado para dialogar e debater sobre as principais bandeiras levantadas pela oposição referentes aos embates nas eleições de 2026.

O grupo que enfrentará o candidato apontado pela base de situação aposta em temas como Segurança, Educação e Meio Ambiente.

Ao falar sobre a educação na Paraíba, o governador apontou índices que posicionaram o Estado em destaque nacionalmente acerca de escolas em tempo integral, matrículas em ensino técnico e leitura dos estudantes.

“Se for isso nós estamos resolvidos. Porque na Educação a gente tem avançado significativamente, o Estado da Paraíba é o segundo do Brasil em escolas de tempo integral, é o terceiro do Brasil em termos de matrículas do ensino técnico dentro do ensino médio. A Paraíba conseguiu crescer 80% no índice de influência de leitura dos alunos que são de responsabilidade municipal, que são os alunos de zero a sete anos de idade. Então é um debate que pra mim não tem problema nenhum, eu acho que é importante discutir”, afirmou.

No que diz respeito à segurança, João destacou os investimentos feitos em várias regiões do Estado.

“Com relação à Segurança, as instituições de fora como o CLP de São Paulo, por exemplo, deixam claro que a segurança pública da Paraíba é a melhor do Norte-Nordeste. É o melhor sistema de Segurança Pública da região. Nós temos investimentos dos Centros Integrados de Monitoramento e Controle em Patos, Campina Grande, João Pessoa, em mais de cento e setenta milhões. Isso já demonstra o respeito que a gente tem pelo profissional da segurança. Todos através do diálogo, sem crise, resolvendo os problemas. Então acho que esse debate pra gente vai ser uma maravilha”, concluiu.

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Paraíba

Cultura da Paraíba confirma pelo terceiro ano seguido investimentos para o movimento junino

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), reafirmou na manhã desta quarta-feira (30) o compromisso com o setor de quadrilhas juninas da Paraíba para o ano de 2025. Em reunião realizada na sede da Secult-PB, com representantes da Federação das Entidades de Quadrilha Junina da Paraíba (Fequajune-PB), ficou definido um investimento de quase R$ 3 milhões a ser destinado para três frentes de atuações diferentes.

A parceria entre Secult-PB e Fequajune-PB foi iniciada de forma mais sistemática em 2023 e desde então os investimentos se tornaram maiores e mais diversos. Por exemplo, este vai ser o terceiro ano consecutivo em que o Estado vai realizar rees financeiros para o Concurso Paraíba Junino e a segunda vez que vai realizar o edital Paraíba Junina, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.

Como novidade para este ano, ademais, vai ser a realização, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), do Curso Técnico em Produção Cultural para Agentes de Quadrilhas Juninas. O investimento vai ser na casa dos R$ 700 mil e tem a missão de qualificar gestores culturais para atuarem especificamente na relação com as quadrilhas.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, classificou as quadrilhas juninas paraibanas como o “movimento cultural mais bem organizado do estado” e, diante da importância dessa mobilização, reforçou o compromisso do Governo com elas.

“O governador João Azevêdo sempre teve um olhar sensível para o movimento e isso não seria diferente em 2025. Estamos injetando quase R$ 3 milhões no setor e isso ratifica a valorização que damos às nossas tradições”, destacou o secretário.

Durante o encontro, o presidente da Fequajune-PB, Genilson Félix, enfatizou a relação dialogada que existia entre a entidade e a gestão pública estadual e agradeceu fortemente pela parceria que segundo ele “tem dado muito certo”.

Ele pontuou ainda tudo o que representa essas iniciativas da Secult-PB para as quadrilhas juninas. “A gente fica muito feliz com ações que permitem o engrandecimento e a valorização do movimento junino. No mais, o São João está pertinho e a gente tem certeza que mais uma vez vai realizar um grande festejo na Paraíba”, resumiu.

Prêmio Paraíba Junina – Em 2025, acontece a segunda edição do Prêmio Paraíba Junina, iniciativa do Governo do Estado que se utiliza de recursos da Pnab para fortalecer e proteger quadrilhas juninas de competição e comunitárias.

Vai ser investido neste ano R$ 1.355.000 na premiação, sendo que vão ser beneficiadas 70 quadrilhas de competição com 15 mil cada e 61 quadrilhas comunitárias com R$ 5 mil cada. As inscrições já estão abertas e seguem até 5 de maio.

Na categoria A, de competição, podem se inscrever as associações que comprovem existência há no mínimo dois anos e que tenham participado em uma das etapas regionais do 21º Concurso Paraíba Junino, organizado pela Federação das Entidades das Quadrilhas Juninas da Paraíba em 2024.

Já para a categoria B, comunitária, podem se inscrever quadrilhas juninas infantis, escolares e de bairro que comprovem existência há pelo menos dois anos.

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