O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou nesta quarta-feira (30/04), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), o Colóquio Estadual Orfandade e Direitos. O evento foi organizado pela Coordenadoria do Programa Paraíba que Acolhe (Sedh) e Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB.

O objetivo do colóquio foi aprofundar o diálogo sobre a realidade da orfandade de crianças e adolescentes, refletir sobre as ações já desenvolvidas, assim como sobre os caminhos possíveis para fortalecer e ampliar o cuidado e a proteção desse público no âmbito das Políticas Públicas. O evento teve ainda como foco discutir as iniciativas que já mobilizam o Poder Público – como é o caso do Programa Paraíba que Acolhe – quanto aquelas que ainda precisam ser construídas e implementadas. No encontro foi constituído o grupo de Trabalho Interinstitucional com o intuito de propor a constituição de um Comitê Estadual Orfandade e Direitos, um espaço permanente de articulação e compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade no Estado da Paraíba.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, ressalta a relevância do evento. “O Poder Público quando se une dando caminhos a orfandade está querendo uma sociedade mais tranquila e colocar a orfandade nos trilhos do desenvolvimento. O que queremos e se propõe nesse momento é criar um comitê para discutir a orfandade, seja da Covid, seja do feminicídio, daquelas crianças que perderam a vinculação com o lar. E aí o Poder Público direciona essas crianças para outro lar, entendendo que elas precisam de afeto de carinho, de sensibilidade de respeito, só no lar, com uma família é capaz de oferecer tudo isso”, destacou a secretária.

O juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fábio José de Oliveira Araújo, destacou a importância do Poder Judiciário sobre essa questão de crianças e adolescentes do Estado. “É de uma importância tremenda, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente, na década de 90, estabeleceu que a gente precisava ter Políticas Públicas, queria dizer que esse contato com outras esferas de poder, no caso específico aqui, a Secretaria do Estado e o Poder Executivo, era essencial. Então, quando firmamos essa parceria, a gente está andando de braços dados em busca de minimizar esses riscos em favor dessas crianças que sofrem o problema da orfandade”, declarou Fábio Araújo.

O coordenador da Coalizão Nacional de Orfandades e Direitos, professor Milton Santos, também destacou a importância da promoção desse Colóquio: “Vejo como uma iniciativa louvável, considerando que nós temos um número relativamente grande de crianças e adolescentes nessa condição de orfandade aqui no Estado, seja causada por mortes desses adultos responsáveis violentas ou criminosas, como feminicídio, seja causada pelas catástrofes, nesse caso de saúde, que foi a Covid. A iniciativa da Sedh é importante porque ela executa um programa com essa temática há quatro anos no Estado, e está se dispondo a ampliar esse Programa para outras orfandades, na perspectiva da universalização, ou seja, atender todas as crianças. E no caso do TJPB, é fundamental porque o Tribunal está se posicionando a partir de uma política integrada para essas crianças que inclui o Sistema de Justiça”, afirmou o professor.

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), marcou presença nesta quarta-feira (30/04) da festa em comemoração aos 31 anos de emancipação política da cidade de Casserengue.

Ao lado do prefeito Antônio Judivan, do vice-prefeito Toinho Neixa, vereadores e da população local, o parlamentar celebrou também os investimentos destinados ao município que garantiram a aquisição de uma nova ambulância para dar e à população.

“Seguimos juntos, trabalhando por Casserengue e por toda a Paraíba!”, afirmou o deputado.

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse durante entrevista ao @portaldacapital que está preparado para dialogar e debater sobre as principais bandeiras levantadas pela oposição referentes aos embates nas eleições de 2026.

O grupo que enfrentará o candidato apontado pela base de situação aposta em temas como Segurança, Educação e Meio Ambiente.

Ao falar sobre a educação na Paraíba, o governador apontou índices que posicionaram o Estado em destaque nacionalmente acerca de escolas em tempo integral, matrículas em ensino técnico e leitura dos estudantes.

“Se for isso nós estamos resolvidos. Porque na Educação a gente tem avançado significativamente, o Estado da Paraíba é o segundo do Brasil em escolas de tempo integral, é o terceiro do Brasil em termos de matrículas do ensino técnico dentro do ensino médio. A Paraíba conseguiu crescer 80% no índice de influência de leitura dos alunos que são de responsabilidade municipal, que são os alunos de zero a sete anos de idade. Então é um debate que pra mim não tem problema nenhum, eu acho que é importante discutir”, afirmou.

No que diz respeito à segurança, João destacou os investimentos feitos em várias regiões do Estado.

“Com relação à Segurança, as instituições de fora como o CLP de São Paulo, por exemplo, deixam claro que a segurança pública da Paraíba é a melhor do Norte-Nordeste. É o melhor sistema de Segurança Pública da região. Nós temos investimentos dos Centros Integrados de Monitoramento e Controle em Patos, Campina Grande, João Pessoa, em mais de cento e setenta milhões. Isso já demonstra o respeito que a gente tem pelo profissional da segurança. Todos através do diálogo, sem crise, resolvendo os problemas. Então acho que esse debate pra gente vai ser uma maravilha”, concluiu.

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